20ª Marcha dos Prefeitos pedirá renegociação de dívidas previdenciárias

Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada", afirmou à Agência Brasil.

As dívidas são ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobrança "indevida" de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória por decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

"Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribuição de R$ 6 bilhões de ISS por ano aos municípios, concentrando anda mais essa receita na mão de poucos", diz o documento com as pautas prioritárias da marcha.

Para Ziulkoski, como a sessão do Congresso ainda não foi convocada, o trabalho das entidades continuará nas próximas semanas. "Estamos trabalhando com os parlamentares. Já temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto", afirmou.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério está também entre as principais solicitações dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Fonte: Agencia Brasil EBC

RN tem mais 22 homicídios, e número de assassinatos chega a 910 em 2017

O último final de semana teve o registro de mais 22 homicídios no estado do Rio Grande do Norte. Segundo informações do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), somados aos demais casos, o número total de assassinatos no ano de 2017 cresceu para 910.

Em comparação com os dados do mesmo período no ano anterior, os números mostram uma diferença superior de 207 homicídios. Ainda de acordo com o OBVIO, o número tem crescido anualmente em comparação com outros anos. Em 2015, o registro foi de 603 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e no ano de 2016, 702.

O número de femicídios também alavancou. Segundo o observatório, foram registrados 48 casos apenas no estado no ano ano de 2017. Em 2016, haviam sido registrados 35 no mesmo período. Cerca de 10 feminicídios foram registrados até o momento.

Números

Dentre os assassinatos registrados durante o fim de semana:

11 (50%) ocorreram em vias públicas;

5 (22,73%) dentro de residências;

2 (9,09%) em frente a residências;

1 (4,55%) em bar ou festa;

1 (4,55%) em mangues ou beira-rios;

1 (4,55% em povoados ou sítios;

1 (4,55%) em terrenos baldios.

Sobre as regiões onde foram registrados os crimes:

9 (41%) aconteceram na região Leste do estado;

6 (27%) aconteceram na região Agreste do estado;

4 (18%) aconteceram na região Oeste do estado;

1 (14%) aconteceu na região Central do estado.

Sobre as armas utilizadas de forma letal:

A arma de fogo foi utilizada em 16 (73%) casos;

Armas brancas foram utilizadas em 4 (18%) dos casos;

Um objeto contundente foi usado em 1 (4%) caso;

Por espancamento em 1 (4%) caso.

Sobre os dias das ocorrências:

Na sexta-feira, foram registrados 3 (13,64%);

No sábado, foram registrados 9 (20,91%);

No domingo, foram registrados 10 (45,45%);

Os municípios de Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Mossoró, São José do Campestre, São Paulo do Potengi e Natal registraram 2 homicídios cada. Já os municípios de Monte Alegre, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedro Velho, São Francisco do Oeste, Ipanguaçu e Taipu registraram 1 assassinato cada.

Fonte: Agora RN

Câmara tem sessão extraordinária hoje para votar MPs que trancam a pauta

A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a grande maioria das dez medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira (15). Para isso, ele convocou os deputados para sessão extraordinária de votações no final da tarde desta segunda.

O primeiro item da pauta de votações da semana é a MP 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal de áreas de até 2,5 mil hectares.

A MP também institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. Votando essa MP, outras medidas provisórias poderão entrar na pauta de votações da noite desta segunda-feira.

Além das dez MPs, que estão trancando a pauta de votações, Rodrigo Maia anunciou que pretende colocar na pauta de votações de terça-feira (16) o projeto de lei complementar do Senado, que estabelece transição para as isenções fiscais concedidas pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.

Na pauta das sessões extraordinárias da Câmara consta também a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC propõe o fim das comissões mistas formadas por deputados e senadores para a análise inicial da MPs e estabelece prazos mais rígidos para a tramitação das propostas.

Dentre outras medidas provisórias estão as MPs 756 e 758, que mudam limites de unidades de conservação de terras no Pará, como o Parque Nacional do Rio Novo, a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, além de procurar equacionar problemas de ocupação irregular na região. No caso do parecer apresentado à MP 756, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo é dividida em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental.

Duas taxas

Já para resolver questões de custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi editada e depende agora de votação da Câmara, a MP 757/16 que cria duas taxas, que vão substituir a Taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016.

