Onyx entrega a Padilha os primeiros 22 nomes da equipe de transição

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) entregou hoje (31) os primeiros 22 nomes da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião no Palácio do Planalto. São nomes, em sua maioria, das áreas econômica e de infraestrutura. Porém, os nomes são mantidos sob sigilo.

“Tivemos a possibilidade de conversar com as áreas técnicas da Casa Civil, que nos permitiu uma visão dos avanços obtidos e vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro tenha condições de decidir o que será implementado no curto, médio e longo prazo”, disse Onyx.

O parlamentar foi confirmado pelo presidente eleito para assumir a Casa Civil e também tem sido o interlocutor da equipe de Bolsonaro com o governo do presidente Michel Temer. Ao lado de Padilha, Onyx conduzirá os trabalhos de transição.

De acordo com Onyx, Bolsonaro virá a Brasília na próxima semana para conversar com o presidente Michel Temer e dar continuidade à definição da estrutura ministerial. “Ele já vai na próxima semana dar as primeiras sinalizações em relação tanto à estrutura ministerial quanto aos principais programas, projetos ou áreas que ele vai determinar que a equipe de transição se foque prioritariamente.”

A reunião de Padilha e Onyx começou por volta das 16h30, no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Planalto. É a primeira vez que representantes dos governos atual e eleito se encontram.

Nomes

Os nomes serão submetidos à análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como é praxe em caso de contratações pela União. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial. Os trabalhos entre técnicos dos dois governos ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. No local, há 22 salas.

Ainda não há definição se o presidente eleito vai indicar nomes paras todas as 50 vagas a que tem direito.

Processo

Padilha afirmou que o processo de transição começou oficialmente hoje ao receber os primeiros nomes da equipe de Bolsonaro. “Iniciamos hoje oficialmente o processo de transição. Queremos fazer uma transição com tranquilidade e dando condições as maiores possíveis para o novo governo.”

O presidente Michel Temer e seus ministros já haviam manifestado a intenção de realizar uma transição “tranquila” e “transparente”, informando todos os atos que o governo já realizou e que ainda estão em andamento, as receitas e despesas do Estado e as propostas para reduzir o déficit nas contas públicas.

A reforma da Previdência é uma dessas propostas, que poderá ser encampada ainda este ano, caso o atual governo concorde com o texto atual, em trâmite no Congresso. Bolsonaro indicou que quer dar continuidade ao tema no Congresso.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Missa dos Fiés Defuntos nesta Sexta(02)

Caixa e cofre são explodidos e prédios desabam na cidade de Ouro Branco-RN

Uma quadrilha armada invadiu a cidade de Ouro Branco, no Seridó potiguar, e explodiu o cofre da agência dos Correios e um caixa eletrônico dentro de um correspondente bancário do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (31). Os dois prédios desabaram. O grupo ainda atirou no destacamento da Polícia Militar. Ninguém foi preso.

A PM foi acionada por volta de 1h50, quando a população informou que o grupo estava em pelo menos um veículo do tipo Toro. Vários bandidos estavam com armas de cano longo na carroceria do veículo.

O prédio do Bradesco foi abaixo. Já na agência dos Correios, que é em outra rua, só as paredes externas ficaram de pé.

PM

Ainda segundo a polícia, durante as explosões alguns bandidos foram até o destacamento da PM e atiraram no prédio para impedir qualquer reação. Um dos PMs conseguiu pular para fora e o outro ficou dentro, mas eles não foram atingidos.

A quadrilha fugiu e espalhou grampos de ferro pela estrada. A polícia encontrou munições deflagradas espingarda e fuzil.

A PM acredita que os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, pois os moradores disseram que o caixa dos Correios já não era mais usado para fazer saques e que o caixa do Bradesco ficou sem cédulas ainda durante o dia.

Fonte: G1RN

MPF abre investigação sobre caso de criança fantasiada de escravo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.

Imagens Reprodução Instagram

As fotos da criança fantasiada de escravo negro – maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.

O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7.716/1989 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O Brasil também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Concurso da Polícia Civil no RN: licitação e banca são revogadas

A licitação para o concurso da Polícia Civil no RN foi revogada. O termo determinando de decisão foi publicado dia 26, no Diário Oficial do Estado, e revoga também a banca do concurso. Essa licitação era alvo de reclamações desde o início de outubro. O Ministério Público do Estado se posicionou contra a realização do processo no início do mês.

Entre as supostas irregularidades, o MP apontou que a empresa contratada para organizar o concurso não preencheria os requisitos mínimos exigidos. Essa questão foi levantada inicialmente pelos dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Assesp).

As entidades também observaram que a contratação da empresa escolhida custaria 47% a mais que as outras concorrentes. A Procuradoria Geral do Estado também identificou que na contratação da empresa mediante dispensa de licitação, uma estagiária passou a ser um dos membros efetivos da comissão organizadora.

Com a revogação, um possível novo processo para organizar o concurso deve ficar para a nova administração, que assume em 2019. O último processo seletivo para a polícia civil aconteceu em 2008, quando foram ofertadas 438 vagas. O próximo concurso deve compreender 302 vagas; sendo 41 para delegado, 26 para escrivão e 235 para agente.

FONTE: OP9

Ponto Facultativo nesta Quinta(01) Dia Municipal do Evangélico em Bom Jesus-RN

Outubro Rosa: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus realizou Ações voltada para orientações sobre o Câncer de Mama

Para estimular as formas de prevenção e cuidado à saúde feminina, com ênfase na prevenção do câncer de mama, as mulheres de Bom Jesus tiveram durante o mês de outubro uma programação repleta de atividades voltadas à promoção da saúde. A ação foi pela Secretaria Municipal de Saúde e ofereceu coletas preventivas do câncer ginecológico, palestras e orientações sobre o câncer de mama, testes rápidos, entre outras atividades.

