Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando "prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar".

Antes de tentar, pela última vez, retomar a presidência da sessão, Eunício Oliveira criticou o ato das senadoras e disse que "nem a Ditadura Militar ousou ocupar a Mesa do Congresso". Já os parlamentares da base reclamam da possibilidade de o Senado apenas referendar o texto aprovado pelos deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora.

Texto

A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Cosern Informa sobre Interrupção do Fornecimento de Energia para essa Quarta(12)

A Cosern Informa que na data 12 de Julho de 2017 das 09:00h. às 13:00h. haverá manutenção da Rede Elétrica, por esse motivo terá a Interrupção do Fornecimento de Energia em Bom Jesus-RN.

Destacamos que caso os trabalhos sejam concluídos antes da hora programada, o fornecimento será restabelecido sem qualquer aviso prévio.

Agradecemos a Sua Compreensão.

Em busca de melhorias para Bom Jesus, prefeito Clécio Azevedo participa de reunião no Detran-RN

O prefeito do município de Bom Jesus Clécio Azevedo se reuniu com os demais prefeitos da região do Potengi, no último dia 10 de julho, com a direção do Detran- RN para discutir melhorias nos serviços prestados pelo órgão, bem como outras intervenções necessárias.

A reunião aconteceu no gabinete da direção do Detran com a participação do diretor geral, Júlio César Câmara; o coordenador de registro de veículos, Siderley Bezerra; a coordenadora de habilitação, Letícia Galvão e a subcoordenadora de informática, Glaucilena.

Na oportunidade foram discutidas estratégias para melhorar os serviços oferecidos pelo Departamento na região, com intuito de beneficiar a todos os moradores da região, que totaliza mais de 90 mil habitantes. Além disso, discutiu-se a sinalização viária necessária para garantir a segurança nos municípios.

Para o diretor Júlio Cesar, o que o Detran puder realizar para garantir a melhoria dos serviços, será feito. “As propostas discutidas foram analisadas e serão colocadas em prática para que, logo mais, se transformem em benefícios para a população da região do Potengi”, prometeu o diretor geral do Detran.

Governo do Estado firma acordo para desativar sete hospitais no RN

Hospital Regional  de São Paulo do Potengi que atende Bom Jesus e outros municípios vizinhos está na lista para fechamento.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado. A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi). Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione. Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Entre os problemas comprovados estão a inexistência de normas sobre as rotinas de trabalho; a falta de equipamentos indispensáveis ao funcionamento dos setores de atendimento como cirurgias e urgência; a ausência de profissionais suficientes, especialmente para implementação das medidas de higiene e segurança no ambiente laboral dos profissionais estatutários e celetistas da saúde; falta de gestão adequada da radiologia em nível estadual; e atrasos sistemáticos no pagamento de fornecedores e a empresas de mão de obra, o que impacta na qualidade e continuidade da prestação de serviços.

Além da reestruturação da rede, transformando hospitais em unidades de saúde, o Estado se comprometeu a elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes – todos esses programas com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores. Com esse objetivo, o TAC também propõe, entre outras medidas, a disponibilização de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores sobre os riscos inerentes ao trabalho, proteção das trabalhadoras gestantes, fixar sistemática de recolhimento de resíduos de lixo comum e infectante e definição de cronograma de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e das capelas.

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

Fonte: AGORARN

Secretários se reúnem para discutir a Semana da Árvore

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, por meio da secretaria de urbanismo, esteve reunida na sede da EMATER, nesta segunda (10,) com as secretarias de Obras e de Agricultura para discutir a Semana da Árvore, realizada em virtude do Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. 

A reunião foi conduzida pelo secretário Edinaldo Barbosa e que falou da importância do evento. "Queremos urbanizar e deixar a cidade mais verde, ornamentado ruas, escolas e praças do município, além de ir às escolas, incentivando e conscientizando crianças, professores e população, bem como fiscalizar as irregularidades da população", disse.

Estiveram presentes, os secretários de obras, Janilton Rodrigues, o da agricultura, Das Chagas e o de Urbanismo, Edinaldo Barbosa, juntamente com coordenador de Urbanismo Jeziel dos Santos e a equipe da Emater.

Vem aí a 1ª Festa do Sabugo em Bom Jesus-RN

As senhas estarão disponíveis nos PONTOS DE TROCAS a partir de quinta feira:

• PÓLO CLUB
• NEW FACE CARTUCHOS 
• RESTAURANTE BOM SABOR

Segura esse Forrozão! Dia 29/07 tem FORRÓ MAIS ESTILO Quente botando para ferver no BALNEÁRIO SABOR DA TERRA Pra completar a noite vai ter NALDINHO RIBEIRO E GUTO FORRÓ UNIVERSITÁRIO . Simbora que vai ser bom demais!

Valor da senha 

1° LOTE 5 REAIS + 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL

Ressaca do São João em Senador Elói de Souza

Na noite deste Sábado 08 de Julho, foi realizada a Festa da  Ressaca do São João em Senador Elói de Souza-RN, com as Bandas Cavalo de Pau, Romance Real e Guga Playboy.

A festa foi pra lá de animada, nós do Blog 100% BJ  visitamos o Prefeito Grimalde e a Primeira Dama Tenusia no Camarote da Área Vip. Aquele Abraço meu amigo.

 Magda, Luan Silva e Sara Costa os Vocalistas da Banda Romance Real