Com dívida de R$ 65,4 bilhões, Oi recorre à Justiça com pedido de recuperação

A companhia de telefonia Oi entrou na Segunda(20) na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio com um pedido de recuperação judicial da empresa, incluindo no processo um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões. 

No fato relevante comunicado aos acionistas e ao mercado, a empresa informou que ajuizou, em conjunto com suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas, "o pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos da Lei das Sociedades Anônimas (LSA), em caráter de urgência, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e nos órgãos societários competentes das demais Empresas Oi, em reuniões realizadas nesta data".

No comunicado, a empresa afirmou que, segundo anúncio prévio, a Oi vinha empreendendo esforços e estudos, em conjunto com seus assessores financeiros e legais, para otimizar sua liquidez e perfil de endividamento.

Compromissos

"A companhia, em conjunto com seus assessores legais e financeiros, também conduzia negociações com seus credores financeiros e com a Moelis & Company, na qualidade de assessor financeiro de um grupo de titulares de bonds (títulos de dívida), com vistas a uma reestruturação consensual de dívidas das empresas Oi com o objetivo de fortalecer sua estrutura de capital", acrescentou o comunicado.

Na nota, a empresa informou ainda que, "considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi, à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa da empresa representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada neste momento".

De acordo com a companhia, a iniciativa teve por objetivo “preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a seus clientes, dentro das regras e compromissos assumidos com a Anatel, preservar o valor das empresas Oi, manter a continuidade de seu negócio e sua função social, de forma a proteger de forma organizada os interesses das empresas Oi e de suas subsidiárias, de seus clientes, de seus acionistas e demais stakeholders, além de proteger o caixa da empresas”.

Informações

No documento, a Oi esclareceu que o pedido de recuperação foi ajuizado em razão dos obstáculos enfrentados pela administração da companhia para encontrar uma alternativa viável junto aos credores que possibilitasse à empresa atingir os objetivos mencionados acima, e para viabilizar a proteção adequada das empresas Oi contra credores, preservando a continuidade das atividades empresariais das empresas Oi.

“O total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões. A administração das empresas Oi pretende tomar as providências e adotar os atos necessários à efetivação do pedido de recuperação, em todas as jurisdições nas quais tais medidas sejam necessárias”.

A companhia afirmou que manterá acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento dos assuntos e divulgará oportunamente, na forma da legislação e regulamentação vigentes, demais informações relativas ao processamento do pedido de recuperação judicial.

Recuperação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que o pedido de recuperação da Oi foi distribuído hoje para a 7a. Vara Empresarial da Comarca da Capital. Fazem parte da companhia as empresas Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Com a recuperação judicial, as empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com credores. Sancionada em 9 de fevereiro de 2005, a Lei 11.101 regulamentou a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.

Sem interrupção

De acordo com Sonia Amaro, supervisora institucional da Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a empresa tem que cumprir com seus deveres, prestando serviço para o consumidor, pois se trata de serviço público e essencial. “Não pode haver interrupção dos serviços previstos no contrato, só em caso de o cliente não pagar pelo serviço prestado”.

Sonia diz que é comum o descumprimento por parte das empresas de telefonia das metas estabelecidas pela Anatel em termos de qualidade e que, por isso, o consumidor não se sente seguro. E com o anúncio do pedido de recuperação judicial pela Oi, é natural que a preocupação exista neste momento.

“O consumidor fica inseguro. É um serviço regulado pela Anatel, mas isso não impede que o consumidor tenha tantos problemas. A telefonia é o segmento mais reclamado há anos, por isso, o usuário não fica tranquilo. Deveria ter um acompanhamento e penalidades mais efetivas”, diz.

Segundo ela, há descumprimento de regras por parte das empresas, e por isso há ações judiciais justamente com o objetivo de melhorar o serviço que o consumidor recebe.

A supervisora diz que o consumidor deve sempre verificar o que existe no mercado, buscando alternativas de outros serviços e empresas que possam significar melhoria em termos de qualidade e valores, mesmo que não haja riscos de ele ser prejudicado com os desdobramentos do pedido de recuperação judicial da Oi.

'Cliente é prioridade', diz a Oi

A Oi garantiu, por meio de comunicado, que os consumidores não serão afetados. “Os clientes são prioridade maior da Oi. A Recuperação Judicial permite manter a operação normal da prestação de serviço de qualidade para clientes de Varejo, de mercado Empresarial e Corporativo e de Atacado, incluindo outras operadoras de telecomunicações."

O que diz a Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode fazer uma intervenção na Oi se a empresa atrasar o repasse de recursos devidos a outras operadoras ou se houver piora no serviço prestado aos consumidores.

Em nota, a Anatel disse que irá “suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela Agência; e adota ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários”.

