Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços desde ontem (23) e pediram melhores condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até amanhã (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apóiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.
Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais.
As regionais e núcleos municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) estão realizando atividades dentro da Greve Nacional da Educação.
Através de palestras, audiências públicas, assembleias da categoria e atos nas ruas o SINTE/RN planeja envolver a sociedade e principalmente aos usuários da escola pública nas atividades.
Uma grande mobilização está sendo organizada: a Marcha em Defesa e Promoção da Educação Pública reunirá nesta quarta-feira (24) professores, funcionário, pais e alunos de todo o estado na Praça Cívica de Natal. A concentração começa às 14 horas, próximo ao Palácio dos Esportes. Ao final da Marcha será realizada uma assembléia popular para a aprovação da Carta de Natal. Um instrumento que provocará as autoridades para investir e garantir que a educação seja prioridade em todo território brasileiro.
A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.
A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais".
A Lei do Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento, determina um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março deste ano, apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.
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