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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Prefeitura de Bom Jesus emite Nota sobre o Incidente com a Queima de Fogos no Réveillon


Governadora anuncia decreto de calamidade financeira no RN


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

"Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas", declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Pelo menos três estados brasileiros já tinham publicado decretos de calamidade pública nas finanças, nos últimos anos. Em 2016, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais tomaram a medida. No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma prorrogação do prazo do decreto até o final de 2019.

Fonte: G1RN

Concurso Belezas do Brasil 2019 : INSCRIÇÕES ABERTAS

INSCRIÇÕES ABERTAS 

A Agencia Infinita Models trás a Etapa Estadual do Concurso Miss Beleza do Rio Grande do Norte, a VENCEDORA irá com todas as despesas pagas para a etapa nacional em julho/2019 em São Paulo-SP (inscrição e passagens aéreas)  maiores Informações: João Infinita Models (84)998083669.

A seletiva Nacional já conta com 06 representantes:









O CONCURSO BELEZAS DO BRASIL tem como intuito eleger candidatas brasileiras à disputa dos seguintes concursos internacionais:

Miss Intercontinental – um dos maiores e mais tradicionais concursos do planeta com mais de 40 anos de existência

Top Model of the World – tradicional concurso de modelos, a 25 anos no mercado

Miss Global – empoderando mulheres, engajando culturas e valorizando a beleza interior

Queen Beauty Universe – com sede na Espanha, o concurso reúne candidatas de todo o mundo.

Face of beauty international – mais que belas faces, belas e empoderadas mulheres.

Miss Petite International – pequenas mulheres, grandes propósitos

Universal Petite – onde a altura não limita os sonhos

Miss Planet International– o concurso busca mulheres perfeitas para representar nossa missão de preservar nosso belo planeta




Agenda de Atendimentos LAPAC São Paulo do Potengi


Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019


O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desta quarta-feira (2). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na terça-feira (1º). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Em dezembro, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores – foi de 1% em 2017.

No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Fonte: OP9

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Fátima assume o Governo e anuncia gestão com diálogo e para todos.


Eleita no pleito de 2018 para governar o Rio Grande do Norte no período 2019-2022, a professora Fátima Bezerra foi empossada no cargo nesta terça-feira, 01, em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Em seu discurso de posse, a Governadora disse que assume o Poder Executivo estadual “como resultado de uma eleição que expressou a generosidade e o desejo de mudança da população, foram mais de um milhão de votos”, afirmou.

Fátima Bezerra enfatizou que vai governar “para os que votaram em mim e para os que não votaram. Vamos fazer o governo do diálogo e da união com todos os setores da sociedade para melhorar a vida do povo”.

Ao empossar a nova chefe do Executivo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, disse que a Assembleia estava cumprindo um desejo popular expresso no voto livre dos cidadãos e que “uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato”.


Ele considerou que o Estado atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos e isso aumenta a complexidade do ato de governar. “Mas a Assembleia estará de mãos estendidas aos demais poderes. Vamos, juntos, trabalhar para fazermos o Rio Grande do Norte que queremos com avanços nos campos social, econômico e político”.

Posse de Jair Bolsonaro


Jair Bolsonaro assumiu nesta terça-feira (1º) a Presidência da República, após ter sido eleito em outubro. 

Ele é o 38º presidente do país. Bolsonaro deixou a residência oficial da Granja do Torto, por volta das 14h20 em direção à Catedral Metropolitana de Brasília, ao lado da esposa Michelle Bolsonaro.


Lá, encontrou o vice Hamilton Mourão e a esposa Paula para darem início ao desfile presidencial.

Primeira-dama faz discurso em Libras


Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em Libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente. Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade. De acordo com ela, há um “chamado” no seu coração para se dedicar ao próximo e agora como primeira-dama poderá ampliar as atividades sociais que já desempenha. 

Posse dos ministros


No Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro deu posse aos 21 dos 22 ministros e tirou a foto oficial. A transmissão de cargos ocorrerá nesta quarta-feira (2). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi conduzido para o cargo, mas sua posse depende ainda de aprovação do Congresso Nacional. Seguindo o protocolo, o primeiro a receber posse foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

A última etapa da posse foi a recepção no Palácio do Itamaraty, quando Bolsonaro recebeu os cumprimentos dos convidados e autoridades estrangeiras.

Fonte: Agencia Brasil EBC