Campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos acontece neste sábado em Bom Jesus

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, através do prefeito Clécio Azevedo, e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, irá realizar neste sábado (07) a Campanha De Vacinação Contra a Raiva em Cães e Gatos no município. 

A campanha acontece na academia da saúde, localizada no bairro da caixa d´água, das 8h ás 14h. 

A Vigilância Sanitária recomenda que no momento da vacinação, os cães estejam com coleira e guia. Os gatos devem estar em caixas de transporte apropriadas. Os animais com temperamento agressivo devem estar com focinheira.

Todas as vacinas foram repassadas pelo Ministério da Saúde. A raiva é uma doença que compromete o sistema nervoso do homem, sendo incurável e com índice de letalidade próximo a 100%. É uma zoonose viral e todos os mamíferos estão suscetíveis ao vírus da raiva, podendo transmiti-la. Os principais transmissores são os cães, gatos e morcegos são. A vacina é a única maneira de controlar a doença.

Bandidos voltam a explodir caixa de banco em São Gonçalo do Amarante

A agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ser alvo da ação de criminosos. Foi na madrugada desta quinta (5). Pela segunda vez este ano, dinamite foi usada para explodir os caixas, mas novamente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. A primeira tentativa havia sido em julho. As informações são da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, o ataque desta quinta aconteceu por volta das 4h. Testemunhas relataram que viram pelo menos quatro homens chegarem à agência em um Renaut prata. O banco fica na Av. Benedito Santana, e teve as vidraças estilhaçadas com a força da explosão. Porém, a polícia disse que a potência não foi suficiente para arrombar o terminal.

Fonte: G1RN

Dia do Agente Comunitário de Saúde

Outubro Rosa começa com mutirão de mamografias

Um mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há quase 20 nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. No Rio Grande do Norte, o Grupo Reviver participa das ações e já inicia nesta quarta (4) um mutirão de mamografias, principais exames para detecção do câncer de mama.

O mutirão, que é realizado em parceria com a Delfin Imagens, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Natal, percorrerá as quatro regiões administrativas da capital potiguar e irá também aos municípios de Taipu e Guamaré. A expectativa é de 70 atendimentos diários, sempre de 8h às 18h.

A ação começa pela Zona Leste de Natal, com a unidade móvel Savana Galvão estacionada na frente da Assembleia, no bairro de Cidade Alta. Lá, a unidade ficará até o dia 12.

Mulheres acima dos 50 anos devem levar cartão SUS, documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem tem entre 40 e 49 anos, além destes documentos, deve portar também a solicitação do médico. Os laudos serão entregues nos mesmos locais onde os exames forem realizados conforme datas informadas às pacientes e calendário posteriormente divulgado à imprensa.

Propósito

O Grupo Reviver, entidade privada sem fins lucrativos, foi fundado em outubro de 2012 e trabalha com o objetivo de auxiliar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer em mulheres com baixo nível de informações sobre a doença e acesso restrito à saúde.

Calendário

Em Natal

4 a 12 de outubro – Assembleia Legislativa, Cidade Alta

13 de outubro – UNI-RN (por trás da Escola Doméstica), Tirol

16 a 18 de outubro – Unidade Básica de Felipe Camarão

19 e 20 de outubro – Policlínica Zona Sul, Avenida Airton Senna

23 a 25 de outubro – Policlínica Dr Zeca Passos, Ribeira

26 e 27 de outubro – Escola de Governo, Centro Administrativo

30 e 31 de outubro e 1 de novembro – Policlínica Zona Norte, Avenida Florianópolis

2 e 3 de novembro – Centro de Saúde do Gramoré, Avenida Guaratinguetá

Conscientização

Pelo 9º ano, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer entra na luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate ao câncer de mama. A campanha começa oficialmente nesta quinta (5), a partir das 9h, com solenidade de abertura no Centro Avançado de Oncologia (Cecan).

As ações serão realizadas pela Liga em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar. Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, supermercados, escolas, empresas e diversas comunidades da capital e de cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados mais de 57 mil novos casos no Brasil este ano, sendo este tipo de neoplasia a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo.

No Rio Grande do Norte, o INCA estima mais de 660 novos casos este ano, sendo um terço deles só em Natal. Desses, mais de 50% devem ser diagnosticados já em estágio avançado. Só na Liga, até o mês de julho deste ano, já foram detectados 343 novos casos de câncer de mama. Em 2016 foram diagnosticados 692 novos casos.

A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estádio inicial, e indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o INCA, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.

Em Natal, Outubro Rosa alerta para o cuidado com a saúde da mulher

Os próximos dias serão de intensas atividades na Secretaria de Saúde de Natal (SMS) em alusão ao Outubro Rosa. O tema deste ano é 'Prevenir é a melhor forma de lutar'. O lançamento oficial acontece na sexta-feira (6).

Inicialmente, a campanha foi criada voltada para a prevenção e tratamento do câncer de mama, demonstrando a importância do diagnóstico precoce. Porém, a SMS resolveu ampliar essa abordagem, promovendo atividades relacionadas com a saúde da mulher de forma geral.

Para conseguir atingir o máximo de público possível, durante todo o mês de outubro ocorrerão eventos em unidades de saúde de todos os Distritos Sanitários de Natal, com palestras, exames preventivos, testes rápidos e outros serviços.

Programação

6/10 - Abertura da Campanha Outubro Rosa - Nível central

9 a 11/10 - Palestras e atividades de Promoção a saúde - Unidade de Saúde Vista Verde

10/10 - Palestras e Atividades de Promoção à saúde - Unidade de Saúde de Cidade Praia

16 a 20/20 – Palestras e atividades de Promoção à saúde – Unidade das Rocas

20/10 - Consultório na Rua - Mãe Luíza

21/10 – Projeto Mulher 365 - O cuidar passa por todas as estações - Brasília Teimosa, Nova Natal, Soledade II, Candelária, Nova Descoberta, Cidade Nova e Bom Pastor

23 a 27/10 - Semana do Outubro Rosa na Unidade de Pajuçara

24/10 - Saúde Prisional

31/10 - Outubro Rosa na Casa Padre João Maria: Promoção à saúde às adolescentes em medidas socioeducativas.

Fonte: G1RN

Ielmo Marinho terá corte no salário de prefeito e secretários

Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).

Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.

Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%.

O vereador Tiago Menezes, líder da bancada governista na Câmara Municipal, destacou que esse é o momento de união de reduzir o custeio da Prefeitura. "O prefeito Doutor Cássio corta da própria carne. Somos solidários ao prefeito, porque agora é a hora de mostrar como uma boa gestão supera uma crise", disse.

Fonte: Assessoria de Impressa da Prefeitura de Ielmo Marinho

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo Federal libera R$ 9,8 bilhões para gastos

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

“Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC.

O órgão com maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total de R$ 2,11 bilhões de descontigenciamento. Desse total, R$ 1,1 bilhão vai para o PAC. O Ministério da Integração Nacional teve a liberação de R$ 1,19 bilhão (R$ 822,5 milhões para o PAC).

O desbloqueio de recursos foi anunciado no último dia 22 pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. No total, o governo liberou R$ 12,824 bilhões das despesas discricionárias para todos os Poderes da União, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Esse desbloqueio de recursos só ocorreu porque o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, deste ano. O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.

Fonte: Agencia Brasil EBC