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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS

Matéria foi aprovada na Câmara e deve ser votada hoje pelo Senado

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O Senado já marcou para hoje a votação da MP, que perde a validade na segunda-feira (3).

Pelo texto aprovado na Câmara, de relatoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o INSS passará a ter acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), de movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros para concessão, revisão ou manutenção de benefícios.

Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). O INSS não aceitará mais documentações emitidas por sindicatos rurais.

Durante a votação dos destaques, foi aprovado o que trata do compartilhamento de dados de entidades privadas obtidos pelo INSS com outras entidades privadas e que manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na lista de tipos de benefícios que poderão ser alvo de pente fino por parte do INSS. Também foi aprovado o aumento de 30 dias para 60 dias o prazo para o trabalhador rural e agricultor familiar apresentar provas contra indícios de irregularidades apontadas pelo INSS.

A proibição de pessoas que não sejam médicas, presentes durante a perícia do segurado, exceto quando autorizada pelo médico perito, também foi aprovada. Além disso, a perícia por telemedicina não poderá ser usada.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo requisita R$ 2,8 milhões para ampliar segurança na ponte Newton Navarro


O Governo do Estado apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o projeto para ampliar a segurança da ponte Newton Navarro, em Natal. A obra representa um investimento de R$ 2,8 milhões com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios no local.

A requisição da verba foi feita pela governadora Fátima Bezerra diretamente ao ministro Gustavo Canuto, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) em Brasília-DF. “Essa ação de segurança na ponte é um compromisso do nosso Governo. O ministro Canuto foi muito sensível ao nosso pedido e vai analisá-lo o mais rápido possível. Recebi os grupos que estão atuando no importante trabalho de acolher as pessoas na ponte. Precisamos vencer essa situação que aflige a todos nós”, comentou a governadora.

O projeto prevê a ampliação dos guarda-corpos laterais, aumentando a segurança e mantendo a funcionalidade da ponte que conecta as zonas Norte e Leste da capital. “Com essa obra a ponte teria toda a segurança para evitar suicídios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, que participou da reunião.

A governadora e o secretário ainda trataram de outras ações de infraestrutura no estado que contam com a participação do Governo Federal, como o programa Pró-Transporte e obra de reestruturação viária da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A reunião também contou com a presença dos secretários nacionais de mobilidade e Serviços Urbanos, Jean Carlos Pejo, e Segurança Hídrica, Marcelo Borges.

As obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal se arrastam há vários anos e necessitam de R$ 50 milhões para a conclusão das duas etapas restantes. Fátima requisitou ao ministro a ampliação do financiamento. “Precisamos dar continuidade a esse trabalho de melhoria na mobilidade urbana da Zona Norte, beneficiando milhares de pessoas não só da região, mas também da Região Metropolitana. Certamente agora, com esse pedido, vamos conseguir essa verba e concluir a obra”, disse a governadora. 

ROBERTO FREIRE


Ao longo de quase dez anos, impasses travaram a execução da obra de readequação viária da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Recentemente, a Caixa Econômica Federal, responsável por financiar o investimento de R$ 72 milhões, comunicou ao Governo a necessidade de apresentar um novo projeto de execução em até de 30 dias ou a verba não estaria mais disponível. O comunicado seguia uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar do financiamento.

Por isso, a governadora Fátima Bezerra foi ao ministério requisitar a manutenção da verba para o investimento. “A equipe do ministério vai analisar nosso pedido e Governo vai fazer sua parte, que é trabalhar para garantir a verba”, pontuou a chefe do Executivo. A Secretaria de Estado da Infraestrutura será a responsável pela reformulação no projeto. “Neste momento a nossa tarefa principal é cumprir as requisições garantir o financiamento”, afirmou o secretário Gustavo Rosado.

