Equipes de saúde de todos os estados e municípios brasileiros já podem começar a registrar as informações de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, referentes ao primeiro semestre de 2013. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, que ficará aberto até o dia 28 de junho para registro do acompanhamento de saúde.
Durante esse período, os responsáveis pela área de saúde dos municípios devem registrar as informações sobre a vacinação das crianças menores de 7 anos e sobre o acompanhamento médico de mulheres gestantes e nutrizes entre 14 e 44 anos. Além disso, entram no sistema também dados nutricionais desses dois segmentos populacionais.
A vacinação das crianças menores de 7 anos e o comparecimento a consultas médicas por gestantes e nutrizes são as contrapartidas que devem ser cumpridas pelos beneficiários do Bolsa Família na área de saúde. O registro dessas informações é feito semestralmente pelas equipes de saúde municipais, em parceria com a área de assistência social.
As famílias que descumprem as contrapartidas do programa podem ter o benefício bloqueado, suspenso e até cancelado. No entanto, esclarece Daniel Ximenes, o objetivo maior do acompanhamento e do registro de informações no sistema não é punir os que descumprem, mas servir como indicador ao poder público para melhorar o acesso a serviços para essas famílias.
Fonte: Ascom/MDS
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