4ª Cavalgada do Vaqueiro de Bom Jesus-RN

EUA não mencionam Brasil em carta a OCDE, mas reafirmam depois apoio a esforço do Brasil para adesão

Encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, ocorrido em Washington 19/03/2019.

Os Estados Unidos não mencionaram apoio ao ingresso do Brasil em carta enviada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no fim de agosto em que manifestaram respaldo às candidaturas da Argentina e da Romênia, mas reafirmaram mais tarde nesta quinta-feira o suporte ao esforço do Brasil para aderir à entidade.

Em maio, o governo de Donald Trump anunciou apoio oficial à investida brasileira, após promessa nesse sentido feita pelo presidente norte-americano por ocasião de visita de Jair Bolsonaro aos EUA.

Após o mal-estar causado pela notícia da carta norte-americana à OCDE, no início da noite o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, reafirmou o apoio à aspiração brasileira.

“Somos apoiadores entusiasmados da entrada do Brasil nesta importante instituição, e os EUA farão um grande esforço para apoiar a adesão do Brasil”, disse Pompeo em comunicado.

Mais cedo, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília publicou nota intitulada “EUA mantêm apoio à OCDE” em que afirma que o país mantém os termos da declaração conjunta de Trump e Jair Bolsonaro, de 19 de março, que “afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE”.

“Apoiamos a expansão da OCDE a um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão. Continuaremos a trabalhar com outros membros da OCDE para encontrar um caminho para a expansão da instituição”, afirmou a nota, acrescentando que todos os 36 membros da organização precisam concordar com o calendário e ordem dos convites para iniciar processo de adesão.

À noite, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o país segue confiante na adesão à OCDE.

“Estamos praticamente chegando lá, mas dois países estavam na nossa frente, Argentina e Romênia”, disse o presidente, justificando o recuo norte-americano. “O Brasil, vai chegar sua hora.”

Outras autoridades do governo também reagiram à notícia, argumentando que a posição dos EUA não havia mudado.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que se reuniu nesta quinta-feira com o secretário-geral adjunto da OCDE, Ludger Schuknecht, em São Paulo, “na continuidade das nossas tratativas para que o Brasil possa caminhar em direção à ascensão da OCDE”.

O Itamaraty afirmou que “os EUA continuam apoiando plenamente o ingresso do Brasil na OCDE” e que o governo brasileiro não vê “problema algum” no início do processo de adesão da Argentina e da Romênia.

EUROPA

Mais cedo, uma fonte ouvida pela Reuters avaliou que a carta não rejeitava o endosso ao pedido brasileiro e se inseria em um xadrez político maior, que inclui a oposição dos EUA à gestão de Angel Gurría, secretário-geral da OCDE.

O governo dos Estados Unidos não compartilha a visão de Gurría para as regras da organização, pela avaliação de que os rumos pretendidos preconizam uma influência excessiva da Europa sobre a OCDE, sendo que norte-americanos e europeus já divergem em relação a uma série de padrões, ligados por exemplo à tecnologia, regulação e meio-ambiente.

De acordo com uma das fontes, enquanto os EUA miram a sucessão de Gurría —que deverá ocorrer em 2020—, a perspectiva é que não irão se manifestar formalmente sobre qualquer mudança mais no desenho para adesão de novos membros.

“A rusga dos dois principais polos de poder (na OCDE) —polo americano e polo europeu— provavelmente só vai se resolver com a própria sucessão do Gurría no ano que vem”, disse a fonte.

Argentina e Romênia requerem participação no que é considerado o clube dos países ricos, assim como Brasil e Bulgária. Com o ingresso de mais dois países europeus no grupo, norte-americanos avaliam que uma OCDE mais “europeizada” poderia ser uma barreira aos seus interesses.

O timing da carta, de acordo com a primeira fonte, também tem referência ao resultado das eleições primárias na Argentina.

No início de agosto, o mercado argentino sofreu forte abalo na esteira da esmagadora vitória do candidato de oposição Alberto Fernández nas eleições primárias, afetando severamente as chances de reeleição do presidente Mauricio Macri.

Fernández tem a ex-presidente Cristina Kirchner como sua companheira de chapa, enquanto Macri é defensor do livre mercado e é visto como aliado dos EUA.

Na carta, os americanos teriam favorecido o critério de cronologia, dando apoio aos argentinos, que começaram o processo de adesão primeiro e que já tinham respaldo de Trump há mais tempo. O momento de envio também teria sido uma forma de sinalizar apoio ao governo Macri, segundo a fonte. As eleições na Argentina ocorrem no fim deste mês.

A solicitação formal do Brasil para se juntar à OCDE foi feita em maio de 2017, representando um esforço para fortalecer os laços com as nações desenvolvidas do Ocidente, depois que governos anteriores priorizaram as relações com países em desenvolvimento.

A OCDE aconselha seus membros, na sua maioria países ricos, e é considerada uma influenciadora-chave na arquitetura econômica mundial. Dentre os emergentes que fazem parte do grupo, estão países como Turquia, México e Chile.

