A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).
Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa”, pontuou.
Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e para a democracia. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões”, destacou.
Em seguida, a professora listou as ações realizadas em 30 meses de gestão, que se contrapõem ao discurso do sindicato. “A mais importante delas é a política salarial do governo. Em dois anos e meio, o salário do professor cresceu 76,8%. A lei do piso nacional garantia um aumento apenas para quem estava em sala de aula, mesmo assim concedemos um reajuste linear para todos os níveis, incluindo ativos e inativos. Além disso, liberamos qüinqüênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras vantagens”, ressaltou a secretária.
Sobre a liberação de aposentadorias, a secretária destacou as medidas para acelerar o processo. “Quando assumimos, tínhamos processos de aposentadorias parados há anos e agora o prazo médio para liberação é de três meses. Fizemos um verdadeiro mutirão para resolver essa questão, liberando cerca de três mil aposentadorias em pouco mais de dois anos. Sem falar na liberação das promoções verticais, retidas desde 2006, que permitiu um benefício a mais aos educadores que buscaram se especializar.”
Outra ação importante da atual gestão foi a implantação do terço da hora atividade para planejamento. “O Rio Grande do Norte é um dos nove estados do país a cumprir na íntegra a lei do piso, que além de garantir um crescimento salarial, proporciona ao professor a possibilidade de melhorar os resultados da escola, com mais planejamento e atendimento aos alunos”, afirmou Betania.
Para suprir as necessidades de professor nas escolas, o governo já convocou, desde 2011, 3.723 professores aprovados no concurso da Educação, o que significa dizer que o número de 3.500 vagas abertas previsto no edital já foi ultrapassado. Mesmo assim, para suprir as necessidades das cargas horárias abertas em algumas escolas, professores e especialistas continuaram sendo convocados, de acordo com a necessidade, e a próxima chamada deve acontecer assim que for concluído o reordenamento da rede, motivado pela implantação do terço da hora atividade.
Ainda falando da política de pessoal, a secretária citou o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc, que além da matrícula online e do acompanhamento da vida escolar do aluno, do diário de classe, e de tantos outros benefícios, está provocando uma mudança decisiva na gestão de pessoal da Educação. “Quando chegamos à secretaria não tínhamos noção de quantos professores havia na rede, onde estavam, quem eram os cedidos, se estavam cumprindo o horário correto. Hoje, sabemos, em tempo real, todas essas informações, inclusive como está distribuída a carga horária de cada professor, por escola”, destacou Betania Ramalho.
Dentro da política de reestruturação da Educação Estadual, a secretária citou a compra de equipamentos e a recuperação das escolas. “Recebemos uma rede com 668 escolas completamente degradadas, algumas prestes a cair. A maioria com suas redes elétricas e hidráulicas sem as mínimas condições necessárias para a instalação de computadores, ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado. Nesses dois anos, cerca de 200 escolas foram recuperadas, outras completamente reconstruídas, e todas as 668 receberam e continuam recebendo recursos diretamente no caixa para realização de pequenos reparos.”
“Além disso, adquirimos 266 novos ônibus escolares, dignificando o transporte de alunos das escolas estaduais em todas as regiões. Em Natal, ficamos auto-suficientes com os 25 ônibus adquiridos. Também adquirimos novas carteiras para os alunos, mesas e cadeiras para os professores, armários, bebedouros, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, lousas digitais, e mais de 4 mil tablets para os professores do Ensino Médio de todo o Estado, que agora podem elaborar seu diário de classe sem a utilização do papel”, continuou a secretária.
Por fim, a secretária fez um apelo aos professores que conhecem a verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários, pois esse não é um momento para greve. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma verdadeira política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. Se não fizemos mais, é porque não foi possível. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.
Fonte: Assecom/ Seec
