Níver de Julivania Costa

Registramos na noite deste Sábado o Níver da amiga Julivania Costa...

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Programa Criança Feliz vai ser instalado em Bom Jesus

O prefeito municipal de Bom Jesus, Clécio Azevedo, junto a prefeitura municipal e secretaria de assistência social, junto com asupervisora do Programa Criança Feliz, do município, a assistente social Anne Karoline, participou durante os dias 17 a 21 de Julho, na Escola de Governo em Natal, da capacitação sobre o Programa Criança Feliz, do Governo Federal. E ainda esse mês vai ser instalado para os Bomjesusenses.

O programa, que é referenciado pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios, visará o acompanhamento de 100 (cem) famílias com crianças de 0 a 6 anos, gestantes, beneficiários do bolsa família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Programa Criança Feliz, tem como objetivo promover um desenvolvimento integral das crianças até seis anos com o fortalecimento de vínculos familiares e orientação às famílias por meio de visitas técnicas periódicas. 

Para Anne, "o Programa beneficiará familias através da promoção da saúde e consequente melhoria da qualidade de vida através de ações e apoio continuado, com uma integração constante entre famílias em vulnerabilidade e o município gestor, o foco é proporcionar oportunidades e condições para que a criança se torne um cidadão capaz de transformar a sua realidade".

Gestor de Bom Jesus participa de reunião para debater a situação do Hospital Regional de São Paulo do Potengi

A Prefeitura de Bom Jesus, por meio da secretaria de saúde, participou, na manhã desta sexta-feira (21), de uma reunião com secretários municipais de saúde da região Potengi e o secretário estadual de saúde, Dr. George Antunes, para discutir as readequações sugeridas pelo Ministério Público ao Hospital Regional. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi e teve como representante de Bom Jesus, o secretário Felipe Figueiredo.

Na ocasião, os secretários municipais de saúde, prefeitos da região, vereadores, direção do hospital demonstraram a importância de manter e melhorar a unidade Regional de São Paulo do Potengi, que tanto contribui com a saúde dos cidadãos da região Potengi e de Bom Jesus com atendimentos de urgência e emergência, clínica médica, internações e cirurgias. 

O representante do Estado, Dr. George Antunes, afirmou ser parceiro no processo de adequação e "proibiu" o uso do termo "fechamento do hospital", afirmando que isso não irá acontecer.

Bom Jesus realiza a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", a Prefeitura Municipal de Bom Jesus realizou a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no Peti, em Bom Jesus. 

Com o aval do prefeito Clécio Azevedo, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social foram os responsáveis pelo evento que apresentou as ações do município, no que tange a pasta de ação social. 

O presidente do Conselho Luiz Alberto esteve na Conferência, que na programação contou com a palestra do conselheiro do Conselho Estadual da Assistência Social do RN, Eriberto Freire. Estiveram presentes no evento a secretária de assistência, Elizabeth Vasconcelos; a coordenadora geral da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Camila Arruda e a assessora direta da assistência, Soraya Bezerra, assim como secretários, conselho tutelar, sindicado, segmento evangélico e a população em geral.

Na ocasião, foram apresentadas ideias e projetos para melhoria do município que serão apresentados em conferências estadual e nacional pelos delegados e suplentes, hoje selecionados, são eles: Delegados eleitos - Anny Nayne e Jorgia Thaise. Suplentes: Wenny Ferreira e Luiz Alberto. 

Também foram apresentadas oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades que promovam o desenvolvimento de políticas públicas.

Governo divulga calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2017 e 2018

O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep de 2017 e 2018. Os recursos a começam a ser pago a partir de 27 de julho.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do Abono Salarial no calendário 2017/2018. Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano 2017. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Confira abaixo o cronograma de pagamentos:

Programa de Integração Social (PIS)

Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:

Nascidos em julho: 27/07/2017

Nascidos em agosto: 17/08/2017

Nascidos em setembro: 14/09/2017

Nascidos em outubro: 19/10/2017

Nascidos em novembro: 17/11/2017

Nascidos em dezembro: 14/12/2017

Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018

Nascidos em março e abril: 22/02/2018

Nascidos em maio e junho: 15/03/2018

Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:

Nascidos em julho: 25/07/2017

Nascidos em agosto: 15/08/2017

Nascidos em setembro: 12/09/2017

Nascidos em outubro: 17/10/2017

Nascidos em novembro: 14/11/2017

Nascidos em dezembro: 12/12/2017

Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018

Nascidos em março e abril: 20/02/2018

Nascidos em maio e junho: 13/03/2018

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Para saque nas agências do Banco do Brasil:

Final de inscrição 0: 27/07/2017

Final de inscrição 1: 17/08/2017

Final de inscrição 2: 14/09/2017

Final de inscrição 3: 19/10/2017

Final de inscrição 4: 17/11/2017

Final de inscrição 5: 18/01/2018

Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018

Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018

Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano.

Fonte Agencia Brasil EBC

Prefeito em visita à unidade de saúde mista Severina Azevedo

O prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, visitou a Unidade Mista de Saúde Severina Azevedo, que passa por reformas, realizada pela secretaria de obras do município. 

A Prefeitura investe na saúde dos Bomjesusenses com a ampliação no atendimento à população, bem como qualidade tanto para funcionários da unidade, quanto para os usuários. 

Desde o início do ano, a Unidade conta com atendimentos diários de vários profissionais da saúde e mantém a farmácia abastecida. “Somamos esforços com o intuito de melhorar o atendimento e a qualidade da nossa unidade de saúde e já estamos vendo os resultados”, destacou o prefeito.