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Fonte: Agencia Brasil EBC / G1 

Museu do Amanhã comemora seis meses de abertura com mostra sobre crise hídrica

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

A crise hídrica foi o tema escolhido pelo Museu do Amanhã para marcar os seis meses de abertura do espaço, na Praça Mauá, centro do Rio. Com exposição de fotos, instalação artística e debates, a programação convida o público a refletir sobre os problemas envolvendo a água no país, incluindo a poluição dos mananciais ou as secas severas que atingem populações inteiras.

Hoje (21) foram inauguradas duas exposições relacionadas ao tema. A primeira é a mostra fotográfica Da abundância à escassez, que reúne 37 imagens de 12 fotógrafos brasileiros. A segunda é a instalação da artista plástica Suzana Queiroga Ah, molécula, montada em um dos espelhos d'água da entrada do museu, com bolas infláveis simbolizando a molécula da água.

“A temática da água é um dos maiores desafios que nós, humanos, temos que enfrentar para as próximas décadas. A água está ficando cada vez mais escassa e aqui no Brasil temos os impactos das mudanças no clima, por conta das alterações nos padrões de chuva, o que afeta tanto a produção de energia quanto o abastecimento das cidades”, disse o gerente de conteúdo do museu, Leonardo Menezes.

Segundo ele, o Museu do Amanhã tem uma relação próxima com a água, pois foi construído em um píer dentro da Baía de Guanabara. O prédio também é cercado por espelhos d´água, o que ajuda a refletir sua beleza e garante um clima mais agradável aos visitantes.

Os 12 fotógrafos responsáveis pelas imagens, muitas de denúncia sobre a poluição ou a falta de água, são nomes consagrados do fotojornalismo brasileiro, entre eles Fernando Frazão, da Agência Brasil.

A programação sobre o tema será encerrada na sexta-feira (24), com o seminário Crise hídrica no Brasil: ontem, hoje e amanhã, que reunirá importantes nomes da ciência e das questões ambientais, como o climatologista Carlos Nobre e a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Mais informações sobre a programação estão disponíveis na página do museu: www.museudoamanhã.org.br.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Rio de Janeiro - O Museu do Amanhã abre a mostra fotográfica Da abundância à escassez e a instalação artística Ah, molécula, para discutir a necessidade de preservação das águas no país 

Comitê Rio 2016 admite que errou ao exibir onça ao lado da Tocha Olímpica

O Comitê Organizador da Rio 2016 admitiu hoje (21) que errou ao permitir a exibição da onça Juma durante o evento da passagem da tocha olímpica em Manaus, ontem (20). Em nota, o comitê disse que o episódio não se repetirá.

“Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio 2016”, diz o texto da organização, publicado no Twitter.

A onça-pintada foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), logo após ser exibida no evento e tentar escapar do local. O Cigs é administrado pelo Comando Militar da Amazônia. De acordo com coronel Luís Gustavo Evelyn, chefe da Comunicação Social do CMA, o zoológico da instituição é um mantenedor de animais silvestres referenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o Ministério da Defesa, Juma chegou a receber tranquilizantes, mas, ainda assim, atacou um soldado. Segundo os militares, o disparo de pistola contra o animal foi um procedimento de segurança.

“Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, disse o CMA em nota. O Cigs abriu processo administrativo para apurar o caso.

A morte de Juma tem causado comoção nas redes sociais. Em petição na internet, um grupo pede justiça pela morte do animal. “Juma foi retirada de seu habitat para servir de alegoria” para evento da Olimpíada, diz o abaixo-assinado. A mobilização viralizou nas redes sociais e já recolheu mais de 35 mil assinaturas até o fim da tarde de hoje. Com a hastag #Juma, milhares de brasileiros lamentam a morte da onça-pintada, espécie ameaçada de extinção.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou o Comando Militar da Amazônia (CMA) pela morte do felino. Segundo a organização, a onça não poderia ser exibida em eventos sem autorização de órgãos ambientais. Em nota, o Ipaam diz que aguarda explicações sobre as circunstâncias do acidente. O CMA pode ser multado em R$ 5 mil.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Arraiá da Vovó Julita animou a noite desta Segunda(20)

FOTOS BETO MIX FILMAGENS E FOTOGRAFIAS

Na noite desta Segunda(20) o CEMEI(Centro Municipal de Ensino Infantil) Julita Azevedo realizou na Quadra da Escola Municipal Alice Garcia Freire o Arraiá da Vovó Julita, Comida Típica, Pescaria, Quadrilhas Juninas e muita animação marcaram a festa. Participação Especial da Quadrilha da Escola Municipal  Manoel Amaro.

TV por assinatura tem queda de 4,3% de usuários em abril, diz pesquisa

Em todo o país, o número de assinantes de televisão caiu 4,3% em abril, comparado a abril do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta). Os dados foram apresentados hoje (21).

