SBT, Record TV e RedeTV! sairão do ar na TV paga

SBT, Record e a RedeTV estão de saída da TV paga. A programação desses canais deixará de ser exibida nas operadoras NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky no mesmo dia em que o sinal analógico será desligado em São Paulo: próxima quarta-feira, dia 29.

A notícia veio em comunicado veiculado na tv ontem à noite e no centro do desacordo estão os direitos de transmissão do sinal digital.

As emissoras, que são sócias em uma joint-venture, a Simba, não querem mais oferecer de graça o sinal digital para as operadoras. Clientes da TV Paga só terão acesso aos canais através de antena de sinal digital ligada aos televisores

Os sites das emissoras também já trazem a informações: SBT, Record e RedeTV, onde a notícia é dada pelo próprio dono Marcelo de Carvalho. Apesar de a Embratel ser mencionada na nota oficial, a sua TV por assinatura, a Via Embratel foi absorvida pela Claro TV.

Confira o texto completo do comunicado oficial transmitido pelas emissoras:

“Informamos que a partir do dia 29 de março, quando o sinal analógico de televisão será desligado em São Paulo, as emissoras Record TV, RedeTV! e SBT deixarão de exibir simultaneamente suas programações nas operadoras pagas NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky.

Estas empresas ainda não concordaram em pagar pelos direitos de transmissão do sinal digital de Record TV, SBT e RedeTV!, ao contrário do que já fazem com canais estrangeiros e com outras emissoras nacionais. 

Juntas, as três emissoras detêm grande parte da audiência da TV aberta e paga. Lamentamos não termos chegado a um acordo com as operadoras, porque quem perde com isso é o público brasileiro. Faremos todos os esforços para que nossa programação esteja no seu pacote de TV por assinatura. 

Esclarecemos que a TV aberta continua gratuita e, agora, com qualidade digital”.

Fonte: Exame.com

Representante de São Paulo capital, Karen Porfiro foi eleita Miss São Paulo 2017

A Representante de São Paulo capital, Karen Porfiro foi eleita Miss São Paulo 2017, tornando-se a primeira candidata do Miss Brasil 2017. O segundo lugar foi para Bruna Zanardo, de Laranjal Paulista, enquanto Iamonike Helena, de Jales, fechou o top 3. A grande final do certame foi realizada em 25 de março, no Palácio das Convenções do Anhembi, na capital paulista, com transmissão ao vivo da BAND.

Karen foi premiada com uma joia da grife Dryzun, um relógio da marca Bulova, uma viagem de sete dias para uma unidade Village do Club Med, além da cobiçada coroa cravejada com 500 cristais Swarovski.

2º e 3º lugares ganharam três diárias para uma unidade Village do Club Med além de um relógio da marca Bulova.

Karen, que foi Miss Minas Gerais em 2014, superou outras 19 candidatas para conquistar a coroa. E as seletivas que definiram essas 20 (não mais 30) candidatas finalistas aconteceram nos dias 11 e 17 de fevereiro; elas foram apresentadas em 21 de fevereiro e “confinadas” em 16 de março.

A data da grande final foi confirmada pela organização apenas no dia 02 de fevereiro, e esse adiantamento em relação ao ano passado parece que não foi muito bem comunicado entre a organização e os próprios coordenadores, já que impossibilitou a realização de diversos municipais, entre eles Ribeirão Preto que a princípio avisou que não enviaria candidata e apenas pela realização da segunda seletiva conseguiu enfim coroar representante a tempo.

