Suposto desvio do FPM para comprar apoio político é julgado improcedente

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente uma Ação Penal contra o prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, relacionada ao suposto desvio de dinheiro público para proveito de uma servidora da localidade, então candidata a vereadora.

Segundo o Ministério Público, em 11 de março de 2013, o prefeito Edmundo Aires Júnior teria desviado a renda pública do Fundo de Participação do Município (FPM), no valor de R$ 300, em proveito de Maria Célia Brito Diogo Leonardo, então candidata a vereadora, a fim de obter o seu apoio político para a disputa da Prefeitura, conforme apurado no Procedimento Investigatório Criminal.

Fonte: Blog do Robson Pires

Nota da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-RN

Segundo a defesa do gestor público, além do valor não ter representado dano ao erário, o erro no depósito foi comunicado imediatamente. A denúncia, para a defesa, é uma “banalização” da Justiça.

Ausência de dolo

O Pleno do Tribunal definiu que, para que se possa ser considerada como crime a conduta apreciada, é necessário que haja o dolo do agente, elemento subjetivo do tipo em foco, que consiste na vontade de causar prejuízo ao erário público ou assumir o risco de produzi-lo.

“De fato, analisando detidamente as provas colhidas quando do Procedimento Criminal investigatório instaurado, temos que não há indícios suficientes aptos à demonstrarem que o apoio político entre o Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN e a então candidata a Vereadora daquele Município teria desencadeado o alegado desvio da verba oriunda do Fundo de Participação do Município (FPM)”, ressalta o desembargador João Rebouças, relator do recurso.

A decisão também destacou que, segundo o Ofício nº 023/2014, expedido pelo Prefeito Municipal, foi informado que o valor de R$ 300 foi equivocadamente efetuado na conta bancária de Maria Célia Brito Diogo Leonardo, cujo valor foi comprovadamente restituído aos cofres públicos, de forma espontânea e antes do oferecimento da denúncia.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bom Jesus-RN

Servidores do INSS encerram greve em 14 estados

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na segunda-feira (28). Com o fim da Greve o atendimento ao público começa na terça-feira (29) em todo o país. 

Pela proposta do governo, os servidores do INSS vão receber aumento salarial de 5,5%, em 2016, e de 5%, em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. A greve dos servidores completa hoje (25) 81 dias. Acordo entre as entidades sindicais e o governo prevê que o dinheiro descontado da folha de pagamento pelos dias não trabalhados será reposto, desde que os trabalhadores cumpram jornadas extras.

Os servidores do INSS são vinculados a uma das seguintes entidades sindicais: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ou Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). 

INSS

Em nota distribuída hoje à imprensa, o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores, e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o governo, na próxima semana, o Instituto espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias.

Acrescenta a nota que, para evitar maiores transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o INSS orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações sobre a situação do atendimento e os serviços disponíveis.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Segundo IBGE, Desemprego vai a 8,6% no trimestre encerrado em julho.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.

O rendimento dos trabalhadores domésticos e o dos empregados do setor público caíram 1,6% e 1,8%, respectivamente, no trimestre encerrado em julho, frente ao trimestre anterior, encerrado em abril. Apenas os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentaram variação positiva em seus rendimentos no período da pesquisa, com alta de 2,9%.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Um Olhar Sobre a Cidade Super Lua e Eclipse da Lua

Hoje acontece dois fenômenos que ocorrem apenas de 30 em 30 anos que é uma SUPER LUA MAIS UM ECLIPSE DA LUA o último foi em 1982.

O eclipse da Lua ocorre sempre que o Sol, a Terra e a Lua se encontram próximos ou em perfeito alinhamento, com a Terra a estar entre o Sol e a Lua.

O de segunda-feira será total porque toda a face visível da Lua é obscurecida pela sombra da Terra (umbra).

O eclipse lunar só sucede quando coincidem a fase de Lua cheia e a passagem do satélite natural da Terra pelo seu nodo orbital. 

Na segunda-feira, a Lua entra na sombra às 00:07 (hora de Brasilia) e sai dela às 02:25, com o eclipse a estar a meio às 01:47.

Na altura do eclipse, a Lua atingirá o perigeu, a 356.876 quilômetros da Terra, às 00:46 e entrará na fase de Lua cheia às 02:22, "o que vai produzir a maior das Super Luas do ano", uma vez que a distância que separa os instantes do perigeu e de Lua cheia é mais curta.

Caravana Cultural da Real em Lagoa de Fora

Neste Sábado(26) a Caravana Cultural da Real esteve em Lagoa de Fora com o Teatro Patrupe Art's, Girls Star Dance e Capoeira Santa Clara da Bahia do Contramestre Gavião, em breve a Real estará trazendo novidades no Shopping BJ Mall...Aguardem!

FOTOS ADRIANO SILVA

Noite de Louvor, Emoção e Fé em Culto Especial em Bom Jesus-RN

Na noite deste Sábado(26) o amigo Professor Carpegiane e sua esposa Rízia juntamente com a Comunidade Evangélica realizaram um Culto Especial ao Ar Livre, no culto Carpegiane emocionou os presentes ao lado de sua esposa Rízia entoaram Cânticos de Louvor e ele falou sobre seu testemunho de fé.

Sorteio do Bingo de Yago movimentou a Praça dos Quiosques neste Sábado(26)

  

Como havíamos divulgado, foi realizado neste Sábado(26) o Bingo Beneficente em Prol de  Yago Ivo, o Sorteio teve a Organização das Professoras da Escola Renascer e Pais de Alunos.

A PREMIAÇÃO FOI UM CARNEIRO, 

E NA QUINA FOI 01 VENTILADOR E 01 FERRO 

 

OS FAMILIARES DE YAGO IVO AGRADECEM A TODOS QUE DIRETA E INDIRETAMENTE COLABORARAM COM ESTA CAUSA.