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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Oportunidade para novas Modelos: 400 meninas participaram da peneira para o concurso Tráfego Look 2016


Cerca de 400 meninas participaram da peneira para o concurso Tráfego Look 2016. A seleção aconteceu na tarde deste domingo (30), no piso 6 do shopping Midway Mall, em Natal. Todas as inscrições foram gratuitas. As candidatas foram avaliadas por George Azevedo, coordenador da Agência Tráfego Models, considerada a referência e a maior do Estado.

Através de critérios da própria Agência 60 meninas foram selecionadas e agora vão participar de ensaios e treinamento onde apenas 20 meninas serão finalistas e concorrerem no próximo dia 15 de novembro no Espaço Guinza, em Ponta Negra, a grande final do Concurso Tráfego Look 2016.

A vencedora de cada região vai participar do concurso nacional, o The Look Of The Year já revelou nomes como Cindy Crawford, Naomi Campbell, Gisele Bundchen, Alessandra Ambrósio, Fernanda Tavares, Isabelli Fontana e tantas outras.

Fonte: Elias Medeiros Jornalista

IV Ano da Consciência Negra da Comunidade Quilombola de Sítio Grossos Bom Jesus-RN


A Comunidade Quilombola do Sitio Grossos Bom Jesus-RN, realizará no Sábado 26 de Novembro na Quadra Nova o IV Ano da Consciência Negra da Comunidade Quilombola de Sítio Grossos.

Apresentações Culturais
Barraca de Produtos Regionais
Escolha da Beleza Negra

Quando: 22 de Novembro
Onde: Associação Comunidade Quilombola do Sitio Grossos 
Que Horas: A Partir das 16:00h.

domingo, 30 de outubro de 2016

Aposta única de Minas Gerais leva R$ 76,5 milhões na Mega-Sena


Uma aposta do estado de Minas Gerais acertou as seis dezenas do concurso 1.871 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (29). O sorteio ocorreu em Teresina (PI).

O ganhador é da cidade de Varginha, no Sul de Minas Gerais, e faturou R$ 76.548.193,31.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 11 - 17 - 33 - 52 - 58.

A quina teve 275 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 20.893,81. Outras 15.560 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 527,52 cada uma.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, que será realizado na quinta-feira (3), é de R$ 2,5 milhões.


sábado, 29 de outubro de 2016

Bandidos explodem agências bancárias de dois municípios do RN


Bandidos explodiram agências bancárias em duas cidades do Rio Grande do Norte na madrugada deste sábado (29). Os municípios alvos foram Tibau do Sul, distante 70 km de Natal e Montanhas que fica a 95 km da capital.

De acordo com a polícia, os criminosos usaram dinamites e para inibir qualquer reação os bandidos atiraram em unidades de polícia. Eles chegaram à cidade de Montanhas por volta das 2h e arrombaram uma agência do Banco Bradesco levando o dinheiro dos terminais.


Em seguida, outro grupo de criminosos invadiu Tibau, onde atiraram no prédio onde estavam alguns policiais e em uma viatura estacionada no local. O alvo foi a agência do Banco do Brasil.

A polícia foi acionada, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

Fonte: NO MINUTO

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Promoção 15 Anos Supercop Bom Jesus-RN

O SUPERCOP BOM JESUS-RN Completa 15 Anos e o presente é seu amigo Cliente, para concorrer a cada 50 Reais em Compras você recebe um Cupom, preencha o Cupom com todos os dados  e deposite na Urna para concorrer ao Sorteio de 03 Honda FAN 125 Zero Km.

Sorteio Sábado 18 de Março de 2017



quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Fiocruz e Sanofi assinam acordo para acelerar pesquisa de vacina contra o Zika


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a farmacêutica francesa Sanofi e o Walter Reed Army Institute of Research, dos Estados Unidos, assinaram hoje (27) um acordo sobre princípios de colaboração para acelerar o desenvolvimento e o registro de uma vacina contra o vírus Zika. “A ideia é juntar esforços”, destacou o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico da Bio-Manguinhos/Fiocruz, Marcos Freire.