O levantamento - feito desde 2001 - aponta altas consecutivas nas assinaturas até 2014, quando o setor entrou em queda. Em abril de 2016, calcula-se que existam 18,9 milhões de assinantes. Em abril de 2015, eram 19,11 milhões.

Para Osmar Vicente Simão de Oliveira, presidente da Abta, a retração não é vista de forma tão negativa. “A queda da base de assinantes foi menor que a queda da economia, o que mostra que é falsa a ideia de que este é um produto supérfluo, que é o primeiro custo que as pessoas cortam”, disse.

Um aspecto positivo do levantamento foi a melhora dos números em seis meses. A variação mensal passou de -0,97% em novembro de 2015 para -0,29% em abril deste ano. Osmar prevê dados mais favoráveis nos próximos meses. “Devemos ter estabilizado essa base de assinantes nos próximos meses, o que não é nada espetacular. O ideal seria continuar crescendo, porém, isso já sinaliza a possibilidade de retomada da economia”, afirmou.

A clandestinidade, quando o sinal das televisões pagas é obtido de forma irregular, ainda representa um problema para o segmento, segundo o presidente da Abta. “Em momentos de crise há risco de aumento. Se a pessoa gosta do serviço e a questão é financeira, ela pode tentar obter por maneiras ilícitas”, disse. Os últimos dados de 2015 apontam que 4,1 milhões de casas têm televisão clandestina.

Enriquecimento cultural

Uma pesquisa para descobrir os benefícios dos canais pagos à população apontou que 79% dos espectadores consideram que a TV por assinatura oferece opções culturais às famílias. A televisão também é vista como fonte de lazer para 74% dos assinantes.

“Algumas dessas pessoas vivem desprovidas de equipamentos culturais, não têm cinema, não têm teatro. O custo de ir a um shopping é quase o mesmo de uma assinatura mensal de televisão”, opinou Osmar. “Essa pesquisa ratificou esse sentimento que a gente já tinha, de forma intuitiva”, acrescentou.

Constatou-se, ainda, que 52% dos assinantes foram beneficiados pela televisão, que ajudou na vida escolar dos filhos. A programação sobre saúde e alimentação também favoreceu 52% dos assinantes a terem uma vida mais saudável. O levantamento ouviu 500 pessoas das classes B2 e C, que representam a maior fatia da população brasileira.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo do RN confirma que não vai pagar a antecipação de 40% do Décimo

A direção do SINTE/RN foi informada por parte da Secretaria de Estado do Planejamento de que a antecipação dos 40% do décimo terceiro dos servidores do Estado não será efetuada neste mês de junho como vinha ocorrendo nos últimos anos.

De acordo com a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, o governo confirmou que não tem previsão de antecipação. Por enquanto, o governo apenas informa que o pagamento será efetuado até o mês de dezembro, prazo final determinado pela lei.

Embora não pagar o décimo no meio do ano não desrespeite a lei, a diretora reforça que os(as) trabalhadores(as) em educação e os servidores de todas as áreas do funcionalismo do Rio Grande do Norte serão prejudicados com a medida. “Os(as) professores já contavam com este dinheiro. Mas vamos continuar cobrando politicamente, uma vez que juridicamente estamos sem proteção”, finalizou a diretora Vera Messias.

Fonte: SINTE/RN

Circulação do vírus entre jovens é uma das causas do aumento de caxumba

O número de surtos de caxumba no Brasil tem aumentado de forma significativa nos últimos anos, batendo recordes anuais em diversos municípios brasileiros, mesmo com a vacina para a doença disponível na rede pública de saúde. Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, há no país uma geração de jovens adultos que não recebeu as duas doses da vacina contra a caxumba e está mais propensa a ter a doença.

“Há vários anos o Brasil acumula uma parte da população não foi vacinada e isso propicia a circulação do vírus. Ainda não passaram por campanhas nacionais de vacinação para adultos da tríplice viral e nasceram antes de a vacina ser incorporada ao calendário nacional de vacinação na primeira infância.”

Além da maior quantidade de casos, o perfil dos contaminados também mudou. Nos últimos anos observou-se deslocamento da faixa etária da caxumba – que era mais comum em crianças pequenas – para crianças acima de dez anos, adolescentes e adultos jovens. Nesses casos, a doença pode ser mais severa e levar à encefalite e meningite. Segundo o especialista, é preciso ter atenção às possíveis complicações da doença, mas não há motivo para alarde.

A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, entrou para o calendário básico de vacinação, a crianças de 1 ano de idade, em 1996. Uma segunda dose era aplicada em campanhas posteriores. A segunda dose da vacina passou a integrar o calendário básico aos 4 anos a 6 anos de idade em 2006. Desde 2013, o Ministério da Saúde recomenda uma dose da vacina tríplice viral ao atingir 1 ano de idade e uma dose da vacina quádrupla viral ao chegar ao 1 ano e três meses de idade.

