Vem aí Miss RN 2013

Supremo Tribunal Federal Valida Programa Mais Médicos

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).

Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.

O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União.

Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Fonte: Agencia Brasil

Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 entram em circulação segunda-feira(29)

Começam a circular segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 da segunda família do real. De acordo com comunicado divulgado hoje (26) pelo Banco Central, as notas trazem elementos adicionais de segurança, como a marca d'água e o número escondido, já presentes nas notas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012.

As novas cédulas encerram o ciclo de substituições iniciado pela autoridade monetária em 2010. Naquele ano, foram divulgadas imagens dos seis novos modelos. As cédulas da segunda família do real trazem o valor da nota no canto superior direito.

A substituição das cédulas antigas pelas novas no dia a dia dos brasileiros será gradual, conforme as primeiras forem tiradas de circulação em função do desgaste natural.

Fonte: Agencia Brasil

Prêmio Caern de Fotografia

O PRÊMIO CAERN DE FOTOGRAFIA é uma iniciativa da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com o objetivo de premiar os melhores trabalhos de fotografia, associados à produção textual. O objetivo é disseminar conceitos que contribuam para a preservação dos recursos hídricos no Estado e o uso racional da água. O concurso tem como tema “Retratos da Água”. O prêmio integra a política de responsabilidade social, ambiental e educacional da Companhia, e é aberto para toda a população do Rio Grande do Norte.

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Vem aí 12ª Cavalgada dos Pais

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Polícia Civil do Rio Grande do Norte cria comissão para diagnosticar situação de delegacias

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou uma comissão para diagnosticar a situação das delegacias de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba, na Grande Natal, além das Delegacias Especializadas em Homicídios da capital e de Mossoró, na região Oeste. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (24) e é assinada pelo delegado geral, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira.

O documento cria a Comissão de Projetos e Convênios, que deve trabalhar na formação de um projeto que será cadastrado no Sistema de Convênio do Governo Federal (Siconv). O projeto irá usar recursos do programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, para reaparelhar as delegacias.

A comissão é formada por um delegado, um escrivão, além de cinco agentes de Polícia Civil. O trabalho da comissão será dividido em três etapas. Na primeira delas, o grupo fará o diagnóstico da situação de aparelhamento das delegacias.

A segunda parte dos trabalhos compreenderá uma pesquisa mercadológica dos produtos relacionados ao levantamento, de acordo com os critérios estabelecidos. Por fim, na terceira etapa, será realizado o cadastramento no Siconv através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Os membros poderão cumprir calendário de atividade externa até o dia 16 de agosto deste ano.

Fonte; G1RN