Em entrevista à Agência Brasil, Freire explicou que a vacina em questão utiliza o vírus Zika inativado – como acontece, por exemplo, na dose injetável administrada em crianças contra a poliomielite. Uma forma de se referir ao vírus inativado, segundo Freire, seria chamá-lo de vírus morto ou incapaz de causar infecção. “É uma vacina que tem uma segurança maior. Uma grávida que tomar essa vacina, por exemplo, não teria risco”, explicou.

O acordo assinado hoje, segundo o especialista, define princípios para a colaboração entre as instituições. Ainda será necessário um acordo mais detalhado, que inclua questões de maior embasamento legal. “Estamos discutindo uma parceria para juntar esforços e desenvolver uma vacina inativada contra o Zika. Esse acordo visa a união desses três institutos para que juntos, utilizando todas as nossas expertises, possamos chegar a uma vacina.”

Freire não deu prazos para a conclusão da pesquisa e disse apenas que o esforço é para se chegar o mais rápido possível à fase de testes clínicos – quando a vacina é utilizada em voluntários. “É difícil dizer. Considerando que tudo corra maravilhosamente bem e muito rápido, ainda assim é difícil prever quando teremos uma vacina registrada. Se a gente conseguir chegar à fase 1 em 2017, à fase 2 em 2018 e iniciar a fase 3 em 2019, acredito que 2019 ou 2020 seriam nosso melhor cenário para ter uma vacina no mercado”.

Emergência

Em fevereiro deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência em saúde pública diante do aumento de casos de microcefalia e outras desordens do sistema nervoso central relacionadas à infecção pelo vírus Zika. Desde 2015, pelo menos 67 países – incluindo o Brasil – registraram casos de infecção local pelo vírus.

A entidade contabiliza, até o momento, mais de 60 parceiros e em torno de 25 iniciativas voltadas para o desenvolvimento de uma vacina que seja capaz de conter a epidemia de zika e, consequentemente, o aumento de casos de microcefalia no mundo.

Temer: reforma da Previdência só será enviada ao Congresso após “amplo diálogo”


O presidente Michel Temer disse que ainda vai conversar com representantes dos trabalhadores, de empresários e com outros membros da sociedade civil antes de enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta está sendo elaborada pelo governo federal há alguns meses, mas a versão atualizada ainda não foi apresentada às centrais sindicais.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o diálogo com diferentes setores “precederá” o envio da reforma ao Congresso Nacional. O governo havia prometido encaminhar o texto até o fim do mês de setembro, mas desistiu após pressões de parlamentares, que temiam reflexos nas disputas eleitorais, e dos sindicatos, que cobravam mais diálogo.

“O presidente pretende, oportunamente, aprofundar um diálogo amplo com trabalhadores, empresários, centrais sindicais, sociedade civil, bem como com as lideranças políticas, em torno da reforma da Previdência e de sua necessidade indispensável”, disse Parola nesta quarta-feira (26), ao responder a perguntas enviadas a Temer pela imprensa.

Os representantes dos trabalhadores e aposentados aguardam um encontro com o governo para discutir a proposta. No início do mês, Temer chegou a agendar uma reunião com presidentes de todas as centrais sindicais, que acabou não ocorrendo. O projeto que cria um limite para os gastos públicos continua sendo a prioridade número um do Planalto, embora o governo também tenha pressaem reformar as regras para acesso à aposentadoria.

PEC 241

Nessa terça-feira (25), a proposta do teto dos gastos foi aprovada em segundo turno pela Câmara e será agora analisada pelos senadores. Após as críticas públicas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, Temer negou que as divergências possam prejudicar o andamento da PEC.