Fonte: Agencia REUTERS

Segue o Líder! Flamengo Vence o Atlético Mineiro e Abre 8 pontos de Vantagem!

Após vencer o Atlético Mineiro, por 3 a 1, nesta noite, no Maracanã, o time carioca atingiu os 55 pontos e abriu oito pontos de vantagem para seus perseguidores mais diretos, os paulistas Santos e Palmeiras com 47 pontos cada.

O curioso é que o Corinthians aparece em quarto lugar, com 43 pontos, e depois o São Paulo, em quinto, com 40. Depois aparece a dupla gaúcha – Internacional e Grêmio – com 38 pontos cada.

1º Flamengo-RJ 55 PONTOS
2º Santos-SP 47 PONTOS

3º Palmeiras-SP 47 PONTOS

4º Corinthians-SP 43 PONTOS

5º São Paulo-SP 40 PONTOS
6º Internacional-RS 38 PONTOS

7º Grêmio-RS 38 PONTOS
8º Bahia-BA 38 PONTOS
9º Athletico -PR 35 PONTOS

10º Goiás-GO 33 PONTOS

12ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado, por meio da Sethas, promove a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social que tem como tema, “Assistência Social – Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, nesta quinta (10) e sexta (11), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, com abertura às 9h. 

A governadora Fátima Bezerra disse nesta quinta-feira, 10, na abertura da 12a Conferência de Assistência Social do RN, na Escola de Governo, que para construir políticas públicas de assistência social que é fundamental a participação dos municípios.

Com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, e a ex-ministra de Desenvolvimento Social no governo Lula, Márcia Lopes, a governadora disse que quem dá alma aos SUAS são os gestores dialogando com a sociedade civil.

A Conferência vai deliberar sobre a política de Assistência Social do Rio Grande do Norte. Entre os conferencistas estará Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula. Ela é membro da Frente Nacional em Defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e da Seguridade Social. 

Esta 12ª Conferência Estadual é organizada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e conta com a parceria do Conselho de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS-RN), e acontece após a realização das conferências municipais. O debate será sobre a assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. 

Pela primeira vez, desde 1995, não haverá a Conferência Nacional de Assistência Social suspensa pelo governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, que deveria ser convocada pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) conforme preconiza a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). 

O governo federal, segundo nota da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, desqualifica a Conferência Nacional e desconsidera sua função legítima de controle social, utilizando-se de justificativas como a politização da última Conferência em uma flagrante aversão às divergências democráticas, o direito constitucional da livre manifestação. 

Em razão da suspensão da 12ª Conferência Nacional, que era realizada a cada dois anos, a Frente convocou um evento paralelo, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. “Assim, visto a importância das Conferências e considerando a urgência do momento nacional, que exige de nós avaliação, mobilização, resistência e luta, firmamos o empenho em realizar a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS, que terá como tema:“Assistência social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, destaca em nota o Frente. 

Para a secretária da Sethas, Iris Oliveira, a Conferência Estadual acontece em um momento importante da vida política e social do Estado porque no governo da professora Fátima Bezerra, o controle social da assistência social conta com a participação popular, diferente do que acontece na esfera federal em nível nacional. “Nós temos um processo de resistência contra o desmonte da participação popular e do controle social no país”, ressalta. 

“Nós estamos apoiando, referendando e reforçando a organização da Conferência Democrática Nacional”, destaca Iris Oliveira. O governo federal, assinala a secretária, se omitiu de ser o coordenador da Conferência Nacional deste ano e, por isso, a sociedade civil organizada e que estão mais diretamente relacionadas à rede de assistência social, decidiu realizar o evento em nível nacional. 

Todos os 167 municípios do RN já enviaram suas deliberações municipais que serão debatidas para formar a base para a nova política de assistência social do Estado. Na Conferência estadual sairão as proposições de novas diretrizes na área, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais de seus usuários. 

A Conferência Estadual pretende reunir cerca de 350 pessoas entre delegados municipais, estaduais e convidados. Serão eleitas as prioridades políticas para os diversos níveis de governo, além de serem avaliadas as ações governamentais na área da assistência social. Estarão presentes diferentes organizações civis que representam usuários, trabalhadores e entidades de assistência social. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - Sethas/RN

A Grande Final do Society Master Veteranos É AMANHÃ!

A Grande Final do Society Master Veteranos É AMANHÃ! 

A partir das 19h15, desta Sexta(11) a Equipe do Ajax ea equipe do Palmeiras se enfrentam na última partida desse campeonato que agitou as sexta-feiras esportivas da nossa cidade.

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa

O plenário da Câmara aprovou nesta Quarta(9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado. 

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados.

Fonte: AGENCIA BRASIL

Dia do Idoso nesta Sexta(11)

Nesta sexta-feira (11), no Largo da Lagoa, às 15h30, nós vamos comemorar o Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, com uma programação especial e para lá de animada. Educadores físicos vão orientar práticas esportivas e realizar uma aula de Dança Gold. Além disso, haverá testes rápidos de saúde, palestras, apresentações e sorteio de brindes.