Fonte: ASSECOM RN



No dia 15 de maio a governadora Fátima Bezerra recebeu membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra para discutir a obra na avenida Roberto Freire. Pela falta de consenso ao redor da obra, o Governo buscou o ministério para tentar assegurar o valor por mais tempo e readequar o investimento em outras ações para melhorar o tráfego na região em parceria com a Prefeitura de Natal. O planejamento prévio indica a realização de ações como a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em vias paralelas.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Manutenções em Prédios e Áreas públicas em Bom Jesus-RN


A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-RN, mantém um plano de melhorias e manutenções em prédios e áreas públicas.

Este cuidado com a zeladoria do município vai além da limpeza das ruas e praças, mas também oferece benefícios diretos que garantem o bem estar dos moradores.


terça-feira, 28 de maio de 2019

Bolsonaro recebe presidentes do Legislativo e Judiciário no Alvorada


O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. A MP expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados.


No Senado, porém, a versão da Câmara enfrenta resistências já que o texto aprovado pelos deputados deixa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um grupo de senadores, do qual fazem parte o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o líder do PSL, partido do presidente, senador Major Olímpio (SP), defendem que o órgão permaneça sob a responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como originalmente propôs o governo.

O receio do Palácio do Planalto é que a insistência em deixar o Coaf com Moro prejudique a votação da MP, já que nesse caso o texto teria que retornar à análise da Câmara dos Deputados.
Manifestações

Após as manifestações do último domingo (26), onde Congresso e STF foram criticados pelos manifestantes, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e disse que quer estabelecer um pacto para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país, entre elas da Previdência e tributária.

Também participam do encontro os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Após o café da manhã no Alvorada, o presidente tem agenda cheia no Palácio do Planalto. Às 10h, acompanhado de Paulo Guedes, recebe presidente e representantes de várias entidades empresariais, entre eles, os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura, Pecuária do Brasil, João Martins; Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga; e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano.

Bolsonaro almoça com o vice-presidente, Hamiton Mourão, que esteve na semana passada em viagem à China em preparação para a visita que o presidente faz ao país no segundo semestre. À tarde, ele tem encontros com ministros e parlamentares e, à noite, participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

Fonte: Agencia Brasil EBC

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57


O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.

Mortes

Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.

Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj.

O Ministério da Justiça informou que alguns presos serão transferidos para penitenciárias federais.

Fonte: Agencia Basil EBC

Cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", morreu na queda de um avião na região sul de Sergipe, no final da manhã desta segunda-feira (27)


O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", morreu na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe, no final da manhã desta segunda-feira (27), informou o Corpo de Bombeiros Militar. 

Amigos do cantor informam que ele está entre as vítimas. 

De acordo com a Polícia Militar, há três mortos. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador. 


A assessoria de imprensa da produtora de Gabriel Diniz disse que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte do artista perto do local do acidente. Na noite deste domingo (26), ele havia feito um show em Feira de Santana (BA). 


O GTA sobrevoa o local do acidente, onde trabalham ainda equipes da PM e do Corpo de Bombeiros. Elas chegaram numa embarcação dos bombeiros, já que a área é de difícil acesso, de mangue e mata fechada. 

A queda do avião vai ser investigada pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede no Recife e que abrange o estado de Sergipe. 

Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um monomotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas. 

A aeronave, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só pode ser usada para voos de instrução. 

Aeronaves da categoria "Privada – Instrução" só podem ser usadas para instrução, adestramento de voo por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil, segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil. Isso significa que não podem ser utilizadas para táxi aéreo, por exemplo. 

Uma moradora da região do acidente disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo nas imediações. 

FONTE: G1 SERGIPE

CMEI Maria de Lourdes realizou a terceira festa da família na escola


No último sábado (25), o CMEI Maria de Lourdes Silva de Melo realizou a terceira festa da família na escola com o tema “Eu amo uma vida mais Família”. 


O evento foi realizado no Balneário Sabor da Terra, com sorteio, apresentação, feijoada e música ao vivo. 

O dia foi de muita diversão e envolveu Pais, alunos e funcionários.