“O presidente Temer está seguro de que o Senado Federal, na pessoa do seu presidente, por meio de suas lideranças, senadoras e senadores, partilha desse consenso, e será parceiro decisivo para aprovação em caráter definitivo da medida que cria um limite ao crescimento dos gastos públicos, tanto que o Senado já fez um calendário para votação dessa matéria”, disse o porta-voz.

Desaposentação

Michel Temer foi questionado também sobre a decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal que considerou ilegal a desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

“O impacto orçamentário, positivo, da decisão tomada pelo STF, está sendo tomado pelas unidades técnicas competentes do governo federal. O presidente ressalta, contudo, que foi favorável ao governo”, disse Parola.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Supremo decide que desaposentação é ilegal


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta Quarta(26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

Fonte: Agencia Brasil EBC

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Governo do RN suspende concurso para professores realizado em 2015


O Governo do Estado suspendeu o concurso para professores realizado em 2015. A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado desta terça-feira (25) e suspende novas nomeações de candidatos aprovados no concurso para a Secretaria de Educação do Estado. Segundo o secretário de administração do governo, Cristiano Feitosa, a medida segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

No concurso realizado em 2015, 1400 candidatos foram aprovados entre professores e especialistas em educação. Esses profissionais iriam ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, morte e afastamentos. De acordo com o governo, 800 candidatos já foram convocados. O secretário explica que quem ainda não foi chamado terá que aguardar uma nova decisão do TCE.

"O TCE entendeu que foram nomeadas mais de uma pessoa para uma mesma vaga, mas o que aconteceu é que foi nomeada uma pessoa que não tomou posse e então a secretaria nomeou outra pessoa para essa vaga. Essa portaria suspende a nomeação de novos candidatos ", disse Feitosa.

A Secretaria Estadual de Educação deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas até a próxima semana.

Fonte:G1RN

STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A análise do tema pelo STF teve início em 2014, mas foi suspenso depois de um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber.

A sessão da Corte está prevista para começar às 14h, mas há um pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) para adiar o julgamento mais uma vez.

A desaposentação é medida alternativa para a imposição de eventualidade mínima para a aposentadoria que, em razão do tamanho continental do país, está se mostrando na prática inviável. Também é um estímulo à contribuição por longos anos, justamente o que pretende o governo”, diz a Cobap.

A decisão é aguardada por cerca de 180 mil pessoas em todo o país. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.

Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres do INSS.

Em um dos recursos, os ministros analisam o caso de um aposentado que pediu ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Antes da interrupção do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações principais sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. Marco Aurélio Mello não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.

Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação. Ele entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando as fases anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu.

A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Fonte: Agencia Brasil EBC

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos


Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e passe a fazer parte da Constituição Federal.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Falta trabalho para 22,7 milhões no País


Após meses consecutivos de redução no emprego e aumento na busca por uma vaga, o País chegou a um grave cenário no segundo trimestre de 2016: está faltando trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Esse é o total de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas com potencial para trabalhar, segundo os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Os dados confirmam o cenário de um mercado de trabalho deteriorado. Com a piora na atividade econômica, é normal que alguns dos que permanecem empregados fiquem em condições de subocupação mesmo", avaliou Tiago Barreira, pesquisador em Economia do Trabalho no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Essa população com apetite por maior quantidade e melhor qualidade de trabalho é formada por 11,6 milhões que estão à procura de emprego, mais 4,8 milhões que trabalham menos horas do que gostariam (menos de 40 horas semanais) e outros 6,2 milhões que procuraram emprego e gostariam de trabalhar, mas não poderiam assumir uma vaga, e aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas que não procuraram trabalho.

"Inclui grávidas, gente que está cuidando da mãe, que está estudando para concurso", explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. "As pessoas querem trabalhar." Esse montante alcança 13,6% dos 166,3 milhões de brasileiros em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais).

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Atraso a fornecedores atinge 70% das Prefeituras, diz Ziulkoski ao Valor


"Pelo menos 70% das Prefeituras estão com atraso a fornecedores", diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o líder municipalista afirmou que o atraso no pagamento a fornecedores atinge quase três quartos dos Municípios do país, que não devem resolver a inadimplência até o fim do ano.

Essas informações foram publicadas no texto Atraso a fornecedores atinge pelo menos 70% das Prefeituras, veiculado nesta segunda-feira, 24 de outubro. A notícia destaca que a queda de receitas de arrecadação e de transferências afetou a capacidade dos Municípios de fazer frente às despesas correntes. Para Ziulkoski não há perspectiva de mudança na evolução das receitas, as despesas de pessoal deverão pesar mais com o pagamento do décimo-terceiro salário. Para ele, esses gastos devem gerar restos a pagar para o próximo ano.

Em pesquisa feita pela entidade em maio, 59,2% das Prefeituras informaram estar em atraso no pagamento a fornecedores. Responderam à pesquisa 85% dos 5.568 municípios brasileiros. Ziulkoski avalia, porém, que esse porcentual avançou porque o levantamento foi feito num período sazonalmente mais favorável às receitas das Prefeituras, por conta da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – recolhido pelo Estado, mas com metade da receita para o Município em que o automóvel foi emplacado. Além disso, diz ele, a queda nas transferências federais e estaduais se acentuou desde então.

Exemplos

O jornal cita alguns exemplos de gestores com esse tipo de problema, como por exemplo: Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP) que estão sob alegação de atraso de pagamentos a fornecedores. Também menciona a opinião do economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), José Roberto Afonso, que dá certa razão à queixa das Prefeituras. Fornecedores com recursos a receber pelos gestores locais também foram ouvidos pelo Valor. A preocupação deles, conforme mostra a matéria, é que os restos a pagar sejam honrados pelos novos prefeitos em 2017.

Para debater possíveis soluções para esse e outros problemas graves da gestão municipal, a CNM reúne os prefeitos eleitos nessas duas últimas semanas de outubro e em novembro, em Brasília. O Seminário Novos Gestores começa com representantes locais do Norte e do Centro-Oeste, a partir desta segunda-feira, 24.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Eleitores de 19 municípios do Rio Grande do Norte passarão por revisão biométrica


Mais 19 municípios do Rio Grande do Norte terão seu colégio eleitoral revisado por meio de recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

As cidades do estado que passarão pelo recadastramento são: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Galinhos, Goianinha, Jardim de Piranhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Pendências, Pureza, São Gonçalo do Amarante, Senador Eloi de Souza, Tibau do Sul e Vila Flor.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

"A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade", diz a nota do TSE.

O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

'Palhaços do bem' fazem protesto em SP contra os 'palhaços assustadores'


Um grupo de palhaços profissionais se reuniu na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de São Paulo, para fazer um desfile 'do bem' e defender a classe artística contra a imagem dos "palhaços assustadores" que começou nos Estados Unidos e se espalhou para vários países. Segundo eles, os boatos sobre "palhaços do mal" fez muita gente cancelar eventos que teriam a participação de palhaços em São Paulo.

"Estamos tendo muito cancelamento de eventos", diz Jackson Prates de Oliveira, o Palhaço Pirulito. "As crianças estão com medo de ouvir falar de palhaços assassinos. Outro dia uma pessoa me chamou de assassino. Eu trabalho de palhaço há 15 anos e fui chamado de assassino, é mole?"

Pirulito destaca que "palhaço traz alegria, diversão, cultura. Os palhaços que atuam em hospitais, como os Doutores da Alegria e os Doutores do Riso ajudam a curar uma doença."

Os palhaços criaram um evento no Facebook chamado 'Palhaços do Bem' para divulgar a causa.


Também presente no desfile, o Palhaço Popozudo diz que perdeu um evento que faria em uma colônia de férias. "Os pais acharam melhor não ter palhaços no evento", disse. "Somos os palhaços do bem, do amor, da alegria.

Nos Estados Unidos e no Reino Unido, aparições de palhaços medonhos têm assustado a população. No Reino Unido, a polícia chegou a emitir um alerta contra as pegadinhas. Em São Paulo, relatos de aparições tomaram as redes sociais na última semana. A Polícia Militar informou ao G1 que "não houve, até o momento, qualquer relato de tais supostas ações".

Fonte: G1 / SP

O Blog 100% Bom Jesus-RN SEMPRE apoiou todas as formas de Cultura e principalmente a dos Circenses onde tem como atração principal o PALHAÇO. 

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PATATI E PATATÁ

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PEC 241 dos gastos públicos volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara


A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos

Entenda a proposta:

O que propõe a PEC 241?

A PEC do teto de gastos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União um limite anual de despesas.

Por que o governo quer limitar os gastos?

A equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, aumente ainda mais.

Para quem vale a limitação do teto dos gastos públicos?

A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

Como é calculado esse limite de gastos?

Segundo a medida, o governo, assim como as outras esferas, poderá gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Ou seja, tirando a inflação, o limite será o mesmo valor do ano que passou. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, quanto ele perde de poder de compra num determinado período. Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Qual será a duração da medida?

O texto limita por 20 anos os gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pelo IPCA.

Ela poderá sofrer alterações?

O presidente da República pode propor um projeto de lei complementar para alterar, a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal, o método de correção dos limites de cada grupo de órgão ou poder. O texto permite apenas uma alteração do método de correção por mandato presidencial.

Quais serão as consequências caso o limite não seja cumprido?

Caso o limite de crescimento de gastos seja descumprido, Poderes ou órgãos a eles vinculados ficarão impedidos no exercício seguinte de: reajustar salários, contratar pessoal, fazer concursos públicos (exceto para reposição de vacância) e criar novas despesas até que os gastos retornem ao limite previsto pela PEC.

No caso do Poder Executivo, a extrapolação de seu limite global provocará a proibição adicional de criar ou expandir programas e linhas de financiamento ou o perdão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que causem ampliação de despesas com subsídios e subvenções.

Além disso, o governo também não poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária.

A medida se aplica para todos os tipos de gastos do governo? O que fica de fora?

Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com aumento de capital das chamadas empresas estatais não dependentes.

Outra possibilidade de exclusão do teto é o uso de recursos excedentes ao resultado primário de cada ano no pagamento de restos a pagar registrados até 31 de dezembro de 2015.

Assim, mesmo com a previsão de um deficit, como o projetado para 2017, de cerca de R$ 139 bilhões, se ele for menor, a diferença poderá ser usada para quitar esses restos a pagar sem entrar no limite do regime fiscal.

Como ficam os gastos com saúde e educação?

Diferentemente de outras áreas, saúde e educação tiveram o limite traçado pelo mínimo a ser gasto e não o máximo das despesas. Em 2017, haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente passarão a obedecer ao limite a partir de 2018, segundo o governo. Pelo texto, o piso para os dois setores passa a obedecer ao limite de despesas ligado à inflação a partir de 2018. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.

Em 2017, o parecer prevê, no caso da saúde, percentual de 15% da receita líquida, que, segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.

Qual o impacto da medida sobre o salário mínimo?

No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo, referência para mais de 48 milhões de pessoas, deixará de ter aumento real, aquele acima da inflação se o governo ultrapassar o limite de despesas, ou seja, gastar mais do que o fixado na lei.

Como ficam os concursos públicos?

Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe disse que, pela PEC, Judiciário e Legislativo têm “gordura para queimar” e estão em situação confortável, inclusive para promoverem novas contratações por concurso público. A exceção seriam os “mais gastadores”, como a Justiça do Trabalho. Já o Executivo ficaria dependendo de outras medidas de ajuste fiscal para se manter com a atual estrutura.

