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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Delação de donos da JBS é divulgada pelo STF e tem cerca de 2 mil páginas

Os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco a íntegra da delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. A medida foi tomada após o ministro Edson Fachin homologar os depoimentos, firmados com a Procuradoria-Geral da República (PGR). São cerca de 2 mil páginas. As oitivas foram gravadas em vídeo.

Ontem (18), após retirar o sigilo dos depoimentos, o STF divulgou o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em uma reunião com o presidente Michel Temer. A prova faz parte da investigação que foi aberta contra o presidente na Suprema Corte. Também foram citados os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PMDB-MG), além da ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Guido Mantega.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista falam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por volta dos 11 minutos.

Em pronunciamento na tarde de ontem, Temer afirmou que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito, não renunciarei", afirmou.

Em seguida, em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o presidente não acreditou na veracidade das declarações de Joesley referentes ao suborno de um juiz e um procurador.

“O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, disse a assessoria do Palácio do Planalto, em nota. "A expectativa do governo é que o STF investigue e arquive o inquérito”, diz o comunicado.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem


Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Bom Jesus passou a manhã desta Sexta(19) "Sem Energia" devido manutenção na Rede Elétrica


Na manhã desta Sexta-feira 19 de Maio a cidade de Bom Jesus ficou Sem Energia devido a Manutenção da Rede Elétrica, troca de alguns postes principalmente na Rua Vinicius Garcia Freire(RUA NOVA) e adjacências, a distribuição de energia voltou ao normal ao meio dia.


quinta-feira, 18 de maio de 2017

"Não renunciarei", diz Michel Temer em pronunciamento


O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. 

Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.

Temer negou ter concordado com pagamentos a Eduardo Cunha. Afirmou ainda que não teme delações premiadas. “Em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém. Por uma razão singelíssima. Exata e precisamente porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Nada tenho a esconder, sempre honrei meu nome”, disse em tom enérgico.

No pronunciamento, Temer disse que seu governo "viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento". O presidente citou a queda da inflação, dados de geração de empregos, avanço das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, ocorridos em sua gestão, e que isso não poderia ser perdido. “Todo o imenso esforço de retirar o país da recessão pode ser tornar inútil. E não podemos jogar no lixo da história tanto trabalho feito em prol do país”.

Ainda ontem, depois da divulgação da reportagem, Temer se reuniu com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também estiveram na reunião assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência.

Era esperado um pronunciamento do presidente ontem, porém cerca de uma hora depois do início da reunião, o Palácio do Planalto divulgou nota, na qual Temer negou as acusações. Hoje, o presidente explicou que só veio a público no dia seguinte, porque esperava o envio do conteúdo da delação dos irmãos Batista pelo STF, o que ainda não ocorreu.

“Ressalto que só falo agora dos fatos que se deram ontem porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao Supremo Tribunal Federal acesso a esses documentos, mas até o presente momento não o consegui”.

Fonte: AGENCIA BRASIL EBC

Polícia Federal faz operação de combate à pedofilia em 17 estados e no DF


A Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Cabrera, para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. No total, cerca de 370 agentes cumprem 93 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva em 17 estados e no Distrito Federal.

A operação está em andamento no Acre, Amazônia, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A Polícia Federal em Brasília reuniu informações de escritórios estaduais da PF, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação de pornografia infantil por meio de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo.

A operação unificada é coordenada pela unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Urcop). O nome da operação refere-se à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Esse crime permanece impune e, em razão do brutal assassinato a data de hoje ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro de um a seis anos de reclusão.

Fonte: Agencia Brasil EBC

PF faz operação em imóveis ligados a Aécio e até em gabinetes no Congresso e faz Prisão da irmã do senador Aécio Neves


BRASÍLIA, MINAS E RIO - A Polícia Federal (PF) está na manhã desta quinta-feira em diferentes endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB. A operação se estende ainda aos gabinetes no Congresso do próprio senador Aécio Neves, do senador Zeze Perella (PSDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e à residência de Andréa Neves, irmã do senador. Os imóveis de Aécio são localizados no Lago Sul, em Brasília; em Ipanema, no Rio de Janeiro; e em Anchieta (MG). Ele também tem uma fazenda no município de Cláudio, no interior de Minas. Ainda houve ordem de prisão contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela e uma operação contra homem de confiança de Cunha, Altair Alves Pinto.

Segundo uma testemunha que acompanha a ação da PF, o senador Aécio Neves está na sala de sua casa em Brasília já trajando camisa e calça social e conversando com os policiais federais que estão dentro da residência. A PF apreendeu um celular, um tablet e documentos na casa no Lago Sul. O senador teria dito que o celular era novo, sem uso, mas os policiais levaram mesmo assim. Participaram da busca um delegado, um escrivão e três agentes. Uma procuradora da República também acompanhou a ação.

Em BH, uma viatura com cinco agentes chegou por volta de 6h desta quinta-feira à residência. A movimentação na delegacia da PF em Belo Horizonte começou por volta de 4h. Não havia ninguém no imóvel e os agentes tiveram de aguardar a chegada de um chaveiro para poder entrar na residência.

Em Ipanema, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal está no prédio do senador acompanhada de representantes do Ministério Público (MP). Um chaveiro foi chamado para abrir o apartamento e um funcionário do hotel ao lado foi chamado como testemunha. Da rua, três agentes foram vistos vasculhando a sala do apartamento do senador na manhã desta quinta-feira.

Depois, cinco agentes da PF foram vistos ao deixar o apartamento de Ipanema às 8h20 carregando um malote, após cumprirem mandado de busca e apreensão. Logo em seguida, três procuradores da República também deixaram o prédio. Eles chegaram por volta das 6h.