O relatório apresentado à MP e aprovado pela comissão mista prevê a cobrança da Taxa de Serviço (TS) de pessoas físicas e jurídicas que solicitarem serviços como cadastramento (R$ 140,37) e a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a ser paga por pessoas jurídicas que pedirem o licenciamento de importação ou o registro de ingresso de mercadorias procedentes do exterior no território nacional.

Outra MP (764/16), que está trancando a pauta de votações e pode ser votada nesta semana, permite o desconto na compra de bens e serviços se o pagamento for feito em dinheiro. A MP regra torna legal a negociação de descontos para pagamento em dinheiro em vez de outros meios, que implicam pagamento de taxas pelos lojistas.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Feliz Dia das Mães...

FELIZ DIA DAS MÃES A TODAS AS MÃES! 

PRINCIPALMENTE A MINHA MÃE NELMA FERNANDES!

Mãe Você que me deu o bem mais precioso, a vida. Me esperou com tanto carinho. Me ensinou os primeiros passos. As primeiras palavras.

As lembranças mais antigas que tenho em você, é a sua mão segurando a minha para me dar proteção.

Você que lutou, sorriu, chorou. Você que me ensinou a ser Humilde, mas continuar com meus sonhos. A ser forte, seguir os meus caminhos, tomando sempre cuidado com o mundo.

Com você aprendi a ter fé, aprendi a aceitar os meus defeitos Aprendi que o amor tem que ser incondicional...

Mãe, que Deus a proteja sempre, te ilumine e te dê forças para continuar sua batalha. E que eu possa sempre sentir e ter esse amor maior em todos os momentos de nossas vidas.

Edylon dos Santos

Ciberataque já está "controlado", segundo empresa russa Kaspersky

O ciberataque que afetou desde sexta-feira mais de 100 países já foi controlado, assegurou neste sábado (13) à Agência EFE Vicente Díaz, analista da empresa russa de segurança cibernética Kaspersky.

"Está controlado. O código malicioso que foi utilizado para o ciberataque já foi neutralizado. Na sexta-feira, ele pegou de surpresa muita gente. Mas assim que as empresas entenderam o que estava acontecendo, todo o mundo correu para encontrar uma solução", apontou Díaz.

O especialista acredita que o fato de o ciberataque "quase planetário" ter sido "capa" em todos os meios de informação, fez com que a comunidade internacional levasse muito a sério o ataque e suas consequências.

"Foi revelador para muita gente. Em sete ou oito anos não havia ocorrido outro igual", apontou.

Mas Díaz adverte que se as empresas não corrigiram a "vulnerabilidade subjacente" utilizada pelo código malicioso, o ciberataque pode se repetir em qualquer momento.

O especialista se disse "surpreso pela virulência, o sucesso desmesurado, a magnitude mundial e a capacidade destrutiva do código utilizado".

Em sua opinião, os autores do ataque buscavam dinheiro, mas "foi em vão", e acredita que em nenhum momento esperavam que "tivesse tal virulência", já que com 5% do ocorrido ontem, já teria sido "um sucesso".

"Mas não acredito que fosse um ataque dirigido, sim massivo. Se o objetivo fosse causar caos, então haveria uma mensagem e não um resgate", apontou.

O especialista em segurança informática acredita que o "efeito de pânico" fez que muitos contribuíssem ao sucesso do ataque e a "incapacitar o sistema" ao optar por desconectar os computadores e mandar os trabalhadores para suas casas. 

Sem precedentes

O Serviço Europeu de Polícia (Europol) qualificou de "sem precedentes" o ataque e oferecerá apoio a uma investigação internacional.

"O recente ataque tem um nível sem precedentes e requer uma investigação internacional complexa para identificar os culpados", afirmou a Europol neste sábado em um comunicado, no qual anunciou que participará das investigações através do Centro Europeu de Cibercrime (EC3).

A Europol acrescentou que está "trabalhando em estreita colaboração com as unidades de investigação de crimes cibernéticos dos países afetados e os principais parceiros da indústria para mitigar a ameaça e ajudar as vítimas".

O Serviço Europeu de Polícia lembrou que a equipe do EC3 está composta por "investigadores cibernéticos internacionais especializados" e foi "especialmente desenhada para ajudar nessas investigações".

