Depois de uma reunião na manhã desta terça-feira (14), representantes dos policiais e bombeiros militares que protestam por melhores condições financeiras e de trabalho chegaram a um acordo com o governo do Rio Grande do Norte, que aceitou a maioria das exigências do movimento.
Segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o governo concordou com 702 promoções de policiais relativas a dezembro de 2016; com o pagamento dos militares promovidos em agosto do mesmo ano, previsto para fevereiro; e com o pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e nos meses de abril e agosto do ano seguinte.
Também foi aprovado o aumento das diárias operacionais para R$ 120 por oito horas de serviço, com pagamento adiantado, além da atualização dos níveis remuneratórios a partir deste ano: a Lei de Organização Básica (LOB) referente a esse aumento deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até 29 de fevereiro.
“A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, opinou o comandante geral da Polícia Militar, coronel André Azevedo, que participou da reunião.
O governador disse que em breve haverá concursos para as polícias militar, civil e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Robinson enfatizou que o edital do concurso do Corpo de Bombeiros foi publicado e a abertura do concurso para agentes penitenciários efetivos foi autorizada.
“Com este concurso [dos agentes penitenciários], vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, disse o governador.
Protesto
O ato dos policiais militares e bombeiros em frente à Governadoria, em Natal, começou às 9h. As mulheres dos militares também participaram da manifestação. Os líderes do movimento foram convidados para a reunião com o governador Robinson Faria e a cúpula da segurança pública por volta das 10h30.
As reivindicações são:
- Efetivação das promoções de dezembro;
- Pagamento dos promovidos em agosto;
- Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;
- Definição de carga horária;
- Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;
- Atualização dos níveis remuneratórios;
- Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;
- Retirada dos policiais militares dos presídios;
- Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.
Fonte: G1RN
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