Ronildo e Joaquim: Fornecendo materiais de limpeza para escolas, hospitais e órgãos públicos
No caminho que dá acesso às regiões do Agreste e Seridó, há uma cidade que, para muitos, passa despercebida, como se fosse um mero ponto no mapa do Rio Grande do Norte. Mas aquela, que no passado já foi chamada de Panelas, vive hoje uma verdadeira revolução no quesito fortalecimento da economia local. Situada a 46 quilômetros da capital potiguar, a cidade de Bom Jesus serve de exemplo para as demais do estado por ter implantado uma espécie de programa de compras governamentais que valorizou a classe produtiva da cidade e aumentou a participação dos pequenos negócios como fornecedores da prefeitura.
Até 2009, apenas duas empresas da cidade participavam das licitações, quantidade que arrematava apenas 5,9% do total licitado. Devido ao programa, hoje, 53% do volume total ficam com os pequenos negócios do município. Isso representa uma injeção de milhões de reais por ano na economia de Bom Jesus.
Somente no ano passado, foram destinados às compras públicas da cidade R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 3,1 milhão ficaram com as micro e pequenas empresas. “Hoje, 93% das compras de Bom Jesus são feitas na cidade. Compramos de medicamentos a serviços de engenharia, cujas empreiteiras precisam sublocar 25% dos seus serviços de empresas locais”, explica o secretário de Tributação, Francisco Cláudio Gomes.
A priori, priorizar as pequenas empresas nos pregões realizados pela prefeitura pode não parecer um grande feito, mas, os administradores públicos sabem, um dos principais desafios de uma gestão é estabelecer mecanismos capazes de limitar a evasão de divisas e, ao mesmo tempo, dinamizar a economia. E essa é a solução advinda com o estabelecimento de regras que dão prioridade às empresas locais.
Os reflexos dessa dinâmica são sempre positivos, gerando um círculo virtuoso: com o dinheiro circulando na economia da cidade, as empresas passam a vender mais produtos e a contratar mais. Com emprego, a população aumenta o poder de compra e, consumindo mais, a prefeitura arrecada mais, podendo promover melhorias e gerar desenvolvimento econômico e social.
Visão
O que ocorreu na economia de Bom Jesus é resultado da visão do prefeito Edmundo Aires de Melo Júnior, que adotou a causa dos negócios de pequeno porte ao entender que a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o caminho mais curto para promover o crescimento do município.
De fato, a legislação começou a ser colocada em prática no início de 2011, depois que os servidores responsáveis pelo setor de licitações e compras públicas foram capacitados por consultores e equipe técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte. Em pouco tempo, a merenda passou a ser adquirida integralmente de empreendedores da região. Os comerciantes locais puderam integrar o cadastro de fornecedores da prefeitura.
Capacitações destinadas aos empresários promoveram uma revolução no comércio. Munidos de informação, os empresários compreenderam a importância de estar formalizados, passando a adotar nota fiscal e a utilizar máquinas de cartão de crédito.
Para a administração pública, o principal benefício foi o aumento da receita nos cofres municipais. Somente a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um aumento superior a 42% em quatro anos, passando de R$ 341,8 mil para R$ 487,8 mil. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram arrecadados R$ 291,3 mil, ratificando as vantagens da implementação da lei para o município.
A implementação foi reconhecida com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2014 para cidade na área de Compras Governamentais, por estimular a formalização dos prestadores de serviços da prefeitura e adequar os editais de licitação de acordo com o que determina a Lei Geral e, assim, promover o aumento significativo das compras governamentais no município.
