Pernambuco tem 31 cidades atingidas por chuvas

O número de municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco subiu para 31. A informação foi divulgada no fim da noite de ontem (31) pelo governo estadual. Segundo a nota, o número de desalojados é de 39.725, e o de desabrigados, aqueles que perderam as casas, é de 3.560.

Desde domingo, 24 cidades tiveram estado de emergência reconhecido pelo governo. Com as chuvas de ontem, a nova lista traz os municípios de São Joaquim do Monte, Altinho, São José da Coroa Grande, Cupira, Escada, Bonito e Gravatá.

Apesar de não constarem na relação, Recife e Olinda também sofreram com os impactos do mau tempo. Duas pessoas morreram soterradas em um deslizamento de terra no bairro de Dois Unidos, zona norte da capital, e alagamentos foram registrados em diversos pontos.

Hospital de Campanha

O governo de Pernambuco também informou que o Hospital de Campanha do Exército começa a ser montado hoje (1º) no município de Rio Formoso, que teve o hospital da cidade inundado no último fim de semana, perdendo equipamentos. O prédio sofreu danos. O governo prevê 250 atendimentos por dia no local.

ICMS

Durante reunião realizada ontem com a bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi apresentada pelos parlamentares proposta para prorrogar o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes formalizados nas regiões atingidas pelas chuvas. A nota diz que o governador Paulo Câmara autorizou a medida. Um decreto deverá ser publicado oficializando a prorrogação.

Fonte: Agencia Brasil EBC

ECONOMIA VOLTA A CRESCER APÓS 2 ANOS NO VERMELHO

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.

Os dados relativos ao PIB foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%.

Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016.

O PIB apresentou crescimento de 1% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 contra o quarto trimestre de 2016, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A agropecuária teve expansão de 13,4%, a indústria cresceu 0,9% e os Serviços, 0,0%, apresentaram estabilidade.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Dia da Liberdade de Impostos tem descontos no DF e em 11 estados

Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos no Distrito Federal (DF) e nos estados de: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição.

Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

Fabiana lembra que o sistema CDL é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária

A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.

Gasolina mais barata

No Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.

Além disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do placar final poderá comprar o veículo pelo valor sem impostos.

Carro sem imposto

A concessionária Champion Peugeot, em Brasília, disponibilizará hoje, um automóvel para compra sem qualquer valor de imposto. O Peugeot 208 Active normalmente vendido por R$ 52.290 será vendido por R$ 37.319,38, cerca de R$ 14 mil a menos. Vale ressaltar que a taxa não deixará de ser pagos, o custo apenas será de responsabilidade da empresa.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Coroação de Nossa Senhora na Igreja Sagrado Coração de Jesus Bom Jesus-RN

Na noite desta Quarta-feira, 31 de Maio, a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, encerrou as novenas do Mês de Maio com um Santa Missa celebrada pelo Padre Francisco Neto. Na ocasião foi realizada a coroação de Nossa Senhora, uma noite de fé para a comunidade católica bomjesusense, destacamos a presença do Excelentíssimo Senhor Clécio Azevedo, Prefeito de Bom Jesus, dos Vereadores Rosivaldo Abdias e Leonardo e os Secretários Altemar Douglas da Educação e Janilton Filho de Obras.

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Câmara Legislativa de Bom Jesus aprova regime de previdência própria

Hoje, 31 de maio de 2017, passa a ser uma data importante para o nosso município, principalmente, para os servidores públicos. O prefeito Clécio Azevedo, que teve a iniciativa e a coragem de implantar o regime de previdência própria e encaminhou para a Câmara Legislativa para votação e teve  unanimidade, o projeto foi aprovado, mostrando que os vereadores de Bom Jesus preocupam-se e defendem os servidores municipais. 

Audiência Pública de Hermano discutirá a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) será o propositor, na próxima quarta-feira (31), da Audiência Pública para a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). A discussão está marcada para acontecer a partir das 14h no Plenário Cortez Pereira, localizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto de Lei do parlamentar, o FUNEPI será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa, com vista a assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A competência do FUNEPI ficará a cargo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI/RN para a sua gestão e fixação de critérios para sua utilização.

Em relação ao artigo 3º do referido projeto, constituem receitas do FUNEPI: dotações orçamentárias que lhes forem atribuídas; transferências da União, de outros Estados, e dos Municípios; doações, contribuições e legados de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, ou de organismos internacionais; multas aplicadas pela autoridade judiciária, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, em razão de irregularidade em entidade de atendimento à pessoa idosa ou por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer; multas penais decorrentes de condenação por crimes previstos Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; recursos financeiros oriundos de convênios, contratos ou acordos, celebrados pelo Estado e por instituições ou entidades públicas ou privadas, governamentais ou não governamentais, nacionais ou internacionais.

A criação do FUNEPI tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Justificativa

Até 2050, a população idosa deverá representar 22% da população mundial. Deste número, mais de 80% viverá em países em desenvolvimento e, pela primeira vez na história da humanidade, teremos no mundo mais idosos do que crianças. As transformações no Brasil também estão acontecendo. Em 2010, nosso país já possuía mais pessoas com mais de 65 anos do que crianças com até 4 anos de idade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de idosos no Rio Grande do Norte cresceu, nas últimas décadas, a taxas maiores do que as demais faixas etárias. No Censo de 1991, 8,2% dos potiguares tinham mais de 60 anos. O percentual subiu para 9% no ano 2000 e continua em alta, tendo chegado a 9,83% na Contagem Populacional de 2007. Em termos absolutos, no RN, o número de idosos passou de 199.122, há duas décadas, para 296.517 em 2007. São quase cem mil pessoas a mais precisando de cuidados específicos, carinho, atenção e políticas públicas voltadas para suas necessidades.

O que? Audiência Pública para discutir o Fundo Estadual da Pessoa Idosa

Quando? Quarta-feira, 31 de maio

Onde? Plenário Cortez Pereira, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário? 14h

Assessoria de Imprensa de Hermano Morais

Fotos: Assessoria de Imprensa