A operação também se estende a mandados de busca e apreensão em três gabinetes do Congresso: do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e do senador Zeze Perella (PSDB-MG).

PF prende Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves

A irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, foi presa na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, cumprindo mandado de prisão expedido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Informações davam conta de que ela estava fora do Brasil, mas Andréa foi presa em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Desde o início desta manhã, uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mobiliza agentes em endereços ligados ao presidente nacional do PSDB. Um chaveiro foi chamado para abrir um apartamento da irmã dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo a PF, o mandado de prisão Andreia foi cumprido por volta das 8h30.

O ministro Fachin mandou afastar Aécio Neves do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar a prisão do tucano, conforme foi pedido pela Procuradoria Geral da República (PGR). Esta solicitação será submetida ao plenário do Supremo.

A operação da PF foi deflagrada a partir da delação da JBS, revelada pelo GLOBO. Na delação, Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores), conforme revelado por Lauro Jardim, do GLOBO.

Os policiais foram também ao imóvel da irmã do senador, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, mas não a encontraram. Os policiais precisaram da ajuda de um chaveiro para entrar no apartamento do oitavo andar. A PF aguardou cerca de uma hora para abrir a porta.

Segundo um morador do prédio, que pediu para não ser identificado, os apartamentos têm 600 metros quadrados e o do oitavo andar estava desocupado.

A OPERAÇÃO

A operação da Polícia Federal foi deflagrada a partir da delação da JBS, revelada pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO. Nela, Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

A fazenda do senador, localizada em Cláudio, no interior de Minas Gerais, também é alvo de mandado de busca e apreensão. Ainda há uma equipe da PF em outra fazenda em Cláudio, esta pertencente a Frederico Pacheco de Medeiros. Primo e homem de confiança de Aécio, ele é apontado como responsável por receber R$ 2 milhões dos donos da JBS a pedido do tucano.

Aécio Neves já responde a sete inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da operação Lava-Jato.

Em nota, o senador afirmou que a relação com Joesley Batista era "estritamente pessoal" e sem envolvimento com o setor público. O parlamentar afirma ainda estar tranquilo em relação aos seus atos.

Fonte: O GLOBO



Ongs e governo federal se unem para combater violência sexual contra crianças


Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizações sociais – a Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta e Plan International Brasil – e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se uniram para promover ações sobre o tema, como seminários, flash mob (aglomerações instantâneas de pessoas), estudos e a distribuição de material.

Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.

Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. No ano passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, da Bahia, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os cinco que lideraram o ranking das mais de 14 mil denúncias feitas por meio do Disque 100.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, disse Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatro cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”.

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, remetendo ao 18 de maio do ano de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Apesar do crime de natureza hedionda, os agressores da menina nunca foram punidos.

Programação em São Paulo

Na capital paulista, haverá um flash mob das 8h às 9h30, nesta quinta-feira (18), nos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e de Jabaquara. Quem estiver passando por lá receberá marcadores de livros com dados informativos sobre o dia 18 de maio e sua importância, bem como os números dos canais de denúncia.

“A melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, por meio de um trabalho de sensibilização e informação com os pais e responsáveis, a população em geral e os profissionais e gestores das áreas de educação, saúde e da proteção”, avaliou Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

No Teatro Unibes Cultural (Rua Oscar Freire 2.500, São Paulo), haverá um debate sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, das 9h às 17h30. “O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil passa por uma mudança de mentalidade em relação ao assunto, o que só acontecerá se falarmos sobre isso insistentemente, no mínimo pelos próximos dez anos”, disse Luciana Temer, diretora do Instituto Liberta.

Brasília

A solenidade oficial e um seminário sobre o tema ocorrerão a partir das 10h na Câmara dos Deputados, em Brasília. No sábado (20), o público poderá conferir ainda o Show Pela Vida, Contra a Violência: 17 anos de Mobilização, no Parque da Cidade, a partir das 8h.

Nordeste

Desde o início do mês, na Bahia, no Maranhão e Piauí já ocorrem diversas ações organizadas pela Plan International Brasil. Na grande Salvador (BA), será apresentada a pesquisa O Cenário das Violências Sexuais do Projeto Down to Zero, que tem como meta reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual comercial em comunidades da Bahia até 2020.

“Esses dados do Disque 100 são desafiadores para nós da Plan International Brasil, pois reforçam a necessidade de reunir esforços para que se tomem medidas efetivas de erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes em nossas comunidades. Por isso, durante todo o ano estamos em campo, com nossas equipes e parceiros promovendo ações concretas, focadas especialmente na prevenção”, disse Flávio Debique.

Em Teresina (PI), já vem sendo realizadas oficinas e sensibilizações nas comunidades e escolas. Em Codó (MA), o foco nesta quinta-feira (18) será a mobilização comunitária, com panfletagens e blitz em pontos estratégicos da cidade, além de uma caminhada.

São Luís (MA) também terá atividades de sensibilização nas escolas, blitz e panfletagem nas comunidades, terminando com uma corrida coordenada pelo Ministério Público. Entre os dias 22 e 26, a capital maranhense, em conjunto com as cidades Paço do Lumiar e São José de Ribamar, terão rodas de diálogos com mães, pais e cuidadores. Haverá também oficinas com crianças, focadas em autoproteção, para que elas possam desenvolver habilidades para prevenir o abuso e a exploração sexual.

Estradas

O programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil, tem o objetivo de sensibilizar os motoristas de caminhão para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas. As concessionárias CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, ao longo deste mês, distribuirão 30 mil folhetos sobre o tema nas praças de pedágio do Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Anel. Os folhetos orientam sobre prevenção e como denunciar.

O material informativo chegará também ao setor de turismo com a veiculação na rede Atlântica Hotels, formada por 80 empreendimentos localizados em 43 cidades do Brasil.

Fonte: Agencia Brasil EBC