Governo volta atrás e mantém correção da educação pela inflação

O governo voltou atrás e decidiu manter o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que garante à educação a manutenção do atual valor de gastos corrigido pela inflação. Segundo apurou o Jornal O Estado de S. Paulo, houve “pressão de todos os lados” para que esse dispositivo fosse mantido.

Mais cedo, o próprio governo divulgou texto em que o artigo em questão era alvo de veto do presidente Michel Temer.

A decisão de restabelecer a correção dos gastos da educação pela inflação foi tomada pouco tempo depois que o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendeu o veto em entrevista coletiva. Segundo ele, a proposta do Congresso Nacional provocaria um engessamento muito grande no Orçamento.

A medida criaria um “subteto”, advertiu o ministro, e pode representar uma obrigação adicional para Orçamentos dos próximos anos.

O governo já vinha sofrendo pressão da área de educação por recursos no Orçamento de 2019. A Capes ameaçou suspender bolsas de pesquisa científica devido ao corte de recursos para a área. Uma audiência pública foi realizada hoje no Congresso para debater as verbas para a Educação.

FONTE: OP9

Vem aí a 17ª Tradicional Cavalgada dos Pais de Bom Jesus-RN

Eleições 2018: Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência, prazo termina nesta Quarta(15)

O PSL pediu na Terça(14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.

Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2,286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil.

Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência. 

Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores.

O prazo para requerer o registro termina às 19h desta Quarta(15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Eleições 2018: Gleisi diz que PT defenderá candidatura de Lula até as últimas consequências

O PT defenderá a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, até as "últimas consequências", afirmou nesta segunda-feira a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann.

"Iremos com Lula até o fim", ressaltou a senadora em um encontro com correspondentes estrangeiros em São Paulo para explicar a estratégia do partido para as eleições presidenciais de outubro.

O PT deve registrar a candidatura de Lula e seu companheiro de chapa, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, na quarta-feira.

No entanto, Lula deve ser impedido de disputar as eleições de outubro por causa da Lei da Ficha Limpa, que veta condenados em segunda instância a disputar cargos eletivos no país.

Gleisi ressaltou que as eleições serão ilegítimas se Lula for afastado "violentamente" da corrida eleitoral. Para Gleisi, apesar de a Lei da Ficha Limpa ter sido sancionada pelo ex-presidente, a forma como ela está sendo usada agora é "inconstitucional". E citou casos de outros políticos que foram eleitos apesar da legislação.

Segundo a senadora, o Brasil vive uma "eleição anormal". Por isso, o PT precisou tomar "medidas excepcionais" para defender a candidatura de Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Registrar a candidatura de Lula é uma vitória. Não reconhecemos o que está sendo feito contra ele. A situação do Brasil está levando a uma desestabilização da América Latina", ressaltou Gleisi.

A senadora petista ainda afirmou que o ex-presidente é o único candidato que pode tirar o país da crise e alertou que, se Lula continua preso, não haverá estabilização democrática no Brasil.

"Não pode haver uma eleição sem o maior líder do país", disse.

Apesar de Haddad ser o "plano B" do partido caso Lula seja vetado, Gleisi afirmou que o PT não trabalha com a hipótese de o ex-ministro de Educação poder assumir a candidatura presidencial.

Gleisi também antecipou que a imagem de Lula estará presente e dominará a propaganda eleitoral do partido. As campanhas para as eleições de outro começam oficialmente na televisão e na internet.

O PT mobilizou a militância para acompanhar o registro da candidatura de Lula, que segue comandando a articulação política do partido da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Cerca de 4,5 mil pessoas, a maioria ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), iniciaram na sexta-feira uma marcha a partir de diferentes partes do país rumo a Brasília para apoiar o registro da candidatura petista. Os manifestantes devem chegar à capital na quarta-feira.

Fonte: Agencia EFE

Internacional: Ao menos 30 pessoas morreram em colapso de viaduto na Itália

Pelo menos 30 pessoas morreram após o desabamento de um viaduto na cidade de Gênova, no noroeste da Itália, segundo confirmou o ministro do Interior do país, Matteo Salvini, que indicou que este número ainda faz parte de um balanço provisório.

"Infelizmente há uns 30 mortos e vários feridos em estado grave", afirmou Salvini em declarações aos veículos de imprensa italianos.

A queda do viaduto aconteceu por volta do meio-dia (7h em Brasília), quando um trecho da Ponte Morandi, de 1.182 metros de extensão e 90 metros de altura, veio abaixo, soterrando vários veículos sob os escombros.

No local do acidente há várias equipes dos bombeiros, da defesa civil, da polícia municipal e profissionais de saúde que trabalham para retirar os escombros e resgatar possíveis sobreviventes.

Além disso, há 13 feridos em estado grave que foram transferidos para hospitais próximos, segundo os veículos de imprensa italianos.

O governo italiano está seguindo com atenção a evolução da situação e está previsto que o primeiro-ministro Giuseppe Conte chegue à cidade esta tarde para se reunir com as autoridades locais.

A ponte passa sobre uma área urbana na qual há shoppings, edifícios residenciais, áreas industriais e outras vias de circulação.

A delegação do governo na região de Ligúria, à qual pertence Gênova, informou no Twitter que cerca de 50 pessoas tiveram que deixar suas casas, e o fornecimento de gás e eletricidade foi cortado na região.

As causas do desabamento ainda são desconhecidas e, nas próximas horas, será aberta uma investigação para esclarecer o ocorrido.

Por enquanto, a concessionária Austostrade per l'Italia, responsável pela gestão da rodovia, informou em comunicado que estava trabalhando nessa região para consolidar o pavimento do viaduto.

"Como estava previsto, foi instalada uma ponte rolante para permitir o desenvolvimento de atividades de manutenção. Os trabalhos e o estado do viaduto estavam sujeitos à constante observação" das autoridades locais, indicou a companhia.

FONTE: Agencia EFE

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

Fonte: Agencia Brasil EBC, Com informações do TSE