O Outubro Rosa é um movimento conhecido no mundo todo, que tem por objetivo compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, visando reduzir a mortalidade pela doença.

Agenda de Atendimentos LAPAC São Paulo do Potengi

Gasolina ficará mais cara em AL, RN, PB e PE a partir desta Quinta(01)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1º). Os novos valores vão atingir diretamente os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Confira as mudanças que entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro.

Gasolina

Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.

Óleo diesel

O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. Os novos valores abrangem Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Os estados que efetivaram os maiores aumentos foram Ceará, de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e Rio de Janeiro, de R$ 3,42 para R$ 3,67. O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.

Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.

Gás de cozinha

O gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.

Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).

Conselho Nacional de Política Fazendária

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.

Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

A tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz.

FONTE: OP9

Bolsonaro e mais 14 governadores foram eleitos no segundo turno

Em uma campanha marcada por poucas propostas, nenhum debate entre os finalistas e muitas difamações, Jair Messias Bolsonaro tornou-se, às 19h08 deste domingo (28), o 38º presidente eleito do Brasil, ao vencer matematicamente o candidato do PT, Fernando Haddad. Com 88,44% das urnas apuradas, o candidato do PSL já havia alcançado 51.945.420 votos (55,70%) contra 41.319.261 de Haddad (44,30%). Uma vitória que reflete um país extremamente dividido, onde o Nordeste manteve a tendência do primeiro turno de impedir uma onda nacional do ex-militar que soube tirar proveito das redes sociais e da insatisfação do antipetismo.

Bolsonaro venceu em quatro das cinco regiões: Norte (51,14%), Centro-Oeste (66,6%), Sul (68,27%) e Sudeste (65,48%). Haddad venceu somente no Nordeste, com 69,47% dos votos válidos. No exterior, onde 87,88% das urnas estavam totalizadas, Bolsonaro obteve 70,62%, contra 29,38% de Haddad.Mais 14 governadores são eleitos no segundo turno

As eleições deste Domingo(28) definiram os governadores de 13 estados e no Distrito Federal, que deixaram a decisão para o segundo turno. No primeiro turno, foram decididos os governadores dos outros 13 estados. 

No Rio Grande do Norte, foi eleita a única governadora mulher: Fátima Bezerra (PT). O governador mais novo é o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Veja quem foram os governadores eleitos no segundo turno:

Amapá: Waldez Góes (PDT)

Amazonas: Wilson Lima (PSC)

Distrito Federal: Ibaneis (MDB)

Mato Grosso do Sul: Reinaldo Azambuja (PSDB)

Minas Gerais: Romeu Zema (Novo)

Pará: Helder Barbalho (MDB)

Rio de Janeiro: Wilson Witzel (PSC)

Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)

Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)

Rondônia: Coronel Marcos Rocha (PSL)

Roraima: Antonio Denarium (PSL)

Santa Catarina: Comandante Moisés (PSL)

São Paulo: João Dória (PSDB)

Sergipe: Belivaldo (PSD)

Fonte: OP9 / AGENCIA BRASIL EBC

Eleições 2018: Fátima Bezerra obteve mais de 60% dos Votos na Cidade de Bom Jesus-RN

100% DAS URNAS APURADAS EM BOM JESUS-RN

7.714 ELEITORES

3.469 VOTOS - FÁTIMA BEZERRA (PT) 60,90%

2.227 VOTOS - CARLOS EDUARDO(PDT) 39,10%

BRANCOS - 01 VOTO (1,01%)

NULOS - 280 VOTOS (4,73%)

FÁTIMA BEZERRA(PT) FOI ELEITA GOVERNADORA DO RN COM 1.022.910 VOTOS O QUE REPRESENTA 57,60% CONTRA 753.035 VOTOS QUE REPRESENTA 42,40% DO CANDIDATO CARLOS EDUARDO (PDT).

NO QUADRO PRESIDENCIÁVEL FERNANDO HADDAD(PT) OBTEVE 36,41% CONTRA O CANDIDATO ELEITO JAIR BOLSONARO QUE ATINGIU O PATAMAR DE 36,59% DOS VOTOS. REPETINDO A SITUAÇÃO DE TODOS OS ESTADOS DO NORDESTE QUE DERAM MAIORIA NO CANDIDATO DO PT FERNANDO HADDAD.

Carreata Pró Bolsonaro Movimentou a Noite desta Sexta(26) em Bom Jesus-RN

Uma Carreata Pró Bolsonaro saiu da Rua Nicolau Valeriano e movimentou a Noite desta Sexta(26) em Bom Jesus-RN, a carreata percorreu as principais ruas da cidade e demonstrou o apoio da população que vai dá apoio ao candidato a Presidente Jair Bolsonaro(PSL).

Feira de Bom Jesus, será realizada neste Sábado(27) devido as Eleições deste Domingo(28)

Atenção População Bom-jesuense!

A Feira Livre de Bom Jesus, será realizada neste Sábado(27) devido as Eleições do Segundo Turno para escolha de Governo e Presidente deste Domingo(28).

Mutirão de Atendimento Médico em Bom Jesus

Foi realizado nesta Quarta(24), o Mutirão de Atendimento Médico à população bom-jesuense. Na ocasião, foi oferecido atendimento com Ginecologista, Cardiologista e Cirurgião Clínico, além de Palestras do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama). Os resultados foram positivos com um total de 115 atendimentos.

O mutirão tem por objetivo a promoção da saúde e orientações sobre cuidados da população, e assim, aproximar a comunidade da equipe da UBS e, desta forma garantir um atendimento mais próximo, humano e direcionado para cada caso.