Miss São Paulo 2017: Resultado oficial

Eis o resultado completo da edição 2017 do Miss São Paulo 2017:

Vencedora: (Município de São Paulo) Karen Porfiro

2ª colocada: (Laranjal Paulista) Bruna Zanardo

3ª colocada: (Jales) Iamonike Helena

Completaram o TOP 5 do Miss SP:

(São Sebastião) Isabela Burgui

(Tatuí) Isabela Cetraro

Completaram o TOP 8 do Miss SP:

(Itirapina) Marjorie Rossi

(Limeira) Giovana Ortiz Camolesi

(São Caetano do Sul) Stefany Salles

Completaram o TOP 12 do Miss SP:

(Águas de Lindóia) Brena Giovanska Mosna

(Jahu) Luisa Caleffi

(Ribeirão Preto) Marcela Araki

(São José dos Campos) Stephanie Pröglhöf

Outras premiações do Miss SP:

Vencedora do Desafio de Customização com Walerio Araújo e Cavalera:

(Limeira) Giovana Ortiz Camolesi

Miss Be Emotion (quem melhor se maquiou, escolhida por Saulo Fonseca)

(São José dos Campos) Stephanie Pröglhöf

Fonte: CURIOSANDO

Com comissões funcionando, Câmara debate reformas trabalhista e da Previdência

Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se destacam na agenda desta semana da Câmara.

A comissão especial da reforma da Previdência que está tratando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da reforma da Previdência para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Reforma Política

Na comissão especial que trata da Reforma Política, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, foi convidado para falar sobre eventuais alterações na legislação eleitoral, em especial do ponto que trata da prestação de contas em campanhas políticas.

O ministro é relator do processo que pede a cassação da chapa da campanha presidencial Dilma-Temer. Também foi convidada para participar da discussão a ministra do TSE, Luciana Lóssio.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná, também deve passar esta semana pela Câmara. Ele foi convidado para participar de audiência pública da comissão especial que discute as mudanças no Código Penal brasileiro.

Ao lado do juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Moro deve falar sobre combate ao crime organizado, entre outros assuntos relacionados à proposta de mudanças nas regras da Justiça Penal. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba.

Carne Fraca

Os desdobramentos da operação Carne Fraca, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, será a prioridade das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa do Consumidor. As comissões devem propor requerimentos para realização de audiências públicas com representantes do setor e chamar integrantes do Ministério da Agricultura para prestar esclarecimentos.

Deputados da oposição protocolaram na última semana um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação sobre o caso. A solicitação ainda precisa passar pela análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Serviços de Habilitação poderão ser solicitados via internet através do Portal do Condutor.

Para isso é necessário realizar um cadastro que pode ser feito em qualquer posto de atendimento do Detran/RN, basta apresentar a Carteira de Identidade, CPF, e um endereço de e-mail.

Após o cadastro, a segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para Dirigir e a CNH definitiva poderão ser solicitadas via internet pelo Portal do Condutor. Basta acessar o site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br) , clicar na aba “Serviços” e acessar o Portal com CPF e senha cadastrada.

Ao solicitar um dos serviços será gerada a respectiva taxa, o boleto para pagamento também pode ser acessado no site do Detran na aba “consulta de pessoas e boleto” . Há opções tanto para correntistas do Banco do Brasil como também para os demais bancos. Podendo a guia ser paga no próprio BB ou em qualquer correspondente bancário, dependendo da escolha do usuário no ato da impressão.

Os valores para os três serviços disponíveis são: R$67,00 para PID, R$50,00 para CNH definitiva e R$25,00 para segunda via da CNH. O usuário que ainda está em processo de obtenção da CNH também pode solicitar o seu cadastro no Portal para acompanhar resultados da prova prática.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

União Europeia e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

Caso a caso

No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

O Catar adotou uma paralisação do desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por amostragem sejam conhecidos. No caso do México, que, de acordo com o Mapa, consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma suspensão preventiva.

O Japão adotou umsuspensão parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. A África do Sul também suspendeu temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF, além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia sido adotada individualmente pela Suíça.

Os Estados Unidos, o Vietnã e a Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos brasileiros. De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. O Mapa, no entanto, já afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA.

A Coreia do Sul, por sua vez, havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas voltou atrás na decisão na última terça-feira (21). E Israel e Barbados pediram ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.

Interditados

No Brasil, os três frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin. Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos (mortadela e salsicha).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.

“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra - Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%. 

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de mil pessoas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN