Câmara Federal garante compra de transmissor para instalação da FM Câmara Natal

O secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Márcio Marinho, garantiu hoje, 7, em Foz do Iguaçu, durante a Conferência Nacional dos Legisladores – UNALE que Natal está entre as cidades que irão receber o transmissor para a instalação da primeira FM Legislativa do Rio Grande do Norte. A diretora da TV Câmara Natal, Virginia Coelli, participou do evento e demonstrou satisfação com a notícia.

“A garantia dada pelo secretário de Comunicação era a notícia mais aguardada por todos nós; a instalação da rádio FM será mais um canal que dará transparência ao trabalho do Legislativo”, comemorou Virgínia, informando que além de Natal, serão contempladas com a compra dos transmissores: Salvador, Manaus e São Luís.

Quando a rádio for instalada ela irá compartilhar a programação com a Câmara Federal e com a Assembleia Legislativa do RN. “Esse modelo será pioneiro no país. Vamos mostrar que podemos montar uma grade que seja atrativa para os ouvintes e que ao mesmo tempo proporcione a visibilidade que o Legislativo Federal, Estadual e Municipal precisam”, finalizou Virginia.

Fonte: Agora RN

Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste

O Programa Cartão Reforma executado numa parceria entre o governo do Estado e o Ministério das Cidades beneficia famílias de baixa renda com crédito para reforma, ampliação ou conclusão de obras. Em função do importante alcance social do benefício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, a sua implantação no município de Canguaretama, na região Agreste.

“O Programa tem orçamento inicial de um bilhão de reais e a previsão do Governo Federal é a de que 100 mil pessoas sejam beneficiadas nessa primeira fase. Em média, o limite de crédito concedido para a aquisição de material de construção será de R$ 5 mil, com prioridade para famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência, além das famílias com renda baixa”, explica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar também encaminhou requerimento solicitando para Canguaretama que em uma população de 33 mil 949 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a implantação do Programa Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

“Esse também é um programa importante para o enfrentamento do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa inicialmente contempla os servidores do Estado que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo”, registra Ezequiel Ferreira.

Nas suas ações voltadas para a região Agreste, o deputado sugeriu ao Governo do Estado que seja realizado convênio com o município de Serra de São Bento para a drenagem e pavimentação de ruas e solicitou a construção da estrada que liga o município à divisa com o vizinho estado da Paraíba.

O asfaltamento d estrada carroçável de apenas seis quilômetros de extensão é uma reivindicação antiga da população de Serra de São Bento. Essa é a principal via de ligação com o município paraibano Araruna. A sua construção vai possibilitar um incremento no turismo das duas cidades que recebem frequentemente um número considerável de turistas.

Sem leitos, maior emergência do Estado improvisa UTI e cria “fila da morte”

A falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) levou o maior hospital público de emergência do Rio Grande do Norte –o Walfredo Gurgel, em Natal– a acomodar de forma improvisada em salas de recuperação de cirurgia pacientes que necessitam de tratamento intensivo. Médicos alegam a medida adotada pelo hospital criou uma espécie de “fila da morte” à espera de uma vaga.

Inaugurado em 1971, o hospital Walfredo Gurgel possui 284 leitos e realiza cerca de 600 atendimentos por dia. São 45 leitos de UTI, sendo que dez foram desativados na semana passada, apesar da alta demanda.

Na terça, 6, o governo do Estado decretou estado de calamidade na saúde pública alegando deficit de servidores e falta de medicamentos e insumos em todas as unidades. Os problemas foram causados pela redução da arrecadação e de repasses federais, afirma o Estado.

Segundo relato de servidores que trabalham no Walfredo Gurgel, o hospital possui cinco salas de cirurgia e seis salas de recuperação. Atualmente, quatro salas de recuperação estão funcionando, entretanto atendendo pacientes que necessitam de UTI e estão à espera de uma das vagas disponíveis de UTI. Sem oportunidade de tratamento, muitos pacientes morrem antes de conseguir um leito.

“Esses pacientes necessitam de equipamentos de UTI, como respirador de ventilação mecânica, monitos cardíaco e não há número disponível para atender a demanda”, contou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte).

Paciente entubado fora da UTI

O presidente do Sinmed estima que há hoje entre 20 e 30 pacientes na fila por leitos de UTI no Walfredo Gurgel. “Muitos vão a óbito esperando vaga”, diz.

