O governo voltou atrás e decidiu manter o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que garante à educação a manutenção do atual valor de gastos corrigido pela inflação. Segundo apurou o Jornal O Estado de S. Paulo, houve “pressão de todos os lados” para que esse dispositivo fosse mantido.
Mais cedo, o próprio governo divulgou texto em que o artigo em questão era alvo de veto do presidente Michel Temer.
A decisão de restabelecer a correção dos gastos da educação pela inflação foi tomada pouco tempo depois que o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, defendeu o veto em entrevista coletiva. Segundo ele, a proposta do Congresso Nacional provocaria um engessamento muito grande no Orçamento.
A medida criaria um “subteto”, advertiu o ministro, e pode representar uma obrigação adicional para Orçamentos dos próximos anos.
O governo já vinha sofrendo pressão da área de educação por recursos no Orçamento de 2019. A Capes ameaçou suspender bolsas de pesquisa científica devido ao corte de recursos para a área. Uma audiência pública foi realizada hoje no Congresso para debater as verbas para a Educação.
FONTE: OP9
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