Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), 58% dos municípios do país precisam aderir ou renovar a adesão ao programa BPC na Escola. Atualmente, mais de 2,3 mil municípios já participam. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é chegar a todos os municípios.
O Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão, com 100% das cidades inscritas. Ceará, com 95%, ocupa a segunda posição, e Mato do Grosso do Sul, com 87%, a terceira, seguido pelo Acre, 86%. Dos 455 mil beneficiários do BPC de 0 a 18 anos, quase 69% estão matriculados na escola.
Entre outras iniciativas, o MDS apoia os municípios na aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola. Por meio dele, serão verificados os motivos que dificultam ou impedem que as pessoas com deficiência estudem, aprimorando as políticas públicas. “Normalmente, os motivos para essas pessoas não estar na escola se referem a barreiras físicas, arquitetônicas, ausência de transporte, de salas especiais ou de preparo dos professores”, diz Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS.
Fonte: MDS
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