O ataque se propagou através do vírus WanaCrypt0r, um tipo de 'ransomware' que limita ou impede aos usuários o acesso ao computador e seus arquivos e solicita um resgate para eles possam ser acessados de novo.

O resgate é geralmente pago em uma moeda digital, frequentemente o 'bitcoin', o que dificulta seguir o rastro do pagamento e identificar os 'hackers'.

Efeitos

No Brasil, o ataque cibernético atingiu entidades e órgãos de governo em várias cidades. No Rio de Janeiro, o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso ontem (12).

A Justiça da França abriu uma investigação pelos ciberataques a sistemas de computadores no país, e que afetaram em particular a Renault, que decidiu suspender as atividades em algumas unidades de montagem de veículos. Fontes da Justiça francesa disseram neste sábado à Agência EFE que a Procuradoria de Paris formalizou ontem o início dessa investigação por crimes de invasão em sistemas de tratamento automatizado de dados, impor obstáculos ao seu funcionamento, extorsão e tentativa de extorsão.

A maior parte dos centros do sistema de saúde da Inglaterra afetados na sexta-feira recuperou a normalidade, afirmou neste sábado a ministra britânica de Interior, Amber Rudd.

Após presidir em Londres um comitê de emergências para avaliar os efeitos do incidente, Rudd indicou que 48 das 248 localidades do Serviço Nacional de Saúde (NHS England), desde onde são coordenados hospitais e outros serviços médicos como ambulâncias, foram afetadas pelo ataque.

Todos esses centros operativos, salvo seis, recuperaram a atividade habitual 24 horas depois que alguns de seus computadores ficaram bloqueados, segundo a titular de Interior.

Tanto Rudd como a primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, disseram que o incidente não comprometeu a privacidade dos dados médicos que são armazenados pelo sistema público de saúde em seus computadores.

Nota da Assessoria do Governo do RN Sobre o Ciberataque

Em função do cyber ataque que está atingido instituições públicas e privadas em pelo menos três continentes nesta sexta (12), a Secretaria de Tributação informa que, por gerenciamento de riscos, suspendeu preventivamente o acesso aos seus sistemas, até que a situação esteja controlada e haja um ambiente virtual seguro para a retomada das operações.

Durante a suspensão, o usuário não poderá acessar serviços como emissão de certidões e consultas.

A SET trabalha pelo reestabelecimento da normalidade ainda neste final de semana, para que não haja prejuízo a prazos correntes.

Fonte: Assecom-RN

COMUNICADO DA COSERN
A Cosern informa que o serviço de teleatendimento, através do número 116, está temporariamente indisponível. O ciberataque que derrubou sistemas de telecomunicação de empresas em dezenas de países, na manhã desta sexta-feira (12), chegou também ao Brasil.

Os clientes que necessitarem de atendimento podem entrar em contato por nossos outros canais de atendimento:

· Site: www.cosern.com.br;

· Aplicativo Cosern disponível para smartphone;

· SMS 26560 (nos casos de falta de energia elétrica, colocando apenas o número da conta contrato da Cosern);

· Agências de atendimento.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Postos de saúde de todo o país participaram do Dia D de vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde realizou hoje (13) o Dia D de mobilização contra a gripe em postos de vacinação de todo o país. A expectativa é vacinar 54,2 milhões de pessoas que integram o público-alvo até o dia 26 de maio. Ao todo, foram adquiridos 60 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

A campanha terá 36 mil salas de vacinação e a participação de aproximadamente 240 mil pessoas. Além disso, serão utilizados mais de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, que possibilitarão a vacinação em populações que vivem em áreas de difícil acesso, como as ribeirinhas e os povos indígenas.

Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de 6 meses até 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores – que são a novidade deste ano. Até o momento, 18,4 milhões de brasileiros procuraram os postos de saúde em todo o país.

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A meta, neste ano, é vacinar 90% do público-alvo até o fim da campanha. De acordo com Ministério da Saúde, a vacina demora, pelo menos, 15 dias para fazer efeito, por isso a importância da vacinação o quanto antes para evitar o contato com o vírus.

