O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (25) o pagamento dos segurados, referente o mês de agosto. Junto com o pagamento do mês será depositada a primeira parcela do abono, de 50% do valor do décimo terceiro salário.
Esse repasse representa recursos extra de R$ 185 milhões na economia do Rio Grande do Norte, totalizando R$ 582 milhões a 449.439 beneficiários, do total de 536.870 benefícios mantidos no estado, já que nem todos têm direito a receber o abono.
Neste pagamento está incluído a metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS que será pago entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro/2014. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado até 16 de janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
Não recebem:
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Fonte: Tribuna do Norte