“Eu passei o meu plantão com as cinco salas ocupadas [na segunda]. No domingo passado, até as 18h30, estava assim também. Nesse horário liberaram uma porque conseguiram vaga. Mas o plantão virou a noite toda com uma sala para todas as cirurgias de emergência”, afirma o enfermeiro Manoel Egídio Júnio, que trabalha no centro cirúrgico do hospital.

“Tem paciente desde o dia 30 entubado e não tem vaga.” O enfermeiro cita salas que abrigam inadequadamente pacientes que estão em ventilação mecânica.

Sem novos leitos

O Sinmed diz que nos últimos dez anos não houne ampliação do número de leitos e que a rede pública sofreu perdas significativas.

“Nos últimos 10 anos não houve ampliação do número de leitos, e a demanda aumentou com o crescimento da população. A situação vem piorando porque a rede conveniada, que atendia o SUS, deixou de prestar atendimento, e o sistema público se concentrou onde tem condições de prestar atendimento”, afirma Ferreira.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 322 vagas da UTI. O mínimo deveria ser de 350, segundo o presidente do Cremern (Conselho Regional de medicina), Marcos Lima de Freitas. O número é menor do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Na segunda-feira, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 3 milhões para que o Estado aumente o número de leitos de UTI. A decisão foi um dos argumentos citados no decreto de calamidade.

Ferreira diz ainda que todas as emergências do Estado estão superlotadas, com sobrecarga de trabalho e falta de medicamentos e insumos.

“É um quadro dramático e calamitoso. Todas as emergências apresentam pacientes em macas no chão e/ou usando leitos improvisados”, garante.

A triagem no hospital Walfredo Gurgel endureceu e apenas casos mais graves são atendidos no hospital.

“Pessoas com doenças menos graves, como apendicite, pedra na vesícula, obstrução intestinal são enviadas para o hospital municipal de Natal ou liberadas para casa para esperarem o chamamento a cirurgia posteriormente”, explica Ferreira.

Há relatos ainda de recusa de pacientes vindos do interior do Estado para a capital porque o repasse dos municípios não seria feito de acordo com a demanda.

À espera de recursos

Em entrevista coletiva, o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, admitiu os graves problemas na rede, como citados pelos profissionais de saúde ouvidos pela reportagem.

Segundo ele, o governo potiguar já teria acertado um repasse de R$ 50 milhões do Ministério da Saúde.

Com os recursos, o Estado promete abrir 60 novos leitos de UTI, sendo metade em 30 dias e a outra metade até o fim do ano. A previsão é que o dinheiro seja repassado em até 10 dias após a publicação do decreto.

“As áreas mais gritantes são os leitos de UTI — porque há uma população precisando e que não está sendo assistida.”

“A segunda prioridade é a logística [de compra e entrega] de insumos e remédios. E a terceira são as cirurgias, com dois grupos de pacientes eletivos: um daqueles estão em seus domicílios esperando, e o segundo grupo que estão nas nossas unidades”, explica Antunes.

O orçamento aprovado pelos deputados do Rio Grande do Norte para o ano de 2017 é de R$ 1,4 bilhão para a Saúde, mas, segundo dados do portal da Transparência, só foram gastos do orçamento R$ 392 milhões até o momento — sendo R$ 126 milhões de resto a pagar, ou seja, gastos assumidos pelo governo em anos anteriores.

Sem garantia

Procurado, o Ministério da Saúde não confirmou o repasse de dinheiro. Informou, em nota, que “o secretário da Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, atendeu, nesta terça-feira, o secretário Vagner Araújo [secretário Extraordinário para Gestão de Projetos], com o objetivo de dialogar a respeito da situação do Estado. No encontro, ficou decidido que serão buscadas soluções conjuntas e imediatas para a crise do RN”.

A pasta afirmou ainda que realiza “repasses regulares ao Rio Grande do Norte.” “Em 2016, o fundo Estadual de Saúde recebeu em torno de R$ 235,11 milhões. Já o conjunto dos municípios potiguares recebeu, no mesmo ano R# 1,3 bilhão”, finalizou.

Sobre o orçamento, a Coordenadoria de orçamento e Finanças da Secretaria de Saúde afirmou que, além do valor já pago, também já foram empenhados e pré-empenhados um total de R# 1,33 bilhão –que correspondem a 93,48% do orçamento previsto.

