Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. 

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

"As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]", informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. 

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Aos 97 anos, morre no Rio a sambista Dona Ivone Lara

A cantora e compositora Dona Ivone Lara morreu na noite de ontem (16), aos 97 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada desde a última sexta-feira (13) no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, com um quadro de anemia.

O corpo será velado agora de manhã na quadra da Império Serrano, sua escola do coração, em Madureira, na zona norte da cidade. O sepultamento está marcado para a tarde, no cemitério de Inhaúma.

A Portela, outra escola tradicional de Madureira, divulgou nota chamando dona Ivone Lara de "patrimônio do Império, da Portela e da cultura brasileira". Considerada um dos maiores nomes da música popular brasileira em todos os tempos, a cantora sempre foi muito ligada também aos compositores da Portela. Era grande amiga de Candeia, Monarco e Paulinho da Viola, por exemplo.

O sambista Dudu Nobre usou o seu perfil no facebook para homenagear a artista. "Obrigado por tudo dona Ivone Lara. As bênçãos, os ensinamentos,as conversas, os sambas, a poesia. Descanse em paz, Grande Dama do Samba".

Nascida em 13 de abril de 1921, no Rio de Janeiro, dona Ivone Lara compôs seu primeiro samba aos 12 anos, "Tiê, tiê", depois de ganhar de seus primos um pássaro da espécie tiê.

Aprendeu a tocar cavaquinho com o tio Dionísio Bento da Silva, que tocava violão de sete cordas e integrava o grupo de chorões que reunia Pixinguinha e Donga.

Sua primeira escola de samba foi a Prazer da Serrinha, que começou a frequentar em 1945 e para quem compunha sambas que eram assinados pelo seu primo Fuleiro, devido ao preconceito contra as mulheres que existia nas agremiações naquela época.

Enfermeira e assistente social, trabalhou com pacientes que tinham doença mental. Ingressou na Império Serrano em 1965 e gravou seu primeiro disco, "Samba minha verdade, samba minha raiz", em 1974. Ao se aposentar da área da saúde em 1977, passou a se dedicar integralmente à música.

Entre suas composições mais conhecidas estão Sonho meu e Acreditar, ambos em parceria com Délcio Carvalho.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

20ª edição do Rally RN 1500 conhece campeões

Gregório Caselani (motos), 

O 20º Rally RN 1500 conheceu no domingo seus campeões. Após quatro dias e mais de 800 km de trilhas pelo Rio Grande do Norte, Gregório Caselani (motos), George Ximenes (quadriciclos), Denísio Nascimento/Idali Bosse (UTVs) e Marcos Baumgart/Kleber Cincea (carros) foram os mais rápidos e garantiram o título de um dos mais queridos eventos do gênero no país e que valeu pontos para o Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country.

George Ximenes (quadriciclos),

A etapa final, entre Currais Novos, teve 100 km de especiais e não foi tão tranquila como se esperava. Em duas das categorias, houve uma reviravolta no final. Líder até a terceira etapa, Jean Azevedo acabou sendo superado por Gregório Caselani, que venceu a etapa e garantiu o bicampeonato - venceu em 2016 - com três segundos de diferença.

Denísio Nascimento/Idali Bosse (UTVs)

Sabia que tinha que acelerar forte para superar o Jean. Vim determinado e concentrado para as etapas de terra, que são as minhas preferidas, e deu tudo certo. Gosto muito de correr aqui no RN, pois é uma prova completa e que agrada a todos. É bom começar a temporada com um resultado como este, focando para o Rally dos Sertões - declarou o piloto gaúcho, que totalizou 8h03min59seg.

Nos UTVs, Denísio Nascimento e Idali Bosse deixaram para vencer justamente quando precisavam. Os resultados positivos na terceira e quarta etapas garantiram à dupla o título do 20º Rally RN 1500, depois de uma briga acirrada com Pedro Garcia e Lauro Sobreira.

Marcos Baumgart/Kleber Cincea (carros)

- Fomos cautelosos nos primeiros dias para sentir a prova e o nível dos adversários, que estava muito alto. Nesta quarta e última etapa, assumimos os riscos e aceleramos tudo que foi possível para buscar a diferença. E deu certo - contou Deni Nascimento.

Entre os carros, a dupla Marcos Baumgart/Kleber Cincea venceu três das quatro etapas e não deu chances aos adversários na briga pelo título do RN 1500. Nos quadriciclos, George Ximenes levou a melhor neste ano, garantindo o título com 10h31min34seg.

Vem aí 25ª Vaquejada Parque São José Macaiba

MTST e Frente Povo sem Medo ocupam triplex atribuído a Lula

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo ocuparam na manhã de hoje (16) o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). O imóvel é o foco das investigações que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês. De acordo com as investigações, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens "Povo sem medo" e "Se é do Lula, é nosso".

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7. Até o momento, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram sobre a ocupação do triplex.

FONTE: AGENCIA BRASIL EBC

Agenda de Atendimentos LAPAC São Paulo do Potengi para essa semana