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sexta-feira, 22 de julho de 2016

Eleições 2016: Reuniões do PSD e do PR movimenta noite desta Quinta(21) em Bom Jesus-RN


Na noite desta Quinta(21) o Pré-Candidato a Prefeito Jasso dos Santos(PSD) participou de Reunião na sua residencia no Bairro da Caixa D'água e o Pré Candidato a Prefeito Clécio da Camara(PR), participou de Reunião na Rua do Campo de Futebol.

Convenções Partidárias

Até o termino desta postagem nenhum dos Pré-Candidatos a Prefeitura do Município de Bom Jesus divulgaram a data de suas Convenções Partidárias, lembrando que desde a Quarta(20) até o dia 05 de Agosto os partidos políticos terão que realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

FOTOS REDES SOCIAIS DA INTERNET

 REUNIÃO DO PSD NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA





 REUNIÃO DO PR NO CENTRO



Juiz diz que grupo foi preso por exaltar terroristas, mas não confirma plano



Os dez brasileiros presos nesta quinta-feira (21), suspeitos de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico (EI), têm entre 20 e 40 anos de idade. A informação foi divulgada hoje pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução do caso. 

“Nós temos um grupo de pessoas que exaltam terroristas. Tenho informação de pessoas que têm esse tipo de comportamento e agem em comunidade. Quando tenho esses elementos, é justificada a prisão temporária”, ressaltou. O juiz responsável pelo caso afirmou que as informações colhidas até o momento ainda não confirmam que o grupo realizaria um atentato terrorista no país.

“O que está se afirmando é que, diante desses elementos que surgiram, a melhor medida para terminar a investigação foi essa. Agora, dizer que é um grupo que faria um atentado terrorista, com dados concretos, eu não posso dizer. A autoridade policial, com o que conseguir obter nas medidas de busca e apreensão, é que vai dizer”, acrescentou.

Árabes

Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias, podendo ser prorrogados por mais 30. Até o momento, a Operação Hashtag, da Polícia Federal (PF). já prendeu dez pessoas em diferentes estados.

“O que posso dizer é que são pessoas de meia idade. Com idades variadas, mas são pessoas em idade jovem, não muito mais velhas. Talvez varie dos 20 aos 40 anos”, disse Josegrei. Segundo o juiz, a prisão preventiva é justificada porque reduz a possibilidade dos investigados cometerem algum ato criminoso durante o período de investigação.

De acordo com Josegrei, nenhum dos investigados têm origem árabe, embora se comunicassem usando codinomes árabes em redes sociais. “Não são nomes de batismo. Adotaram para se identificar melhor com o grupo terrorista.”

Internet

O juiz descartou que haja uma liderança entre o grupo de brasileiros presos e informou que o grupo é investigado por ações desde 19 de março, data em que entrou em vigor a Lei Antiterrorismo. Conforme as investigações, o grupo se comunicava basicamente pela internet.

“São afirmações por internet e redes sociais. São afirmações que as pessoas faziam no meio virtual. As prisões e buscas são formas de obter elementos de buscar confirmação de tudo isso”, argumentou o magistrado.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, destacou que se trata de um grupo amador que, no entanto, não pode ser ignorado pelas forças de segurança pública. “Era uma célula amadora, sem nenhum preparo planejado. Uma célula organizada não tentaria comprar uma arma pela internet. É uma célula desorganizada”, acrescentou.

Moraes informou que, além do juramento pela internet, conhecido como “batismo”, não houve contato direto dos brasileiros com o Estado Islâmico por email ou pessoalmente. Também não há indícios de que eles recebiam financiamento do Estado Islâmico.

Mensagens

O ministro explicou que o grupo de brasileiros considerava inicialmente que o Brasil seria um espaço neutro em relação a rota de ataques do Estado Islâmico, mas passou a entender que, com a proximidade dos Jogos Olímpicos, entraria na rota de atuação do grupo, já que vai receber grande quantidade de turistas e atletas estrangeiros. Moraes destacou que essa é a primeira prisão com base na lei antiterrorismo.

A Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo em aplicativos para celular como Telegram e WhatsApp e descobriu ações preparatórias como planejamento para início de treinamento de artes marciais e o contato feito com um site de armas clandestinas no Paraguai para a compra de um fuzil.

O ministro ainda não detalhou como foi realizado o monitoramento nessas redes sociais para telefonia. As mensagens foram monitoradas com autorização judicial pela Divisão Antiterrorismo da PF.

Fonte: Agencia Brasil EBC

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Eleições 2016: TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano


Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). 


Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

LIMITE DE GASTOS E TOTAL DE ELEITORES APTOS EM BOM JESUS-RN

UF Nome do município
Eleitorado apto eleições 2016
PREFEITO
VEREADOR
BOM JESUS-RN
7.563
R$ 108.039,06
R$ 22.229,47



Fonte: TSE

Eleições 2016: Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje


A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Fonte: Agencia Brasil EBC

terça-feira, 19 de julho de 2016

Operadoras cumprem decisão judicial e bloqueiam WhatsApp


As operadoras de telefonia celular já começaram a fazer no início da tarde de hoje (19) o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, cumprindo determinação da Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as empresas já receberam a intimação judicial fixando o bloqueio do aplicativo e cumprirão a decisão da Justiça. Não foi estabelecido prazo para o retorno do serviço.

O bloqueio do WhatsApp foi decidido hoje (19) pela Justiça do Rio de Janeiro, por meio de uma decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

De acordo com a Justiça, o WhatsApp descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

O Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

O objetivo do sistema é criptografar (cifrar a mensagem para deixá-la impossível de ser lida quando armazenada) nas duas “pontas” (pessoas que estão conversando) da mensagem. O recurso permite que apenas a pessoa que envia e a que recebe a mensagem podem ler o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp.

No início de maio, a Justiça de Sergipe mandou bloquear o aplicativo por 72 horas, porque a empresa não forneceu mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. O WhatsApp entrou com pedido de reconsideração e o serviço foi restabelecido cerca de 24 horas depois do início do bloqueio.

Antes disso, o aplicativo também já havia sido bloqueado em dezembro do ano passado. A determinação é que o serviço ficasse fora do ar por 48 horas, mas foi restabelecido em 12 horas por uma medida liminar.

Fonte: Agencia Brasil EBC