De acordo com nota técnica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, a eficácia da vacina contra a caxumba é a menor da tríplice viral. Enquanto no sarampo e na rubéola duas doses dão 95% de proteção, a melhor estimativa da eficácia da vacina para caxumba em crianças e adolescentes é de 64% a 66% para uma dose e de 83% a 88% para duas doses.

O ministério da Saúde afirma que a vacina é o melhor remédio. Renato Kfouri concorda e defende que é preciso levar em conta que, mesmo entre os que estão com a vacinação em dia, existe essa porcentagem que pode adoecer, que é a “falha vacinal”, mas afirma que a caxumba é “bem mais controlada” entre a geração vacinada. A dica do médico é manter a vacinação em dia, seja criança adolescente ou adulto.

“É importante ressaltar que a caxumba é uma doença considerada benigna com uma taxa de complicações muito baixa e quase nunca fatal”, informou em nota o ministério da Saúde. Na ausência de imunização, 85% dos adultos poderão ter a doença, sendo que um terço dos infectados não apresentará sintomas.

Surtos no país

A Secretaria de Saúde informou que, apesar do grande número de casos, não haverá campanha para vacinação e que a vacina está disponível ao longo de todo o ano em todos os centros de saúde.

Não há números nacionais sobre os surtos de caxumba. A notificação dos casos individuais da doença não é obrigatória no Brasil e costuma ser feita apenas em situação de surtos em domicílios, escolas, ambientes de trabalho, quando a vigilância epidemiológica local deve ser informada. Mesmo assim, os números são considerados subestimados. Por meio de nota, o Ministério da Saúde explicou que estados e municípios têm autonomia para registrar os casos da doença e consolidar os dados sobre a caxumba.

Em Porto Alegre, foram notificados nove surtos de caxumba nos primeiros quatro meses do ano, número três vezes maior que o do mesmo período do ano anterior, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde. Outras cidades gaúchas registraram aumento de casos da doença, como Pelotas e Rio Grande. Desde março, também vem sendo registrado aumento de casos em Florianópolis. Em Curitiba, foram confirmados 342 casos de caxumba nos quatro primeiros meses de 2016.

Na cidade de São Paulo, o número de casos em 2016 já supera os registrados em 2015. A Secretaria Municipal de Saúde registrou 346 casos até o dia 14 de maio. No mesmo período do ano passado, foram registrados 68 casos. Campinas e Judiaí também registraram grande aumento de surtos.

A notificação da doença é compulsória em Minas Gerais desde 2001. Em 2015, o estado registrou 3.502 casos da doença. Até o fim de abril desse ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas registrou 435 casos de caxumba e dois surtos nas regiões Sudeste e Sul do estado.

A Região Nordeste também registrou casos da doença, na Bahia, em Pernambuco e no Piauí. Em Olinda houve um surto de caxumba em uma escola em abril e maio deste ano. No total, 12 pessoas ficaram doentes. Em 2015, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não havia registrado nenhum caso da doença.

Vacinação

O Ministério da Saúde oferece duas vacinas contra a doença no calendário nacional de vacinação, a tríplice viral e a tetra viral, que inclui proteção contra varicela. A distribuição dessas vacinas aos estados é realizada mensalmente.

De acordo com o ministério, em abril deste ano foi autorizado para todo o país o envio de 101 mil doses da tetra viral e de 1 milhão de doses da tríplice viral. Na rede pública de saúde, a vacina tríplice viral, aplicada ao 1 ano de vida, e a vacina tetra viral, aplicada ao 1 ano e três meses de vida, protegem contra a doença.

Para crianças e adolescentes de até 19 anos são ministradas duas doses. Para pessoas entre 20 e 49 anos recomenda-se apenas uma dose da vacina tríplice viral.

A doença

A caxumba é uma doença viral aguda causada pelo vírus Paramyxovirus. A transmissão ocorre por meio do contato com a saliva de pessoas infectadas e a maior ocorrência da doença é no inverno e na primavera, período de temperaturas mais baixas. A incubação da doença varia de 12 a 25 dias e o período de transmissão dura de 16 a 18 dias.

Em casos de notificação de surto da doença, os pacientes devem ficar isolados e deve ser avaliada a caderneta de vacinação de todos que tiveram contato com os pacientes.

A principal e mais comum manifestação desta doença é o aumento das glândulas salivares, principalmente a parótida, acompanhada de febre. Em menores de cinco anos de idade são comuns sintomas das vias respiratórias e perda neurosensorial da audição. A caxumba também pode ocasionar aborto espontâneo no primeiro trimestre da gestação.

Fonte Agencia Brasil EBC