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Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos

Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou hoje (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.

Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.

Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento de auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data de cessação. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício, o pagamento será automaticamente cancelado.

A medida provisória também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses.

Além disso, o governo vai instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS que fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data de edição da medida provisória.

Os médicos peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Segundo o governo, a gratificação é necessária porque os profissionais terão de extrapolar a carga horária para revisarem os 3 milhões de aposentadorias por invalidez e os 840 mil auxílios doença concedidos há mais de dois anos.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, não se trata do fim dos benefícios, mas apenas de uma revisão. Segundo dados do governo, há hoje no país 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos sem revisão, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilhões.

Já o auxílio-doença custa R$ 1 bilhão por mês à União. O governo alega que, atualmente, 840 mil auxílios-doença foram concedidos há mais de dois anos, a maioria após decisões judiciais.

Mudanças no BPC

A equipe econômica também revisará todos os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC é pago com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a legislação determina que os benefícios do BPC sejam revistos a cada dois anos, mas desde 2008 essa análise não é feita. Os beneficiários do BPC também serão obrigados a se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.

O governo também anunciou que permitirá que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) receba a adesão de estados e municípios sem condições de manter regimes de previdência para os servidores locais. Desde o mês passado, a medida está em discussão entre o Tesouro Nacional e os estados.

Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo da medida é dar o mesmo tratamento aos servidores públicos e aos privados.

Fonte: Agência Brasil EBC

É Amanhã, Sexta(08) o Bom Jotão Junino 2016

É Amanhã Sexta(08) de Julho de 2016 O Bom Jotão Junino 2016  no Largo da Lagoa de Panelas no Centro de Bom Jesus-RN com as Seguintes Atrações: Guto e Forró Universitário, Robertinho do Acordeon e os Artistas da Terra Dudu Almeida & Edinho Negrão com o Forró das Feras.

Vem aí o 1º Arraiá Beneficente do Lar Jesus Misericordioso

1º Arraiá no Sitio do Forró em Lagoa dos Cavalos com Rodrigo Leal Sábado(16)

Vem aí no 1º Arraiá no Sitio do Forró em Lagoa dos Cavalos Distrito de Senador Elói de Souza-RN com animação de Rodrigo Leal e César Show

Sábado 16 de Julho às 22:00h.

Avião da FAB cai durante treinamento no Rio e pilotos saem ilesos

Um avião caça F5-FM Tiger da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu nesta Terça(5), no início da noite, na Base Aérea de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. O acidente ocorreu às 18h40, durante um voo de instrução. Os dois pilotos que estavam na aeronave conseguiram se ejetar da cabine, e, com ajuda de um paraquedas, aterrissar em segurança.

A tripulação realizava um voo local de treinamento e estava em fase de aproximação final, quando foi detectada uma falha que não permitia o pouso em segurança. A ejeção ocorreu de forma controlada, com a aeronave direcionada a uma região desabitada.

O coronel-aviador da assessoria de Comunicação Social da FAB em Brasília, Rogelio Azevedo Ortiz, disse que, após a detecção da falha, todos os procedimentos técnicos previstos foram tomados, mas como não foi possível reverter a situação, “foi necessária a ejeção dos pilotos”.

Segundo Ortiz, a aeronave do acidente está em plenas condições de voo e a FAB espera mantê-la em operação por mais alguns anos. “Com certeza, posso afirmar que todas as revisões estavam realizadas dentro do previsto.”

Equipes de investigação da Aeronáutica estão no local para apurar o que determinou o acidente.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Rio 2016 terá reforço de mil policiais de São Paulo, anuncia ministro da Justiça

O contingente de soldados da Força Nacional de Segurança terá um reforço de mil homens de São Paulo. O anúncio foi nesta terça-feira (5) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após a cerimônia de apronto dos militares no Parque Olímpico da Barra. 

O total de homens da Força Nacional foi reduzido de 9,6 para 5 mil, segundo informou mais cedo, em Brasília, o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli. O contingente extra deverá ser acrescido aos 5 mil, conforme necessário. 

O ministro detalhou as atribuições principais da Força Nacional e disse que o contingente é suficiente para cumprir a missão.

“Garanto que temos todo o efetivo necessário para as funções que nos foram atribuídas: segurança interna dos eventos, segurança patrimonial e segurança perimetral. Podem ter absoluta segurança que as escalas e o efetivo da Força Nacional são absolutamente suficientes. Solicitei ao governador Geraldo Alckmin mais mil homens da Polícia Militar de São Paulo. Eles chegarão ao Rio dia 20 deste mês, para que haja absoluta tranquilidade em relação à Força Nacional”, acrescentou Moraes.

Ações terroristas

O ministro comentou ainda sobre a preparação contra possíveis ações terroristas durantes os jogos.

“Até o presente momento não é provável que haja um ato de terrorismo durante a Olimpíada, seja no Rio de Janeiro, seja no restante do Brasil. Não é provável, mas, assim como em todo lugar do mundo, é possível. Não há probabilidade hoje, mas sempre há possibilidade. Exatamente por isso estamos trabalhando como se houvesse probabilidade, com todos os mecanismos modernos de inteligência, de prevenção, de troca de informações, de rastreamento em relação à questão do terrorismo”, concluiu o ministro.

Fonte: Agencia Brasil EBC