Fonte: Agencia Brasil EBC

domingo, 23 de outubro de 2016

Vem aí a Tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus 2016



Vem aí a Tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus em Bom Jesus-RN, a mais Tradicional da Região Agreste, com dez dias de festa, com Quermesses, Adoração, Procissão, Caminhadas, Novenas, Celebrações Eucarísticas, e na parte Social o Tradicional Jantar do Sagrado, Pavilhão, e musica ao vivo com os Artistas da Terra.

Não percam de 13 à 23 de Novembro em Bom Jesus-RN.
Festa do Sagrado Coração de Jesus 2016

Rombo nos estados é maior que o informado, revela Tesouro


A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.

Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).

No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do PAF, a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba.

Segundo o Tesouro, a diferença na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados não declara gastos com terceirizados e informa apenas a remuneração líquida dos servidores, em vez dos números brutos. A defasagem também decorre do fato de que diversas unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.

Durante a renegociação da dívida dos estados, o Ministério da Fazenda tentou incluir, nas contrapartidas dos governadores, a mudança nas estatísticas de gastos com pessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltarem ao limite de 60%. No entanto, depois de pressões de servidores públicos, o governo recuou e derrubou a exigência. O projeto de lei em tramitação no Senado estabelece apenas a proibição de reajustes ao funcionalismo local por 24 meses após a sanção da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.

Déficit da Previdência

O levantamento também constatou que os estados estão subestimando o déficit das previdências dos servidores públicos locais. De acordo com os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), enviados pelos governos estaduais ao Tesouro a cada dois meses, o resultado negativo de todas as unidades da Federação estava em R$ 59,1 bilhões no fim de 2015. Nas contas do Tesouro, no entanto, o rombo chegou a R$ 77,1 bilhões.

A maior diferença é observada no Rio de Janeiro, que declarou déficit de R$ 542,1 milhões, contra resultado negativo de R$ 10,8 bilhões apurados pelo Tesouro Nacional. Outros estados que se destacam são Minas Gerais (R$ 10,1 bilhões declarados, contra R$ 13,9 bilhões apurados pelo Tesouro), Rio Grande do Sul (R$ 7,6 bilhões declarados, contra R$ 9 bilhões apurados) e Paraná (R$ 3,2 bilhões declarados, contra R$ 4,3 bilhões apurados).

O Tesouro Nacional não explicou o motivo da diferença de R$ 20 bilhões no déficit das previdências públicas estaduais, mas recomendou mais transparência, controle dos aumentos salariais, corte de cargos comissionados e reformas para conter o rombo. Inicialmente, a criação de tetos para as aposentadorias de servidores estaduais estava nas contrapartidas exigidas pelo governo federal para a renegociação da dívida dos estados, mas a exigência também foi retirada durante as negociações.

Fonte; Agencia Brasil EBC


Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio salta para R$ 64 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1869 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (22). 

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 11 - 23 - 24 - 26 - 40 - 52. 

O sorteio da próxima quarta-feira (26) pode pagar R$ 64 milhões, de acordo com expectativa da Caixa Econômica Federal.

Ao todo, 66 apostas acertaram cinco números e receberão R$ R$ 49 mil, enquanto 4.827 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 970.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

PF prende agentes da Polícia Legislativa acusados de atrapalhar Lava Jato


A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (18), mandados judiciais no Senado Federal ligados a uma nova operação, denominada Métis, que apura a atuação de agentes da Polícia Legislativa para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e também de outros casos envolvendo políticos.

Quatro mandados são de prisão temporária de membros da Polícia Legislativa. A PF aponta o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, como líder do grupo que utilizava a estrutura de inteligência da Polícia Legislativa para atrapalhar investigações contra senadores e ex-senadores.

Agentes da PF estão neste momento nos gabinetes da Polícia Legislativa do Senado, no subsolo da Casa, para coletar provas. Segundo a PF não estão sendo cumpridos mandados em gabinetes ou endereços de políticos.

De acordo com a PF, Carvalho “ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador”.

Carvalho é homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que, segundo sua assessoria, encontra-se em Maceió nesta sexta-feira.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados judiciais. O grupo vai responder pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.

