O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.
A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
O município que apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo período.
Nacional – O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal
www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
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