Os governadores dos Estados Nordestinos e de Minas Gerais, reunidos ontem em Aracaju, Sergipe, publicaram uma carta logo após o término do XII Fórum dos Governadores do Nordeste.
Eles reforçam e enfatizam o compromisso de buscar a erradicação da miséria em todo o País, apoiando a meta prioritária definida pela Presidenta da República Dilma Rousseff.
Confiram os principais destaques da carta:
1) O Nordeste não pode parar. O contingenciamento orçamentário não pode por em risco os investimentos e os programas sociais que são estratégicos e prioritários para a região;
2) A manutenção e a aceleração dos investimentos na infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando o
fortalecimento da integração regional e como fator fundamental de competitividade regional;
3) A implantação de novas modalidades de financiamento da infraestrutura, em especial que contemple projetos interestaduais e de âmbito regional,articulando agências nacionais e internacionais para integrar as linhas existentes para a região, construindo uma pauta comum de financiamento da infraestrutura produtiva regional;
4) O enfrentamento da questão do subfinanciamento da saúde pública, premissa indispensável para garantir políticas públicas compatíveis com o preconizado na Constituição Federal e a revisão da repartição regional dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde;
5) Pleiteiam a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das polícias militar e civil dos Estados e o estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional;
6) Alertam, também, que o Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico;
7) Reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos;
8) Ampliação dos investimentos em ciência & tecnologia, notadamente com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a região, como em energia eólica, solar e nuclear e na ampliação dos centros tecnológicos de petróleo e gás;
9) Apoio à expansão das cadeias e arranjos produtivos locais, com o objetivo de desenvolver as vocações produtivas e gerar riqueza, favorecendo as condições de sobrevivência das famílias mais pobres;
10) Reafirmam o compromisso com os investimentos indutores do desenvolvimento, a exemplo da implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), irrigação e saneamento;
11) Defendem o fortalecimento do turismo regional e a urgência de investimentos nas cidades sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014.
A qualidade do diálogo interfederativo é passo importante e decisivo para ajudar a tornar o Brasil mais forte, mais igual e mais justo. E o compromisso da Presidenta Dilma Rousseff com esse diálogo reforça a esperança de milhões de nordestinos de que, juntos, seremos capazes de construir um futuro melhor para toda a nação.
Barra dos Coqueiros, Sergipe, 21 de fevereiro de 2011.
MARCELO DÉDA CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO
Governador do Estado de Alagoas
JACQUESWAGNER
Governador do Estado da Bahia
CID FERREIRA GOMES
Governador do Estado do Ceará
WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA
Vice- Governador do Estado do Maranhão
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador do Estado da Paraíba
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado de Pernambuco
WILSON NUNES MARTINS
Governador do Estado do Piauí
ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Governador do Estado de Minas Gerais
