Após pedido da CNM, Municípios ainda poderão reclamar sobre dados populacionais com IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atendeu a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e continuará recebendo as reclamações administrativas sobre os dados populacionais divulgados.

Muitos Municípios perderam valores no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta da contagem populacional divulgada pelo IBGE no dia 19 de agosto. A CNM preocupada com o quadro criado pela recontagem, questionou o IBGE sobre como ficariam aqueles que quisessem recorrer administrativamente para solicitar uma possível recontagem.

Em resposta à CNM, o IBGE encaminhou um oficio informando que continuará atendendo as reclamações administrativamente, observando os mesmos prazos e procedimentos previstos na redação original da Lei 8.443/1992. Para os insatisfeitos o Instituto publicou no dia 10 de setembro informações com os prazos e procedimentos para que os interessados possam reclamar.

A Lei complementar 143/2013 alterou alguns artigos da Lei 8.443/1992 revogando os parágrafos do artigo 102 que concediam o prazo de 20 dias para os Municípios apresentarem as reclamações fundamentadas ao IBGE. Mesmo assim o Instituto se comprometeu a continuar analisando as reclamações interpostas pelos Municípios.

A CNM orienta que os Municípios inconformados com os dados divulgados pelo IBGE podem ingressar com a reclamação administrativa ou diretamente na Esfera Judicial.

Clique no link http://goo.gl/BZMHq9 e acesse o ofício do IBGE para a CNM

Fonte: Agência CNM e FEMURN

Copa do Mundo 2014: Em novas fotos aéreas, Canindé Soares revela a beleza da Arena das Dunas.

O fotógrafo potiguar Canindé Soares sobrevoou a capital potiguar na manhã desta quarta-feira, 18, para registrar os avanços na obra da Arena das Dunas. O trabalho faz parte de um levantamento seqüencial e de registro histórico que Canindé vem fazendo da obra, que essa semana atingiu o percentual de cerca de 90% e será entregue em dezembro.

No planejamento da Fifa para os jogos da Copa do Mundo em Natal, a Arena das Dunas será palco de quatro partidas, sendo que uma delas será protagonizada por uma seleção Cabeça de Chave do Grupo D. O gramado da Arena das Dunas também vai receber o segundo jogo do Grupo do qual faz parte a Seleção Brasileira.

A Seleção Brasileira não virá à Natal durante o torneio internacional, mas já está sendo programado um jogo amistoso na Arena das Dunas para outra oportunidade, antes ou depois da Copa do Mundo.

Vista do alto, a fase de conclusão da obra revela o sentimento que moradores e turistas já externam ao transitar nos arredores do estádio: a Arenas das Dunas será um dos mais bonitos erguidos no Brasil para a Copa, além de já fazer parte da paisagem e do orgulho do Rio Grande do Norte.

“Acompanho o passo-a-passo da obra e fico cada vez mais impressionado com o tamanho, e a beleza da Arena”, disse Canindé, depois do vôo. O fotógrafo, que também está com uma exposição de imagens do Rio Grande do Norte em cartaz no Natal Shopping, foi convidado pelo portal UOL para publicar sete álbuns temáticos sobre o Rio Grande do Norte. Quatro já estão no ar no site.

Mais fotos aéreas da Arena das Dunas podem ser vistas em canindesoares.com

Fonte: Assecom RN

Estado de emergência será renovado

Desde o último domingo, o decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca em 144 municípios potiguares está expirado. Há mais de um mês, a Defesa Civil do Estado suspendeu a Operação Pipa em 28 municípios porque os contratos com os pipeiros não foram renovados. O trabalho da Defesa Civil só será retomado com a publicação de um novo decreto que deverá ser assinado pela governadora amanhã. A ajuda nos municípios afetados pela estiagem vai chegar com atraso e cortes. Até o momento, a Defesa Civil assegurou menos da metade dos recursos – R$ 4 milhões – necessários para o programa.

A situação é mais crítica em quatro municípios que já estão em colapso no abastecimento. Além de não contar com a Defesa Civil, os munícipes de João Dias, Riacho de Santana, Pilões e São Francisco do Oeste não têm água nas torneiras. O abastecimento feito pela Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern) também foi suspenso devido à seca dos mananciais. 

