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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Projeto Bom Jesus + Pavimentada concluiu mais duas Ruas


Na reta final de mais um ano o Projeto Bom Jesus + Pavimentada segue de forma acelerada. Desta vez, os moradores das Ruas: Rubinor Fernandes da Costa e Manuel Angelo Bezerra também passaram por melhorias e receberam o calçamento realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura de nossa cidade.




Desemprego cai a 11,2% no trimestre até novembro e bate mínima desde 2016


A taxa de desemprego no Brasil caiu a 11,2% no trimestre encerrado em novembro, mostraram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, menor patamar desde 2016 e ficando abaixo da mediana das estimativas de analistas.

É o menor nível desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (quando também bateu 11,2%). Nos três meses encerrados em novembro de 2015, a taxa havia ficado em 9,0%.

O patamar de desemprego está 0,7 ponto percentual abaixo da taxa do trimestre entre junho e agosto passado (11,8%) e 0,4 ponto aquém do número do mesmo trimestre de 2018 (11,6%).

A população desocupada caiu 5,6% ante o trimestre móvel anterior e 2,5% contra o mesmo intervalo de 2018, mas ainda somou 11,9 milhões de pessoas.

A taxa de informalidade caiu a 41,1% no trimestre entre setembro e novembro, contra 41,4% nos três meses até agosto.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho teve queda de 1 ponto percentual ante o trimestre móvel anterior, para 23,3%, e de 0,5 ponto sobre o trimestre até novembro de 2018.

A população desalentada totalizou 4,7 milhões e ficou estatisticamente estável em ambas as comparações, assim como o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,2%).

O número de trabalhadores por conta própria bateu novo recorde na série histórica ao chegar a 24,6 milhões de pessoas, em alta nas duas comparações.

Fonte: Agencia Reuters

Assembleia Legislativa do RN aprova lei do Proedi e compensação para municípios


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 26, o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra que institui no Estado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.

A decisão, que foi por unanimidade, aconteceu durante sessão extraordinária que contou com a presença de 22 dos 24 deputados estaduais – apenas Allyson Bezerra e Kelps Lima, ambos do Solidariedade, não compareceram. Com a análise do projeto, a Casa volta ao recesso, só retornando às sessões ordinárias em 3 de fevereiro. Como ontem houve duas sessões, não será necessária uma nova reunião dos deputados nesta sexta-feira, 27, como estava previsto.

A lei, que foi sancionada por Fátima Bezerra horas depois da aprovação na Assembleia, substitui o decreto editado por ela em julho que criou o programa. A regulamentação por lei foi necessária por causa de contestações na Justiça. Pelo menos 74 prefeituras ingressaram com ações alegando que o modo como o Proedi havia sido criado era ilegal, pois a Constituição determina que incentivos tributários só podem ser concedidos por meio de lei específica.

Os gestores municipais reclamavam também que o programa subtraiu receitas das prefeituras ao beneficiar indústrias com até 95% de desconto sobre o ICMS devido. Na opinião dos prefeitos, o Proedi fere o princípio da repartição de receitas – que prevê o repasse de 25% para os municípios de tudo o que é arrecadado com o imposto. Como aumentou o percentual de isenção fiscal com o novo programa (que substituiu o antigo Proadi), diminuiu a receita transferida do Estado para os municípios.

A gestão Fátima Bezerra, por outro lado, sustentava até a semana passada que a medida era constitucional e que outros estados, como Pernambuco, adotaram mecanismo semelhante para conceder incentivos para a indústria, sem qualquer contestação. O governo também argumentava que o princípio de repartição de receitas não estava ferido com o Proedi, já que a gestão estadual continuaria repassando os 25% sobre tudo o que é arrecadado. O que tinha diminuído era o bolo tributário.

Até a aprovação da lei ontem, haviam sido proferidas três decisões liminares no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre o assunto. Uma delas foi do desembargador Vivaldo Pinheiro, que suspendeu os efeitos do programa sobre a Prefeitura do Natal, após a gestão do prefeito Álvaro Dias alegar perdas de cerca de R$ 22 milhões por ano. Para todas as prefeituras, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) estimava um prejuízo de até R$ 85 milhões por ano.

O Governo do Estado chegou a propor, no mês passado, uma compensação de R$ 20 milhões até o ano que vem, mas a proposta foi rejeitada.

Além de aprovar a lei do Proedi, os deputados também autorizaram o Governo do Estado a retirar do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Rio Grande do Norte (FDCI) uma verba para compensar os municípios pelas perdas financeiras com o programa. Ficou decidido que as prefeituras vão receber 75% do que arrecadariam em 2019 e 2020 caso o incentivo fiscal permanecesse no patamar anterior ao Proedi.

O governo Fátima Bezerra havia sugerido – no projeto enviado à Assembleia – a reposição de 50% das perdas de 2019 e de 75% do prejuízo de 2020. Em assembleia na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), os prefeitos rejeitaram a proposta e chegaram a sugerir uma reposição de 75% das perdas de 2019, 2020 e 2021. Na Assembleia, contudo, foi construído um acordo entre as partes e chegou-se ao meio-termo.