Base Aérea

Ao participar de um evento na Base Aérea de Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que foi informado na manhã desta sexta-feira sobre a Operação Métis pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. "Tenho conhecimento da operação porque o doutro Daiello ligou no inicio da manhã informando”, disse Moraes.

O ministro, no entanto, disse que só vai comentar a operação após ter acesso ao relatório da PF. “Vou aguardar o relatório da Polícia Federal. Daqui a pouco vou me reunir com o Dr. Daiello e todos os superintendentes [em evento previamente agendado, de inauguração do inquérito eletrônico da PF]. Ele vai fazer um relatório do que ocorreu hoje na operação", disse ele.

Alexandre de Moraes lembrou que a PF apenas cumpriu ordem judicial. "Foi uma operação com ordem judicial e a PF simplesmente cumpriu a ordem judicial para a continuidade das operações”, disse o ministro na Base Aérea de Brasília, durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Atenção para as Promoções do Supercop Bom Jesus-RN




Ministro pede pressa na implantação de prontuário eletrônico no SUS


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu hoje (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, Barros voltou a afirmar que as prefeituras que não implementarem o chamado E-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro.

“Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos saber o que está sendo feito com esse dinheiro”, disse, ao se referir aos repasses feitos pelo ministério às secretarias de saúde. “Vamos poder ter uma visão global de tudo o que é feito na saúde dos brasileiros. Precisamos de vocês. Sem vocês, não alcançaremos essas informações”, completou Barros em discurso no encerramento do encontro.

De acordo com o ministro, é preciso aumentar o que ele chamou de “resolutividade” na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. “Isso significa conseguir fazer com que as pessoas sejam atendidas e se sintam bem atendidas”, disse. “É importante que procuremos avançar cada vez mais na humanização do atendimento, que é o que dá satisfação às pessoas”, acrescentou.

Nova plataforma

Uma nova versão do prontuário eletrônico foi lançada no início do mês pelo governo federal. O modelo permite que todos os serviços de saúde do município possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes. Também é possível verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilite também a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde. A plataforma digital será oferecida gratuitamente, mas o envio de dados também poderá ser feito por meio de sistema próprio. A expectativa do governo é economizar R$ 84 milhões por ano com tecnologias da informação.

Bloqueio de recursos

A partir de 10 de dezembro, o pagamento do Piso da Atenção Básica variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta terão os repasses bloqueados. O ministério informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso.

Fonte: Agencia Brasil EBC

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Walter Alves destina emenda de R$ 60 milhões para Governo do Estado


O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu nesta Quarta(19) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para o Governo do Estado custear despesas e manutenção de unidades de saúde. “Entendemos que o Rio Grande do Norte passa por uma grave crise na área da saúde pública. Por isso, decidimos destinar a emenda de bancada para esse setor tão sensível”, explica o parlamentar.


A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares (deputados e senadores) da bancada federal potiguar. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Nessa semana mesmo, assistimos o desespero dos que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e não foram atendidos porque as cirurgias estavam suspensas”, acrescentou. 

A proposta será submetida à análise da relatoria do Orçamento que, este ano, está sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Emendas individuais

Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 15.319.536,00 milhões para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.

De acordo com Walter, algumas emendas já estão definidas. “Vamos destinar emendas em várias áreas, como por exemplo, turismo e obras de combate à seca. Estamos ajustando os últimos detalhes para apresentar todas as emendas ao Orçamento”, disse Walter Alves.

Fonte; Assessoria Walter Alves


Comemoração do Dia das Crianças do SCFV de Bom Jesus-RN

FOTOS: Adriano Silva

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) de Bom Jesus-RN, realizou na tarde desta Quarta(19) a Comemoração do Dia das Crianças, Brincadeiras, Apresentações Teatrais, Lanches e a participação de Todos que fazem parte do Cras e da Rede Básica de Assistência Social do Município de Bom Jesus-RN.