“Levando-se em consideração as principais fontes de financiamento, esse percentual sobe para cerca de 98%, o que justificou o decreto de calamidade por parte do Governo do RN. Isso ocorre porque a execução financeira orçamentária segue três etapas: empenho, liquidação e pagamento. Quando o Estado empenha uma despesa, principalmente de contratos, empenha para o ano em exercício, porém o pagamento se dá à medida que a despesa financeira vai sendo executada”, explica a pasta, em nota.

“Uma vez reconhecida a despesa, esta depende da disponibilidade financeira para a execução do pagamento”, completa.

Fonte: AGORA RN

Tribunal de Justiça afasta Ricardo Motta por desvio de R$ 19 mi do Idema

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

Fonte: AGORA RN

Pesquisa: maioria dos trabalhadores usou dinheiro do FGTS para pagar dívidas

A maior parte dos trabalhadores que recebeu dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usou os valores para quitar dívidas, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O levantamento aponta que 38% pagaram dívidas em atraso e 4% usaram o dinheiro para pagar uma parte das pendências. O dinheiro foi usado para despesas do dia a dia por 29% dos entrevistados. Já 19% optaram por poupar. Outra parcela - 14% - pagou contas não atrasadas, como crediário e prestações da casa ou do carro e 13% fizeram compras.

A pesquisa, realizada em 12 capitais, também ouviu pessoas que ainda vão sacar o benefício, já que respondem por 86% do total de saques. Entre elas, 27% pretendem quitar pendências e 28% vão regularizar ao menos parte das dívidas.

Despesas

Pagamento de despesas do dia a dia será o destino do dinheiro de 24% dos beneficiários e 20% planejam poupar. Em menor percentual, apenas 4% vão comprar itens como roupas e calçados. Entre os entrevistados, 3% utilizarão o dinheiro extra para viajar e 2% querem aproveitar o recurso para compra de automóvel.

Para Honório Pinheiro, presidente da CNDL, a opção dos brasileiros pelo pagamento de dívidas é positiva para o comércio e para a economia do país, já que o crescimento da inadimplência com a crise prejudicou o planejamento do comércio e o acesso ao crédito.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Petrobras anuncia reajuste de 6,7% no preço do gás de botijão

A Petrobras anunciou na manhã desta quarta-feira um reajuste de 6,7% nos preços do GLP, o gás de botijão residencial. O diretor de Refino da Petrobras, Jorge Celestino, informou que o botijão residencial passará a ter revisões mensais, numa política semelhante à já adotada para a gasolina. Segundo o executivo, as variações de preços desse produto, para cima ou para baixo, vão ocorrer sempre a partir do dia 5 de cada mês.

O preço vai considerar a cotação de mercado do metano e do propano, insumos do GLP. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, explicou que o botijão era o último combustível que ainda não tinha uma política de preços definida. Ele confirmou que a revisão periódica (pelo menos uma vez por mês) dos preços da gasolina e diesel será mantida.

No dia 25 de maio, a Petrobras anunciou a última redução do preço médio nas refinarias da gasolina, de 5,4%, e do diesel, de 3,5%. Segundo a companhia, a decisão foi tomada "por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno”.

Conforme o princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP).

IMAC apresenta projeto em Bom Jesus

A quadra da Escola Municipal Alice Garcia Freire foi cenário nesta quarta-feira (07) para o lançamento do Instituto Maria do Carmo – IMAC. Uma instituição filantrópica que vai a funcionar em Bom Jesus, na travessa Luiz Matias, em um espaço adequado para realizar oficinas de artesanato. A frente do IMAC está o estudante de direito Matheus Felipe e neto de Maria do Carmo, nome dado a entidade.

O projeto tem total apoio da Prefeitura Municipal e da Sala do Empreendedor, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem a frente Gotardo Azevedo. "Vamos oferecer total apoio ao que vem para somar e avançar ao desenvolvimento do nosso município, estaremos sempre de portas abertas," disse o secretário.

O projeto foi idealizado pela vereadora Elizabeth Silva com a intenção de acolher e capacitar mulheres do município. "Queremos montar oficinas, cursos de artesanatos, apoio, acolhimento, ajudar a mulher e toda população." disse a vereadora.