Além da compensação com as perdas do Proedi, os deputados também aprovaram uma reposição do que os municípios perderão com o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) em 2020. O fundo, que custeia o ensino básico nos municípios, é mantido também com recursos de ICMS. Como houve a diminuição na arrecadação, os repasses para as prefeituras também caíram.

A lei estabelece uma compensação de 60% das perdas de 2020. Não está prevista nenhuma reposição pelos prejuízos em 2019 e 2021.

Em nota, a Assembleia Legislativa destacou que a convocação extraordinária não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias nem indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

RECESSO DA ASSEMBLEIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas.

PROEDI

O Proedi foi criado para substituir o antigo Proadi. O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido sobre ICMS. Como forma de estimular a manutenção de empresas no RN e evitar a fuga para estados vizinhos, o Proedi prevê abatimento de até 95% sobre o valor de ICMS devido pelas indústrias. No antigo Proadi, esse desconto era de 75%.

O programa tem validade até 30 de junho de 2032 e, para ser beneficiada pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Fonte: Agora RN

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Ações da Amazon sobem impulsionadas por recorde em vendas online nos EUA


As ações da Amazon, maior varejista online do mundo, subiam nesta quinta-feira, à medida que as vendas de comércio eletrônico dos Estados Unidos atingiram um recorde na temporada de férias, de acordo com um relatório.

Consumidores norte-americanos passaram mais tempo online durante o curto período de compras natalinas, de acordo com dados da Mastercard.

A empresa informou que os clientes compraram em níveis recordes neste feriado, com bilhões de produtos encomendados em todo o mundo e milhões de dispositivos da Amazon vendidos.

Mais pessoas experimentaram o Prime nesta temporada de férias do que em qualquer ano anterior: mais de 5 milhões de novos clientes iniciaram testes gratuitos ou se submeteram a assinaturas pagas do serviço em todo o mundo em apenas uma semana, informou a companhia. Às 13:42 (horário de brasília), a ação da Amazon tinha alta de 2,4% na Nasdaq, cujo principal índice evoluía 0,51%. O índice de varejo avançava 0,6%, enquanto o índice de consumo no S&P 500 aumentava 0,4%.

Fonte: Agencia Reuters

Secretaria Municipal de Agricultura, realizou o Cadastramento do Cortes de Terra 2020


A Prefeitura de Bom Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou o cadastramento do cortes de terra 2020 dos agricultores na Zona Rural do município.


A secretaria fez o cadastro de toda zona rural com antecedência, facilitando, assim, os agendamentos dos cortes antes das chuvas.


O cadastramento segue a partir do dia 6 de Janeiro de 2020 na Secretaria de Municipal de Agricultura. Os cortes beneficiarão dezenas de famílias rurais.






quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Papa defende imigrantes e pede paz em mensagem de Natal


O papa Francisco pediu que o mundo deixe a luz do Natal entrar “na escuridão dos corações humanos” que causam perseguição religiosa, injustiça social, conflitos armados e medo de imigrantes.

Em sua tradicional mensagem de Natal “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo), o pontífice de 83 anos pediu paz na Terra Santa, Síria, Líbano, Iêmen, Iraque, Venzuela, Ucrânia e vários países africanos que passam por conflitos.

A linha comum em seu discurso para dezenas de milhares de pessoas na Praça São Pedro, e outros milhões assistindo pela televisão, foi a de que a mudança começa no coração dos seres humanos.

“Há escuridão nos corações humanos, mas a luz de Cristo permanece maior”, disse Francisco no sétimo Natal de seu pontificado. “Há escuridão nos relacionamentos interpessoais, familiares e sociais, mas a luz de Cristo permanece maior. Há escuridão na economia, na geopolítica e nos conflitos ecológicos, mas a luz de Cristo permanece maior.”

Francisco criticou a perseguição a cristãos em Burkina Faso, Mali, Níger e Nigéria, pedindo que Deus console todos os que sofrem por causa da sua fé.

No dia 1º de dezembro, pelo menos 14 pessoas foram executadas em um ataque a uma igreja em Burkina Faso, onde insurgentes muçulmanos causaram tensões religiosas.

Fonte: Agencia Reuters

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

Feliz Natal...


Natal é a presença de Jesus em nossos corações
Não só representa a fé, mas a vida
O nascimento do Filho de Deus
A consciência de família, amor, paz, felicidade
Que o sentido do Natal esteja sempre presente em nosso dia a dia
E que a esperança seja um objetivo concretizado
Que a luz do Menino Jesus percorra cada lar
Trazendo alegria aos nossos corações
Que a fraternidade universal seja nossa meta e
Que haja somente amor em meio a tempos difíceis
Assim encontraremos a paz tão almejada
O Natal do amor é a fé e esperança renascidas nos olhos de uma criança!

Feliz Natal!

SÃO OS SINCEROS VOTOS DO BLOG BJRN!