Vem aí o Tradicional Escolha da Musa do Carnaval de São Paulo do Potengi 2018

Inscrições Abertas para a Escolha da Musa do Carnaval 2018

Inscrições vão até 31 de Janeiro

Bom Jesus recebe incentivo por ser cumpridor de suas obrigações da vigilância sanitária

Bom Jesus recebe incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária do município. Além de Bom Jesus, municípios com população inferior a 20 mil habitantes e que atenda critérios estabelecidos pela portaria serão beneficiados. O financiamento faz parte do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco do Financiamento de Vigilância em Saúde.

Entenda os critérios:

I. Tenham realizado, no mínimo, 5 grupos de ações do Indicador 20 - Pactuação Interfederativa 2017- 2021, Resolução CIT nº 8, de 24 de novembro de 2016, no primeiro semestre de 2017; 

II. Encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto a alimentação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), sendo observados para tal o primeiro e segundo monitoramentos do ano de 2017. 

Assegurar os trabalhos da vigilância sanitária, reflete em assegurar qualidade aos produtos e serviços comercializados em nosso município, dentro dos pré requisitos da agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa)

Definidas datas do Bomja Folia "O Carnaval de Bom Jesus 2018"

Na tarde desta Segunda-feira (15) foram definidas as datas do Bomja Folia, o Carnaval do Povo de Bom Jesus 2018. Na oportunidade foi apresentado a logomarca e dias do Carnaval do município. 

No Sábado acontece o arrastão dos blocos e escolha do Rei, Rainha e Kenga do Carnaval. 

No domingo um Trio Elétrico vai percorrer as principais ruas da cidade com orquestra de frevo e Guga Play Boy animando os Foliões dos Blocos.

A festa tem apoio do Prefeito de Bom Jesus Clécio Azevedo e Amigos .

Agenda de Atendimentos do LAPAC São Paulo do Potengi

Prefeitura nomeia nova Diretora da Unidade Mista de Saúde

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em nome do prefeito Clécio Azevedo, através da Secretaria de Saúde, nomeou Thasia Vilela como nova diretora da Unidade Mista de Saúde Severina Azevedo de Oliveira. 

Na solenidade de posse, estiveram presentes o prefeito Clécio, o secretário de saúde Felipe Figueiredo e a nova diretora do Hospital, Thasia, além de parte da equipe do hospital. 

A nova diretora agradeceu o convite da atual gestão e a colaboração de toda equipe. "Vamos fazer de tudo para bater nossas metas e buscar melhorias sempre", disse. 

Já o prefeito, Clécio Azevedo, falou da busca incessante por melhorias na Cidade, em especial quando se trata de saúde."A saúde sempre será nossa prioridade. A mudança de cargo foi feita depois de conversa com toda equipe do hospital. Devemos sempre trabalhar em equipe, buscando o melhor para Bom Jesus", completou o prefeito.

Governo do RN espera arrecadar R$ 30 milhões com renegociação de dívidas de ICMS

O governo do Rio Grande do Norte espera arrecadar R$ 30 milhões com o programa de recuperação fiscal para débitos do ICMS. O prazo de adesão ao refis vai de 15 de janeiro a 28 de fevereiro. As empresas poderão quitar seus débitos estaduais de ICMS, à vista ou de forma parcelada, com redução de até 95% nas multas e de até 80 % nos juros de mora. O Refis abrange fatos geradores até 31 de julho de 2017.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o Estado só poderá fazer um novo parcelamento de dívidas de ICMS com dispensa de multa e juros daqui a 4 anos.

Ainda segundo a publicação, podem ser pagos os débitos em ICMS constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte; os inscritos ou não em dívida ativa - abrangidos os débitos oriundos de imposto retido por substituição tributária; os débitos objeto de parcelamento anterior cujo contrato tenha sido rescindido até 31 de julho de 2017 ou de parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa - entre outros.

Postos de atendimento

Os contribuintes interessados cujos débitos ainda não foram inscritos em dívida ativa, poderão comparecer à Unidade Regional de Tributação (URT) de sua região. No caso da capital, o atendimento na 1ª URT é realizado pela SUDEFI – Subcoordenadoria de Débitos Fiscais, na avenida Capitão Mor Gouveia, 2056, no bairro da Cidade da Esperança.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, pode comparecer à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na capital, à rua Militão Chaves, 1807, Candelária. Mas também poderá ser atendido em quaisquer dos núcleos regionais da PGE nas cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

FONTE: G1RN

Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. Os contribuintes aderiram à renegociação com perdão parcial nas multas e nos juros. No entanto, a Lei 13.496, que instituiu o programa, estabeleceu a exigência de que todas as obrigações de contribuintes com a União após essa data estejam em dia. A inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa.

Cobrança

Cada contribuinte que aderiu ao Pert recebeu um endereço eletrônico administrado pela Receita Federal que servirá para o envio de avisos com prova de recebimento. Em dezembro, o Fisco mandou o primeiro lote de cobrança na caixa eletrônica de 405 empresas.

De acordo com a Receita, havia um montante de R$ 1,6 bilhão em aberto. Segundo o levantamento mais recente do órgão, do fim de dezembro, as empresas quitaram R$ 424 milhões, reduzindo para R$ 1,18 bilhão o valor dos tributos correntes devidos.

Neste mês, a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017 dos demais optantes pelo Pert e dará prosseguimento à cobrança e à eventual exclusão dos contribuintes já cobrados. Como o prazo de adesão ao parcelamento acabou em 14 de novembro do ano passado, quem não cumpriu as obrigações tributárias por três meses seguidos pode perder direito à renegociação.

A Receita recomenda aos contribuintes que aderiram ao Pert acessar a página do órgão na internet para verificar o marco legal que introduziu o programa. A Lei 13.496, a portaria e a instrução normativa que regulamentaram o parcelamento estão disponíveis no campo Legislação, no site da Receita.

Fonte: Agencia Brasil EBC