A mobilização é uma parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e tem como objetivo reforçar a importância da vacinação, do grupo prioritário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Gripe

À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

A transmissão dos vírus acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

Mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse, dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Ataque hacker global afeta órgãos de governo e da Justiça no Brasil

Um ataque hacker cometido nesta sexta-feira (12) contra infra-estruturas de informática em mais de 70 nações afetou empresas privadas e instituições governamentais em diversas partes do mundo. "O ciberataque, usando um vírus do tipo ransomware, atingiu países como Espanha, Reino Unido, Turquia, Ucrânia, Rússia e também o Brasil, onde o problema foi detectado em vários estados.

No Rio de Janeiro, o ataque atingiu intensamente os sistemas das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos postos tiveram de fechar mais cedo e os serviços de atendimento ao público de concessão de benefícios e agendamento de perícias médicas foi totalmente suspenso.

O INSS esclareceu, por meio de nota, que os atendimentos nas agências marcados para esta sexta-feira serão reagendados, sendo que a data de entrada dos requerimentos já agendados dos cidadãos no sistema da Previdência será resguardada.

Atualmente, grande parte dos serviços prestados pela Previdência Social pode ser agendado por meio da central de atendimento telefônico 135 e também pela internet, na página da Previdência. Por meio desse serviço, o cidadão pode consultar o calendário mensal de pagamento de benefícios, requerer o auxílio-doença, consultar as perícias médicas já agendadas, entre outros serviços.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita para todo o país quando realizada de telefone público ou fixo e tem custo de chamada local quando feita de celular.

Petrobras

Ainda no Rio, a Petrobras informou que ao tomar conhecimento de um vírus global adotou medidas preventivas para garantir a integridade da rede de computadores e dados.

São Paulo

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado (TJSP) informou, por meio de nota, que alguns de seus computadores foram infectados e, por cautela, determinou que todas os demais equipamentos de informática fossem desligados. O órgão suspendeu por tempo indeterminado os prazos processuais. O expediente nos fóruns ocorreu de maneira normal, com prestação de informações necessárias aos advogados. Até a publicação da reportagem, no final da tarde, o site do TJSP estava funcionando.

“Foram detectadas máquinas infectadas e, segundo o protocolo de segurança de Informação do Judiciário Paulista, o TJ-SP determinou por cautela o desligamento de todas as máquinas no estado, de modo a evitar a propagação”, diz comunicado do tribunal.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por sua vez, não confirmou que seus sistemas sofreram um ataque cibernético, mas os servidores e os computadores da instituição foram desligados de forma preventiva, de acordo com assessoria de imprensa. O site do MP-SP não estava acessível no final da tarde.

Rio Grande do Norte

No RN o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi retirado do ar na tarde desta sexta-feira (12) após os ciberataques em larga escala que derrubaram sistemas de informações de empresas e instituições na Europa. Além disso, o Ministério Público suspendeu os serviços de internet e email da instituição e o INSS orientou que todos os computadores do órgão fossem desligados. Segundo as instituições, as decisões foram tomadas por precaução e não há informações de ataques no Rio Grande do Norte.

No fim da tarde, o Governo do Estado informou que também tirou o site do ar e bloqueou o acesso aos emails corporativos.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a determinação também foi desligar os computadores e o sistema interno de consulta processual por precaução. O desligamento se deu por volta das 16h, de acordo com o órgão.

Apesar de o expediente ter continuado, os prazos processuais foram suspensos para efeito de contagem dos processos. Os prazos que se encerravam nesta sexta-feira foram prorrogados para a próxima segunda-feira (15), segundo a assessoria do TJRN.

Já o Ministério Público informou que "foi necessária a desativação do serviço de internet e de e-mail do MPRN através da Diretoria de Tecnologia da Informação, por medida de segurança".

No INSS, a orientação da diretoria de atendimento em Brasília foi desligar todos os computadores na regional do Rio Grande do Norte.

Software malicioso 

Segundo uma nota da empresa russa Kaspersky, que produz softwares de segurança cibernética, o ataque indiscriminado ocorreu através de um sistema de propagação que utiliza uma vulnerabilidade detectada nos sistemas operacionais da Microsoft.

A empresa divulgou um comunicado no qual diz que identificou o rootkit (tipo de software malicioso, programado para se ocultar no sistema sem ser encontrado pelo usuário ou por antivírus) utilizado para efetuar o ciberataque. O rootkit é: (MEM:Trojan.Win.64.EquationDrug.gen).

* Com informações da agência EFE / Agencia Brasil EBC / G1RN