Receita libera pagamento de restituições do primeiro lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil EBC

Medalhas dos Jogos Rio-2016 são reveladas

O Comitê Rio-2016 divulgou na tarde desta terça-feira, em cerimônia no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, as medalhas que serão distribuídas aos atletas que subirem no pódio. O evento contou com a presença do alemão Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI). 

As láureas foram produzidas sob a orientação da economia de recursos. Mais de 30% da prata e do bronze utilizados na produção das medalhas são reciclados. O ouro é totalmente isento de mercúrio. E as fitas dos objetos foram tecidas com 50% de fios PET reciclados.

Ao todo, foram produzidas 5.130 medalhas, sendo 2.488 olímpicas e 2.642 paralímpicas.

Fonte: Site Oficial Rio 2016

FPM: Primeiro repasse de Junho reduz 22% e 41 municípios ficam com saldo zerado

Os municípios receberam, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado. A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras.

Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais: “Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan.

As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. De acordo com Ivan Júnior, um novo pacto federativo é essencial para a melhoria dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, considera o Prefeito.

Neste decêndio, 41 cidades do Rio Grande do Norte também tiveram o saldo zerado.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO/2016:

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

AREIA BRANCA

BARAÚNA

CAICÓ

CARNAUBAIS

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

IELMO MARINHO

JANDAIRA

JANDUIS

JARDIM DO SERIDÓ

JOÃO CÂMARA

LAGOA D ANTA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

NOVA CRUZ

PARAÚ

PARAZINHO

PARNAMIRIM

PAU DOS FERROS

PEDRA GRANDE

PEDRO AVELINO

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SÃO RAFAEL

SÍTIO NOVO

TIBAU

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VÁRZEA

VENHA VER.

Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá tiveram saldo de R$ 1.100,00, R$ 1.900,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, neste decêndio.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 parecer pela cassação de Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.

Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Ministério da Educação divulga hoje o resultado do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (13) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecinados têm de hoje ao dia 20 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O resultado será divulgado na página do ProUni. Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Fonte: Agencia Brasil EBC

12 de Junho Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Panfletagem com Adolescentes da Rede NUCA de Bom Jesus-RN

Adolescentes da Rede Nuca de Bom Jesus-RN realizaram Panfletagem na Feira Livre na manhã deste Domingo(12) no centro da cidade em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que é celebrado nesta data em todo Mundo.

O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.

Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países.

A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.

No Brasil, por exemplo, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data.

De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.

Projeto: Personagens da História de Bom Jesus-RN

Como já havia falado em outras ocasiões desde 2010 que o Blog 100% Bom Jesus-RN aos poucos e com muita dificuldade vem fazendo uma pesquisa de Âmbito e interesse Cultural para que a Cidade de Bom Jesus-RN principalmente a população mais jovem conheça a História, os Costumes, a Cultura, as Danças, os Personagens...Enfim tenham acesso fácil e rápido a HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

Foi concretizada a primeira parte da idéia na criação de um espaço onde foi inserido diversas informações, coletadas de pesquisas de Professores e alunos, deste município, na busca achamos arquivos raros como a Foto da Emancipação Politica em 1962. 

Agora para dá continuidade o Blog recebeu apoio e muitas informações de PERSONAGENS DA HISTÓRIA BOMJESUSENSE, então dando inicio ao nosso projeto recebemos muitas informações do Deputado Estadual Ezequiel Xavier Bezerra, Autor da Lei Nº 31 de 10 de Novembro de 1936 a qual mudava o nome do Lugar de "Panelas" para "Bom Jesus".

Estamos aguardando que as FAMÍLIAS TRADICIONAIS  BOMJESUSENSSE juntamente com o Blog Homenageie seus familiares contando a todos: Quem foram, o que fizeram pela cidade, ETC...

  

Em breve mais detalhes e informações acerca deste Projeto Cultural.