Em meio à queda na arrecadação e dos repasses do governo federal, a prefeitura do Natal e o governo do Estado enfrentam dificuldades para conseguir honrar a folha e cumprir com o décimo terceiro do funcionalismo, mas dizem que esta é a prioridade para os dois meses restantes de 2015.
Nas duas esferas, aguarda-se repasses e o comportamento da arrecadação. O governo do Estado anuncia que poderá sacar recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), visto que está legalmente amparado.
Enquanto a prefeitura de Natal diz que diz estar “empenhando todos os esforços” para cumprir o calendário anunciado desde o início do ano, o Estado está focado para manter o calendário em dia.
Ambos já pagaram 40% do décimo terceiro em junho passado. O prazo final para o pagamento do décimo terceiro salário é 20 de dezembro. No calendário da prefeitura de Natal, a data estimada é dia 18 de dezembro. Da parte do governo, não há data definida, mas deve-se cumprir a mesma da prefeitura, já que o dia 20 será um domingo.
Para pagar a folha e o décimo, a secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (Seplan) informou que o governo “tem concentrado todos os esforços para honrar o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado, prática adotada desde o início da gestão por determinação do governador Robinson Faria”.
Em nota, a Seplan disse que, apesar das frustrações de receita terem chegado a R$ 497 milhões até 23 de novembro, o Governo segue focado no acompanhamento da arrecadação para efetuar o pagamento da segunda parcela do 13º salário e da folha do mês de novembro.
Se a arrecadação não for suficiente, o Estado poderá recorrer mais uma vez ao Funfir e sacar recursos para completar o pagamento. “É importante lembrar ainda que o Estado também está amparado por lei ao utilizar recursos do Fundo Financeiro para honrar os vencimentos exclusivamente de aposentados e pensionistas. As previsões de pagamento seguem dependentes da chegada das transferências federais, o que acontece até dia 30”, informou.
Já foram realizados 12 saques do fundo desde dezembro de 2014. No mês passado, de acordo com informações do Instituto da Previdência do Rio grande do Norte (Ipern), foram retirados R$ 55,2 milhões, acumulando R$ 742 milhões em retiradas.
Os 60% do décimo terceiro que restam e o salário de dezembro preocupam o governo que prefere não estimar uma data para pagar a folha que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual.
O funcionalismo custa em média R$ 180 milhões/mês aos cofres do governo. “Diante desse quadro difícil e realista em todo o país, o Governo não antecipa datas nem reconhece a divulgação preliminar de qualquer calendário de pagamento. Contudo, permanece focado”, informou a Seplan.
A situação da prefeitura de Natal também não é confortável. De acordo com a assessoria de imprensa do Município, o prefeito Carlos Eduardo priorizou o pagamento dos servidores e aguarda a chegada de recursos seja pela arrecadação ou pelos repasses para garantir o pagamento.
Com pagamento de 40% do décimo no meio do ano, a prefeitura injetou R$ 25 milhões na economia, restando cerca de R$ 37,5 milhões e outros R$ 67 milhões para a folha de cada mês. Servidores com matriculas de finais 1,2 e 3 devem receber os salários de novembro no dia 26 próximo.
Os de final 4,5 e 6, no dia 27 e os de finais 7,8,9 e 0 recebem no dia 30. Em dezembro, a previsão é de que o primeiro grupo receba o salário do mês no dia 28, o segundo grupo no dia 29 e o último grupo em 30 de dezembro.
