O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por 180 dias, situação de emergência pela seca em Bom Jesus e mais 134 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
LISTA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA
SECA:
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Boa Saúde,
17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20) Caicó, 21) Campo Redondo, 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24) Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto, 33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41) Grossos, 42) Guamaré, 43) Ipanguaçu, 44) Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã, 48) Jandaíra, 49) Janduís, 50) Japi, 51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas, 53) Jardim do Seridó, 54) João Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57) Jucurutu, 58) Lagoa Nova, 59) Lagoa Salgada, 60) Lagoa d'Anta, 61) Lagoa de Pedras, 62) Lagoa de Velhos, 63) Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís Gomes, 67) Major Sales, 68) Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino, 71) Monte das Gameleiras, 72) Mossoró, 73) Macau, 74) Nova Cruz, 75) Olho d'Água dos Borges, 76) Ouro Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80) Parelhas, 81) Passa e Fica, 82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85) Pedra Preta, 86) Pedro Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90) Porto do Mangue, 91) Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94) Riacho da Cruz, 95) Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes, 98) Ruy Barbosa, 99) Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102) Santana do Seridó, 103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento do Trairi, 106) São Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do Sabugi, 109) São José do Campestre, 1110) São José do Seridó, 111) São Miguel, 112) São Paulo do Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116) São Vicente, 117) Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra de São Bento, 120) Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123) Severiano Melo, 124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127) Tenente Ananias, 128) Tenente Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130) Timbaúba dos Batistas, 131) Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver, 135) Viçosa.
Fonte:
Diário Oficial do Estado
