Estado de Calamidade na Saúde do RN

A governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de calamidade no Rio Grande do Norte em relação à saúde pública. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (04), na qual apresentou o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do RN ao lado do secretário de Estado da saúde Pública (Sesap), Isaú Vilela.

"Não é a primeira vez que é decretado estado de calamidade na saúde do Rio Grande do Norte, mas é a primeira vez que é apresentado um plano de enfrentamento junto ao Governo Federal. Este é um plano emergencial, mas que vai contemplar ações que terão efeitos a médio e longo prazo", explicou a Governadora.

Rosalba Ciarlini frisou que o Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN é o começo de mudanças importantes e necessárias. "Ao final de seis meses esperamos que os resultados já possam ser sentidos, estamos trazendo medidas estruturantes e não apenas emergenciais. Temos que contar com a colaboração, solidariedade, empenho e trabalho de todos para que toda a população possa sair ganhando", afirmou. A Governadora lembrou ainda que praticamente 100% dos municípios do RN contam com gestão plena de recursos de saúde, e que por isso também devem fazer a sua parte. "O município recebe o recurso, mas não resolve as demandas e encaminha para os hospitais de outras redes, acaba se pagando duas vezes para que a pessoa tenha o atendimento necessário", declarou a Governadora.

De acordo com o secretário Isaú Vilela, o RN vive agora um momento agonizante na área da saúde. "O Walfredo Gurgel tem capacidade para atender 288 pacientes ao dia, mas, atualmente, enfrenta uma demanda de 450 entradas diárias", expôs o titular da Sesap.

A governadora Rosalba Ciarlini frisou que o momento escolhido para decretar o estado de calamidade se deu após a conclusão e estruturação de um plano de ação e enfrentamento adequado. Serão recursos extraorçamentários que serão retirados de outras áreas para, num esforço concentrado, realizar ações emergenciais em uma área crítica.

Para mais detalhes clique no Link Abaixo:

http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/governadora-detalha-plano-de-enfrentamento-em-coletiva-de-imprensa/11512/

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Sebrae Realiza Palestra Marcando a Semana Nacional do Empreendedorismo

Hoje, Quarta-Feira 04 de Julho, O Sebrae-RN com o apoio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus realizou uma Palestra para os Empresários sobre Gerenciamento, Técnicas de Vendas, Metas e Desenvolvimento da sua Empresa, na Sede da Semthas (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) marcando a Semana do Empreendedorismo em nosso Município .

Palestrante: Fred Liberato / Sebrae Regional de Santa Cruz

Equipe Sebrae Regional de Santa Cruz:

Kézia Maria,Welson Orlando, Fred Liberato e Ana Maria.

Atenção Senhores Candidatos !!!

Calendário  Eleitoral 2012

JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).
Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

A Partir da Sexta-Feira dia 06 de Julho o Blog Divulgará Gratuitamente Todos os Candidatos que concorrerão ao Pleito 2012. Respeitando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

Governo lança Plano Safra de Agricultura Familiar

O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11h no Palácio do Planalto.

O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Fonte: Agência Brasil

Gestores municipais recebem orientações sobre aplicação de recursos para assistência social

Orientar os gestores municipais sobre a correta aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e do Programa Bolsa Família é o tema de um seminário, a ser realizado nesta quarta-feira (04) e quinta-feira (05), pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, no Hotel Pirâmide. 

O evento deve reunir cerca de 550 participantes, entre gestores e secretários de assistência social, técnicos da SETHAS e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, contadores e presidentes dos conselhos municipais de assistência social dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria SETHAS