Natal sedia nesta segunda (3) e terça-feira (4) o primeiro dos cinco encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada de 8 a 10 de outubro deste ano, em Brasília. O Brasil foi indicado para sediar a Conferência Global por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz parte do comitê organizador do evento internacional e participa de todas as etapas preparatórias.
Os participantes dos encontros regionais, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vão discutir o documento Brasil, que será avaliado na etapa nacional preparatória, em agosto. Eles também debaterão o documento base a ser apresentado na Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Além disso, escolherão os representantes dos estados para o encontro nacional e a Conferência Global.
Os próximos encontros regionais já estão marcados. Na quinta (6) e sexta-feira (7) desta semana, Porto Alegre sediará o evento da Região Sul. O Centro-Oeste realiza sua etapa regional em Campo Grande, nos dias 10 e 11. Na Região Sudeste, o encontro será em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14. A Região Norte promoverá seu debate regional nos dias 27 e 28, em Belém.
OIT – Presidida e organizada pelo governo brasileiro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deverá reunir delegações de 193 países, que serão formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Essa é a primeira vez que a Conferência Global sobre Trabalho Infantil é promovida fora da Europa. O primeiro encontro, reconhecido como global pela OIT, foi realizado em 1997, em Amsterdam, e a segunda edição da conferência ocorreu em 2010, em Haia. Os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e o do Trabalho e Emprego ocupam a vice-presidência da estrutura de organização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
O objetivo do evento global é fazer um balanço das ações de combate ao trabalho infantil em escala mundial, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões e acelerar, por meio do compromisso de governos e parceiros sociais, a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
FONTE:
MDS
