Amigos Leitores do Blog 100% Bom Jesus-RN, estamos vivendo um período de Estiagem e as consequências, as mobilizações e os resultados começam a ficar mais claros. O Blog foi em busca de mais informações para a melhor compreensão de nossos leitores colocamos aqui a ordem dos fatos:
12 de Abril de 2012 - Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o
Decreto Nº 22.637 que dispõe sobre a situação de emergência em 139 municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a estiagem. Veja na Integra Clique
Aqui .
04 de Maio de 2012 - Pequenos agricultores que residem na região Nordeste e no norte de Minas Gerais receberão
Bolsa Estiagem. Para entender como funciona o Bolsa estiagem Clique
Aqui .
01 de Junho de 2012 - Municípios do RN afetados pela seca devem evitar festejos juninos, Veja Matéria do Diário de Natal Clicando
Aqui .
11 de Junho de 2012 - Reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na Governadoria.
Após essa
reunião ficou decidido que:
Apenas 66 municípios afetados pela seca no RN estão aptos a receber auxílio da Defesa Civil e dentre esses 66 Municipios apenas Venha Ver, Caicó, Coronel João Pessoa, Antônio Martins e João Câmara - finalizaram todo o trâmite para o Recebimento do Cartão Pagamento de Defesa Civil.
FIQUE POR DENTRO
Projetos para Beneficiamento:
Garantia-Safra - É um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para os agricultores em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção de grãos de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho e outras culturas. Têm direito ao benefício, no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas de R$ 136,00, aqueles que tiverem feito a adesão ao seguro e possuem renda de até 1,5 salário mínimo. O valor é pago por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor anual pago pelo agricultor é de R$ 6,80.
Bolsa Estiagem - É um auxílio emergencial instituído pela lei federal 10.954/2004 para assistir agricultores familiares com renda mensal de até 2 salários mínimos, em áreas de calamidade pública ou situação de emergência com reconhecimento federal. Para ter direito, o agricultor precisa possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar); estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012. O valor de R$ 400,00 será pago em cinco parcelas de R$ 80,00, junto ao pagamento do Bolsa Família. Os que não possuem esse benefício, receberão um Cartão Cidadão da Caixa.
Cartão Pagamento de Defesa Civil - É um meio de pagamento específico disponibilizado a estados e municípios e que destina recursos para ações de defesa civil, no tocante ao socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. O cartão deve ser usado exclusivamente em situações de emergência para aquisição de material, inclusive por meio da internet, e contratação de serviços como carros-pipa; perfuração de poços; e compra de alimentos e medicamentos. É vedado saque em espécie, compras parceladas e uso no exterior. Governo Federal e estados podem monitorar os gastos efetuados diariamente em todos os Centros de Custos.
Apesar de todas essas vantagens conseguidas para o Combate a Seca no RN, Continuamos a esbarrar na Burocracia veja essa matéria da
Tribuna do Norte.
