Observatório da intervenção é lançado no Rio com reunião sobre educação

Foi lançado hoje (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais.

Os gestores discutiram questões como evasão escolar, valorização dos professores, tempo integral e formas de tornar a escola mais atrativa para os estudantes, sem tratar diretamente da relação entre a intervenção e a educação.

No ato que criou o observatório, a Mesa Diretora da Câmara traz como justificativa a aprovação do decreto interventivo, publicado na última quarta-feira (21), mesma data do ato que tornou necessária a formalização dessa instância para acompanhamento das medidas que serão implementadas no estado.

O fórum será responsável pela coleta de dados e análise, com a "realização colaborativa de estudos, avaliações e pesquisas, bem como de promoção da transparência dos resultados e da participação e controle social da ações referentes à intervenção".

Na abertura do evento, Rodrigo Maia destacou a importância da educação para diminuir a violência e ressaltou que o observatório não tem intuito eleitoral. Segundo ele, o fórum deve ser instalado na semana que vem, quando será publicado o detalhamento e composição do órgão, que tem função técnica dentro do Parlamento.

"O observatório é um órgão de fiscalização do Parlamento, quem utiliza esse trabalho são os deputados. A gente quer um observatório com base técnica para dar subsídio ao Parlamento e à sociedade. São técnicos da casa, pesquisadores. O trabalho é fiscalizar a implementação do planejando e fomentar a produção de pesquisa. Vamos trabalhar em conjunto com os indicadores de violência, de educação, saúde, para que a gente possa interagir, acompanhar e, dentro do observatório, fazer também propostas, porque o Parlamento é a casa das leis."

Vice-líder da oposição na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a iniciativa é importante. Para ela, no entanto, é necessário que os órgãos tenham acesso aos dados oficiais das operações.

"O observatório deve ser um órgão de controle, fiscalizado, monitoramento e que deve alcançar os dados oficiais da intervenção. Isso é fundamental, porque a sociedade não tem acesso. [O observatório] É quem pode dar transparência à sociedade de todos os dados orçamentários, metas, objetivos, medidas."

Jandira destacou que os deputados também pretendem criar uma comissão externa da Câmara para acompanhar a intervenção na segurança do Rio.

Maia afirmou que a intervenção é uma medida extrema, que já está em vigor e, agora, o trabalho dos parlamentares é acompanhar as ações. "A gente não queria que o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que está passando. É uma decisão extrema, está tomada e em breve o interventor vai apresentar o planejamento."

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

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Nordeste já conta com monitoramento piloto para as secas

A Região Nordeste conta com o Monitor de Secas para acompanhar o ciclo de estiagem e melhorar a política e a gestão dos problemas decorrentes da escassez de chuva. O objetivo do Monitor é integrar o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais e estabelecer diferentes graus de severidades da estiagem, permitindo acompanhar a evolução temporal e espacial. As informações são atualizadas mensalmente. O modelo foi baseado no Monitor de Secas dos Estados Unidos, desenvolvido pelo Centro Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC).

O modelo de acompanhamento facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos para serem utilizados por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de monitoramento, previsão e alerta precoce. Além disso, é uma maneira de consolidar em um mesmo lugar e com uma mesma linguagem as diferentes informações sobre seca na região, que sempre tiveram espalhadas em órgãos diferentes, usando indicadores diversos. “Não havia muita possibilidade de integração das informações e compartilhamento dos dados”, recorda Ana Paula Fiorezi, superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA).

Na verdade, o que o equipamento faz é sistematizar o processo com uma metodologia bastante simples: usar indicadores de secas que são consagradas em nível mundial e classificar a seca em classes de severidade. “Vai de situação sem seca ou de seca moderada até seca excepcional. Uma vez por mês são elaborados mapas que permitem uma comparação da evolução da seca na região”, explica a representante da agência.

Com o Monitor, é possível saber quais regiões estão sendo mais afetadas e conseguir traçar uma tendência de evolução dessa seca. “A resposta à seca não depende só da severidade do evento naquele determinado momento, mas de um acumulado de históricos porque uma coisa é você ter uma seca severa que persistia dois meses e outra que persistia há alguns anos”, complementa Ana Paula Fioreze.

Ela explica ainda que quando o cidadão entra nesse mapa consegue visualizar as informações não somente por estados. “Não é uma instituição só que faz isso e privilegia a participação de todas as instituições estaduais. São três estados que fazem o revezamento na autoria: Bahia, com o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia; Pernambuco com a Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima e o Ceará com a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos”, ressalta. Eles usam dados que estão disponíveis em diferentes locais e consolidam as informações. Todos os estados participam de um processo de validação pegando os mapas e verificando com as pessoas que atuam no campo se aquilo corresponde a realidade ou não.

As informações sobre seca dificilmente são conseguidas em tempo real. A periodicidade que se consegue por enquanto é mensal. “Na verdade é um instrumento utilizado mais pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Mas vários estados e o Ministério da Integração, também em algumas ações, usam para confirmar situação de emergência ou de calamidade e para se planejar para resposta, como por exemplo a carros-pipas ou outros socorros”, reforça a superintendente da ANA.

O sistema é um instrumento de monitoramento e não de prognóstico. Por enquanto, está centralizado no Nordeste. Desde janeiro de 2017, o equipamento passou a ser coordenado pela Agência Nacional de Águas e um dos objetivos é expandir esse monitoramento para todo o país em cinco anos.

Ana Paula Fioreze lembra que população pode acessar todos os mapas e os indicadores do Monitor, além dos resultados finais, que são sempre disponibilizados no 15º dia do mês subsequente. Há também o aplicativo, disponível para IOS e Android, onde podem ser baixados os indicadores que vêm sempre com uma narrativa do mês anterior. O endereço é: monitordesecas.ana.gov.br

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

É Amanhã Grande Festa no Parque São José Macaíba-RN

Aneel mantém bandeira tarifária verde para as contas de luz em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.

Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Equipe da Secretaria de Assistência Social promove orientação sobre o "Bolsa Família"

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) participou da reunião de pais das escolas do município de Bom Jesus, que aconteceu nesta sexta-feira (23). 

Na oportunidade, os profissionais orientaram os pais sobre atualizações do Bolsa Família, frequência e comportamento nas escolas, entre outros assuntos. Falaram ainda, sobre cartão de vacina e gestação. 

Saiba mais sobre o objetivo da ação: 

Responder ao compromisso do MEC no Programa Interministerial Bolsa Família, acompanhando a frequência escolar e diagnosticando as razões da baixa ou não frequência, objetivando enfrentar a evasão e estimular a permanência e a progressão educacional de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Jornada pedagógica 2018 apresenta novo sistema de gestão

Aconteceu nesta sexta-feira (23) o terceiro e último dia da Jornada Pedagógica de Bom Jesus, na Creche Maria de Lourdes. 

O Encontro reuniu professores da rede municipal de ensino e contou com a presença do professor e analista de sistemas, Demerval de Almeida. 

Na oportunidade, Demerval apresentou novo sistema Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE). Os professores puderam ter acesso ao novo sistema por meio de um minicurso.