Eleições 2018: Calendário Eleitoral

O calendário eleitoral tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Veja as datas das eleições 2018:

Calendário das Eleições 2018

Data  - Evento 1º de janeiro Institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos. 1º de abril O TSE começa a promover propaganda institucional no rádio e na televisão. 7 de abril Último dia para filiação partidária e registro de partidos. 9 de maio Último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. 18 de junho São divulgados os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 5 de julho Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem começar a fazer propaganda intrapartidária. 7 de julho Os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais remover, transferir ou exonerar servidor público. Também são vedadas a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 17 de julho Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito. 20 de julho As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre esta data e 5 de agosto. Além disso, não é mais permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. 25 de julho Os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a partir desta data os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos. 15 de agosto Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos. 16 de agosto Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas. 31 de agosto Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 9 de setembro A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral. 17 de setembro A justiça tem até esta data para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito. 22 de setembro A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 2 de outubro Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. 4 de outubro Limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios. 6 de outubro Data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado. 7 de outubro Primeiro turno das eleições. 28 de outubro Segundo turno das eleições FONTE: TSE

Pente-fino corta R$ 10 bi em gastos irregulares com Bolsa Família, aposentadoria e auxílio-doença

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.

Fonte: Folha

Governo inicia pagamento da folha de julho

O Governo do Estado paga a partir de terça (31/07) os salários de julho do funcionalismo. Na terça recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No sábado (04/08) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na terça (07/08) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta (10/08) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha. 

A respeito do restante do décimo-terceiro de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento - 60% dos servidores já receberam o décimo-terceiro de 2017. No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Fonte: ASSECOM RN

Garibaldi Alves (MDB) e Geraldo Melo (PSDB) lideram as pesquisas estimuladas do Ibope

O senador Garibaldi Alves (MDB) e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB) são os nomes que lideram as pesquisas estimuladas do Ibope/Tribuna do Norte para o Senado. Com 24% e 22%, respectivamente, Garibaldi e Geraldo Melo está tecnicamente empatados na liderança por um das duas vagas elegíveis ao Senado.

O Capitão Styvenson (atualmente sem partido) soma 19% da preferência popular e está na terceira colocação. Ele é seguido de perto pela deputada federal Zenaide Maia (PHS), com 18%. Caso as eleições fossem realizadas hoje, ambos ficariam empatados e de fora da disputa. Mais atrás, o deputado Antônio Jácome (Podemos) fecha a lista de pré-candidatos com mais de 10% da preferência, acumulando 12%.

Os demais pré-candidatos colocados como opções foram Alexandre Motta (PT), com 7%; Professor Lailson (PSOL), com 7%; Magnólia Figueiredo (Solidariedade), com 6%, e Joanilson Rêgo (PSDC), com 2% – todos os percentuais representam a soma das duas opções que podem ser feitas para o Senado.

Já as intenções de voto em branco ou nulo somam 68%. Destes, 28% são referentes à primeira vaga ao Senado Federal e 40% à segunda vaga. Eleitores que não sabem ou não quiseram responder representam 15% do público entrevistado.

Pesquisa Espontânea

Na modalidade espontânea, os pré-candidatos Garibaldi Alves, Zenaide Maia e Capitão Styvenson foram citados por 4% dos eleitores, cada um. Fátima Bezerra, Geraldo Melo, José Agripino (DEM) e Antônio Jácome foram lembrados por 2% da amostra. Por fim, Alexandre Motta e Magnólia Figueiredo tiveram 1% da preferência espontânea.

Dos entrevistados pelo Ibope/TN, 47% disse não saber ou não querer opinar sobre os pré-candidatos, enquanto que 36% apontaram que devem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho pelo Ibope/TN ouvindo 812 eleitores. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Os registros da pesquisa, junto à Justiça Eleitoral, são RN-03429/2018 (TRE) e BR-07949/2018 (TSE).

FONTE; AGORA RN

Geraldo avalia como "animador" resultado da pesquisa IBOPE apontando sua eleição para o SENADO

O ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, pré-candidato a senador pelo PSDB do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, avaliou com humildade o resultado do IBOPE divulgado este final de semana. A pesquisa aponta que, se eleição fosse hoje, Geraldo Melo seria eleito para uma das duas vagas no Senado com 22% dos votos. "É apenas o resultado de uma pesquisa. Nada mais. Mas é um resultado bastante animador para quem, como eu, estava em casa, afastado da vida pública", afirmou. 

Geraldo Melo avalia que os números são positivos uma vez que ele sequer começou a fazer campanha. "A campanha nem começou. Somos pré-candidato e aguardamos as convenções. Tenho muita confiança de que terei oportunidade de ajudar o povo brasileiro a construir um Brasil novo, que seja ético, limpo, moderno, competitivo, livre e com tolerância zero para a insegurança e a corrupção", reforçou. A convenção do PSDB para homologar as candidaturas da legenda será realizada no próximo domingo (29).

Fonte: Assessoria de Imprensa de Geraldo Melo

4º Encontro de Mulheres Negras do RN

Agenda de Atendimentos do LAPAC São Paulo do Potengi

Eleições 2018: Eleições presidenciais já têm quatro candidatos confirmados

Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos:

Ciro Gomes (PDT),

Paulo Rabello de Castro (PSC),

Guilherme Boulos (PSol) e

Vera Lúcia (PSTU). 

Enquanto o PSol e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.

O PSol formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. 

O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.

Fonte: Agencia Brasil EBC