Bolsonaro divulga foto oficial em formato padrão

Foto Oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro. - Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de hoje (10) a sua foto oficial como presidente da República. A foto foi feita na última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, e mostra o presidente da cintura para cima, com a faixa presidencial e tendo a bandeira do Brasil ao fundo.

Bolsonaro resgata um padrão tradicional de foto oficial, abandonado por Michel Temer.

Temer escolheu uma pose mais informal: em pé em uma biblioteca e apoiando uma das mãos na mesa. Ele não usou a faixa presidencial em uma foto em plano mais aberto.

Bolsonaro usou suas contas no Twitter e no Facebook para divulgar a foto, lembrando que ele é o 38º presidente da República.

A foto oficial será fixada nas repartições públicas federais do país. Também será colocada na galeria de presidentes da República, no hall de entrada do Palácio do Planalto.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Pagamento de salários no RN começa sexta-feira. Confira calendário

O Governo do Estado e os servidores chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários no Rio Grande do Norte. Ficou acertado que os pagamentos começarão dia 11, sexta-feira, com antecipação de 30% do salário bruto de janeiro para ativos, inativos e pensionistas.

Isso não valerá apenas para os servidores da segurança, que receberão os salários integrais na quarta-feira (16). Também neste dia serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

E dia 31, os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria, o que é o caso do Idema, da Secretaria de Educação, do Detran e da Junta Comercial.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. Outras duas – SindSaúde e Sindasp (agentes penitenciários) – levarão a proposta para assembleias das categorias.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, o acordo é um avanço significativo nas relações do governo e dos sindicatos. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”, afirmou.

Na opinião do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, o processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o fechamento do acordo. “Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse.

Confira como ficou o calendário do pagamento de salários no RN

Folha de Janeiro de 2018

Dia 11/01

– Antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que têm arrecadação própria.

Dia 16/01

– Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

– Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas.

Dia 31/01

– Pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00.

– Pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Fonte: OP9

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício".

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Vai ter natalense no BBB 2019:Ex-miss Natal é anunciada para a casa

Natal terá uma representante do Big Brother Brasil 2019. E não será qualquer representante: Isabella Cecchi, 24 anos, a 11ª “brother” anunciada para a casa, foi Miss Natal no ano de 2014. Ela é estudante de medicina e tem dupla nacionalidade: italiana e brasileira. Morou na Itália até os sete anos. O retorno para o Brasil aconteceu após a separação dos pais, quando ela voltou a viver no Rio Grande do Norte.

Dos 7 anos até os 17 foi nadadora e participou de competições. Há cinco anos ela perdeu o pai, Gianfranco, e isso a fortaleceu muito. “Foi quando percebi que a vida começou. Isso me fortaleceu para correr atrás do que quero, saber que a vida não é um mar de rosas e me fez ter mais garra e determinação”, contou.

Em 2018 ela também deu apoio à mãe, que passou por um tratamento contra um câncer. Recém-aprovada para o curso de medicina, Isabella já havia cursado odontologia até o 5º período, mas decidiu trancar para tentar um sonho. E conseguiu.

O BBB 2019 começa próxima terça-feira (15). Além de Isabella Cecchi, foram anunciados nesta quarta-feira todos os outros 14 participantes CONFIRA:

Fonte: OP9

Reunião com superintendente do Banco do Brasil trata da antecipação de royalties

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual. 

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil. 

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora. 

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica. 

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”. 

Fonte: Assecom-RN

CEMEIs com Matriculas Abertas até 18 de Janeiro

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. 

Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Histórico

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Agenda

Bolsonaro participa, pela manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Fonte: Agencia Brasil EBC