Conselheiros Tutelares de Bom Jesus-RN Tomaram Posse na Noite desta Segunda(11)

Na noite desta Segunda(11) os Conselheiros Tutelares de Bom Jesus-RN: José Edvaldo Serafim de Farias, Geilza Alves do Nascimento Silva, Naedson Tayrone Lins da Silva, Rodolfo Alexandre Fernandes Alves e Liziane Gomes Alves, tomaram posse na Sede do SCFV(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Antigo PETI) no Bairro da Caixa D' Água.

Estiveram presentes o Prefeito Edmundo Aires de Melo Júnior, os Vereadores: Presidente da Câmara Legislativa Bomjesusense Vereadora Profª Mª José Vilela(Zezé), o Vereador Lindinaldo Andrade(Naldinho), Os Secretários: Edmundo Aires, Chefe de Gabinete, Maria do Carmo Cavalcanti, da Assistência Social, Maria da Salete, da Saúde, Altemar Douglas, da Educação, Concebida da Luz, da Administração e o Secretario de Obras Roberto Júnior Belarmino.

A partir de agora os Conselheiros Eleitos pela população, cumprirão um mandato de quatro anos, com a missão de cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e para isso o Prefeito Edmundo Júnior garantiu total apoio por parte da Prefeitura Municipal. 

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 9 de dezembro.

A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.

Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”.

A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. “É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento”.

Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.

Vetos

Em entrevista após a sanção do marco legal, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que a presidenta vetou alguns pontos do texto aprovado no Congresso. Pansera destacou que esses vetos “não mexem no eixo” do novo marco legal.

Segundo o ministro, um dos vetos é referente a um trecho que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Outro veto foi em um trecho do texto que dispensava a realização de licitação pela administração pública nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Legislação

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o marco legal atualiza a legislação brasileira para facilitar o exercício das atividades de pesquisa científica. O texto prevê a isenção e a redução de impostos para as importações de insumos feitas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O marco também amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.

A legislação também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as políticas de desenvolvimento científico, além de simplificar a emissão do processo de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.

Fonte: Agencia Brasil EBC

ProUni abrirá inscrições dia 19

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do primeiro semestre de 2016, estarão abertas de 19 a 22 de janeiro. Ele oferece bolsas de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

Podem concorrer às bolsas de estudo, os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar, ainda, pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais, de 100%, são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês. E as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até 3 salários mínimo mensais.

Na inscrição, os estudantes podem fazer até duas opções de curso, na ordem de preferência. As inscrições serão pela internet, pelo endereço: http://siteprouni.mec.gov.br. Quem não for selecionado nas chamadas regulares poderá, ainda, participar da lista de espera no período de 26 a 29 de fevereiro.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira

A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Ivi Pizzott Rainha de Bateria do Camisa Verde e Branco

Foto: Eduardo Graboski / Mais Mídia

A bailarina do Faustão e rainha de bateria do Camisa Verde e Branco, Ivi Pizzott, roubou a cena durante o primeiro ensaio técnico da escola de samba na madrugada deste domingo (10), no Sambódromo do Anhembi em São Paulo. A mulata comandou a festa à frente da bateria “Furiosa” e mostrou sua excelente forma.

De body super decotado e bem cavado, Ivi exibiu sua barriguinha definida e em momento de empolgação quase mostrou demais. Ela ainda usou um véu com um trevo, símbolo da escola, para cobrir o bumbum. Sorridente, ela caiu no samba e esbanjou energia e disposição. No fim do desfile a rainha posou com fãs e ritmistas.

Na Próxima Sexta(15) 9º Encontro no Balneario Sabor da Terra Bom Jesus-RN