O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. A capacidade instalada é para a produção de 4 gigawatts (GW), o que representa 28% da geração deste tipo de energia no Brasil, com 14,8 GW. São 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação em cerca de 30 municípios potiguares. Os investimentos no setor movimentaram aproximadamente R$15 bilhões ao longo dos últimos 10 anos.
“Em torno de 30% de toda a contratação de mão de obra e serviços é feita na localidade de instalação do parque. Acrescenta-se que o ISS é substancial no período de construção dos parques eólicos, trazendo volume considerável de recurso ao município”, relata Darlan Santos.
Ainda segundo ele, o setor eólico fomentou um novo mercado de negócios no Rio Grande Norte, com empresas locais que surgiram ou se adequaram para prestar serviços e capacitar mão de obra para atuarem nos parques. “O Rio Grande do Norte é um dos mais atrativos para esse tipo de financiamento e há a continuidade da implantação de projetos para o estado para os próximos anos. Atento que se tratando de renováveis, o estado está apenas iniciando os projetos de geração fotovoltaica centralizada, o que vai contribuir de maneira significativa para todos os pontos listados acima”, encerra Darlan Santos.
Projetos para disputar leilão
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, o resultado do cadastramento de projetos a participarem do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019, previsto para ser realizado em 17 de outubro, habilitou 329 projetos com oferta de 11.748 MW, apenas no Rio Grande do Norte. O Estado foi o segundo colocado em números de projetos e capacidade, e quem liderou foi a Bahia. No total, foram cadastrados 1.829 projetos, somando 100.874 MW de capacidade instalada.
O Leilão é destinado a empreendimentos de fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW. Para o Leilão, destaca-se a grande quantidade de projetos cadastrados, a maior já registrada para os leilões de energia, com uma oferta de mais de 100 GW, sendo cerca de 41,7 GW de empreendimentos termelétricos a gás natural, 29,7 GW de empreendimentos fotovoltaicos e 25,1 GW de empreendimentos eólicos.
Segundo informe do Cadastramento para o Leilão A-6 de 2019, as fontes eólica, solar e fotovoltaica foram as que apresentaram as maiores ofertas de projetos cadastrados, com 845 e 825 cada, respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte participará com 199 projetos eólicos, 129 fotovoltaicos e 1 Térmica a Gás Natural.
O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, destaca que o órgão ambiental tomou medidas administrativas que possibilitaram a participação dos projetos no Leilão. “Por meio da portaria nº 041/2019, que editamos, estabelecemos o prazo de 30 de maio para que os interessados dessem entrada nos Estudos Ambientais e de Requerimento de Licença Ambiental. Tal medida garantiu as análises processuais em tempo hábil e também assegurou a entrega das licenças até o prazo estabelecido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)”, afirmou.
Durante o período estabelecido pela portaria foram abertos 40 processos de Licenças Prévia novas no Idema, nos quais 33 concorrerão ao Leilão A-6, sendo 24 eólicos e 09 solares fotovoltaicos. Em termos de usinas, foram licenciados 39 usinas fotovoltaicas e 49 parques eólicos, com 1.230MW e 1.460MW de potência, respectivamente, totalizando 2.689,2 MW de capacidade instalada. A área licenciada superou 6.400 hectares.
Entre as análises feitas pelo Núcleo de Energias do Idema, “as empresas com maior quantidade de projetos licenciados, destacam-se a Voltália Energia do Brasil e CPFL. Já o maior empreendimento eólico licenciado foi o Complexo Eólica Asas de Zabelé com 277,2 MW. Em energia solar fotovoltaica foi o Complexo Solar Roças com 356,0 MW. O aerogerador de maior potência proposto nos projetos é o modelo SG170 – 6,0 MW da Gamesa”, pontua o analista Arthur Leão.
“Quanto ao prazo de análise dos processos para o leilão levamos uma média de 2 meses para análise dos estudos ambientais confecção dos pareceres técnicos”, acrescenta o analista.
O resultado positivo retrata o trabalho e a agilidade do Idema no trâmite para a liberação de licenças ambientais no setor eólico. “Para o leilão de energia A-6, o setor de energias do Instituto intensificou os trabalhos de análise técnica e individual dos processos visando atender a demanda dos empreendimentos e enviar os projetos dentro do prazo”, destaca a supervisora de Energias do Idema, Isabelle Morais.
Fonte: Agora RN
