Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou na Terça(31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Enem: travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social

O travesti ou homossexual participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiser ser identificado pelo nome social no dia das provas deve fazer a solicitação pela internet a partir de hoje (1º). O prazo vai até o dia 8. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O uso do nome social deve ser solicitado exclusivamente na Página do Participante do Enem. O candidato deve enviar formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação.

Desde 2014, o Enem recebe o cadastro para o uso do nome social. O número de inscrições subiu de 102, na edição de 2014, para 278 na edição de 2015. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar o banheiro do gênero com o qual se identificam.

Enem 2016

As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual indica o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governador em exercício adianta que pagamentos devem começar no 4º dia útil

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31. As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento. “E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores. Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou.

Fonte: ASSECOM/RN

Ana Clara foi eleita Miss Teen RN 2016

Ana Clara Medeiros, estudante de 17 anos, 1,79cm, foi eleita Miss Teen RN 2016. O evento foi realizado na noite deste domingo (29.Mai.2016), no Espaço Guinza, Bairro de Ponta Negra em Natal.

Ana Clara Medeiros Miss Teen RN 2016 e José Neto Mister Teen RN 2016

Classificação final do concurso:

1 º lugar – Ana Clara Medeiros – 17 anos – Caicó

2º lugar – Anaysa Santos – 17 anos – Timbaúba dos Batistas

3º lugar – Larissa De La Zerda – 15 anos – Natal

4º lugar – Maria Antonio Farias – 16 anos – Taboleiro Grande

5º lugar – Yasmin Lopes – 15 anos – Goianinha

José Neto de 17 anos foi Eleito O Mister Teen RN 2016  .

Fonte: Elias Jornalista

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu. 

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Promoção Arraiá dos Amigos Dia 11 de Junho no Balneário Sabor da Terra em Bom Jesus-RN

A Organização do Arraiá dos Amigos lança a Promoção Arraiá dos Amigos Dia 11 de Junho no Balneário Sabor da Terra em Bom Jesus-RN com muita Comida Típica (GRÁTIS), e muito Forró Pé de Serra com César Show e comandando o Forró das Antigas as Feras do Forró Edinho Negrão e Dudu Almeida.

Venda Antecipada de Senhas ao Valor de 20,00 Reais com: Irandi Sales, Romildo na Academia Bravo Fitness, Cláudio(Gordo) e na New Face Cartuchos com Fagner Kaká.

A PARTIR DE HOJE COMEÇA A PROMOÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO BLOG 100% BOM JESUS-RN CURTA E COMPARTILHE ESTA IMAGEM E CONCORRA A 10 SENHAS.

RESULTADO DO SORTEIO SERÁ NO SÁBADO(11) E A LISTA DE GANHADORES ESTARÁ COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NA PORTARIA.

Festa da 4ª Vaquejada no Balneário Sabor da Terra em Bom Jesus-RN

Na noite deste Sábado(28) aconteceu a Festa da 4ª Vaquejada no Balneário Sabor da Terra em Bom Jesus-RN com as Bandas Flávio Pizada Quente, Forró do Guerra e Farra das Amigas.