Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

Fonte; Agencia Brasil

Prefeito Clécio Azevedo finalizou sua ida a Brasilia com Novidades para Bom Jesus

O Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, informou que o Deputado Federal Walter Alves, confirmou empenho de R$ 400 mil Reais, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para obras de pavimentação urbana em Bom Jesus.

E o Senador Federal, Styvenson Valentim, fez a doação de um Ônibus Escolar, para atender as necessidades dos alunos do nosso município.

TV Globo volta a gravar vinhetas das escolas de samba

A TV Globo começa nesta semana a gravação das vinhetas com as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Nos dois últimos anos, a emissora que é dona dos direitos de transmissão dos desfiles optou por um novo formato que não agradou os sambistas.

As gravações para temporada do pré carnaval 2020 vão ser feitas nos estúdios do Projac, na Zona Oeste do Rio. A veiculação na televisão está prevista para o início de janeiro.

Fonte: CARNAVALESCO

Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, participou de reunião em Brasília

Em Brasília, o Prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, participou nessa Terça(03) de reunião em defesa dos municípios do Brasil. 

"Temos que ter um maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos entre a União, os estados e os municípios – tendo em vista que o município é o ente federativo mais próximo da população." Afirmou o Prefeito Clécio.

Na oportunidade, encontrou com o Prefeito de Bom Jesus/PB, Roberto Bayma, o Deputado Federal, Benes Leocádio e Prefeitos do RN.

No gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio recebendo as demandas dos prefeitos: Naldinho - São Paulo do Potengi; Clécio - Bom Jesus e Luis Eduardo - Maxaranguape. Como também das secretárias: de Saúde de Parnamirim, Terezinha Guedes e de Educação, Justina Iva e a assessora Andreza Duarte.

Feira de Ciências da Escola Rural Mãe Santa

Apresentações, jogos, leituras e muito aprendizado. Essa foi a programação da primeira Feira de Ciências da Escola Rural Mãe Santa, localizada na comunidade Vinte e Nove, em Bom Jesus. O objetivo da iniciativa foi despertar a curiosidade científica nos estudantes, vivenciada no cotidiano.

Brasil tem leve melhora em avaliação internacional de estudantes

2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional, Pisa 2018 foi aplicado em 79 países a 600 mil alunos de 15 anos

O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados hoje (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países. Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2. 

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática. 

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados. 

Leitura 

O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório. 

No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências

Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo - nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado. 

Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade 

De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.

Fonte: Agencia Brasil

Vacinação Assistida em Bom Jesus

A Prefeitura de Bom Jesus, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), executou, no período de 1º a 30 de novembro, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa. Os animais bovinos e bubalinos, até 24 meses, foram vacinados.

A febre aftosa é uma doença grave, altamente contagiosa, responsável por grandes prejuízos econômicos e sociais. A doença pode ser transmitida mediante o contato direto com outros animais infectados pelo vírus ou por alimentos e objetos contaminados.