Além da renovação do decreto, a Defesa Civil Estadual corre agora atrás de recursos do Governo Federal. Para que a Operação Pipa seja efetivada integralmente, é necessário recursos na ordem de R$ 4 milhões. “Não temos essa verba assegurada. Atualmente, contamos apenas com R$ 1,2 milhão. Se for com esse dinheiro, vamos recomeçar nas 28 cidades, mas com o potencial reduzido à metade”, disse Lavínio.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE

5ª Conferencia Estadual das Cidades inicia-se nesta quarta-feira (18)

Os problemas urbanos de 144 municípios do Rio Grande do Norte serão discutidos a partir desta quarta-feira (18), às 9h30, no auditório da Escola de Governo Dom Eugenio Sales, no Centro Administrativo em Natal, por ocasião da 5ª Conferência das Cidades. O evento vai reunir mais de 530 delegados e convidados de todos os municípios do Estado. A palestra de abertura “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” que é também o tema geral do evento, será proferida pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A coordenadora da Comissão Executiva da 5ª Conferência Estadual das Cidades, Ivani Matias, destaca que se comparada às quatro anteriores, esta edição é a que vai reunir o maior número de municípios potiguares, com seus representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Durante dois dias os participantes vão discutir temas como “Participação e Controle Social Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”, pela manhã e à tarde, na quarta e quinta-feira (19).

A 5ª Conferência é presidida pelo Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Junior, atual presidente do Conselho das Cidades. Ele considera o evento de grande importância para planejar melhorias a fim de oferecer melhor qualidade de vida à população. Ao final do evento serão escolhidos os delegados que irão participar da Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 20, 22, 23 e 24 de novembro, em Brasília.

Fonte: Assecom RN

Auto do Natal sai de Cena, Dando espaço para novas Encenações Teatrais

Clotilde Tavares e Henrique Fontes voltam a trabalhar juntos na montagem que contará uma história universal de forma diferente

O superlativo Auto do Natal sai de cena e abre caminho para duas montagens inéditas: “O Milagre da Fé” e “Natal: Encruzilhada do Mundo”. Mais enxutos e contextualizados com a cena teatral natalense, os projetos foram selecionados através do edital público “Natal em Cena” e irão ilustrar os festejos de fim de ano com apresentações nas zonas Sul e Norte da cidade. Diferente de anos anteriores, quando o pacote direção-dramaturgia-e-perfil-da-encenação era entregue praticamente fechado pela Prefeitura, este ano tudo será compartilhado, tendo artistas e técnicos envolvidos como protagonistas de todas as etapas. 

Fonte: Tribuna On Line

Brasil sem Miséria deve incluir mais 600 mil famílias no ano que vem, afirmou a ministra Tereza Campello

Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.

A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.

Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios.

Tereza Campello também ressaltou que, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), foram feitas 700 mil matrículas em 503 tipos de cursos. No programa Microempreendedor Individual, dos quase 3 milhões de beneficiários, 642 mil estão inscritos no CadÚnico. No programa Água Para Todos, criado em 2011 para universalizar o acesso à água no Semiárido, foram construídas 370,7 mil cisternas, e meta é contemplar 750 mil famílias até o ano que vem. “A população pobre trabalha e quer se engajar no Brasil que trabalha e que cresce”, afirmou.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, mostrou que, para cada real investido no Bolsa Família, há retorno de R$ 1,78 para a economia. “A cada real gasto no Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78 e o consumo, R$ 2,4. O Bolsa Família tem efeitos multiplicadores maiores que outros programas sociais. O programa ajudou na crise, porque faz girar a economia”, disse Neri.

Segundo ele, o programa teve impacto de 13% na redução da desigualdade social. “O Brasil reduziu a pobreza em 57,8% em oito anos, sendo que 52% desse total devem-se à redução da desigualdade e 48% ao crescimento da economia.”

No Distrito Federal (DF), há mais de 241 mil famílias inscritas no CadÚnico e 91 mil recebem o Bolsa Família. Dessas, 34 mil têm um complemento na renda de R$ 70 e recebem, no total, R$ 140. A expectativa, segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, é reduzir a “maior desigualdade do país”.

Fonte: Agencia Brasil

9ª Cavalgada Rubens Marinho Filho em Lagoa de Velhos

Prefeito de Lagoa de Velhos Igor Araújo, Vice-Governador Robson Farias e o Prefeito de Bom Jesus Edmundo Júnior

No último sábado(14), foi realizado em Lagoa de Velhos a 9ª Tradicional Cavalgada Rubens Marinho Filho, mais uma vez foi um verdadeiro sucesso de público, um evento tradicional e já está no calendário de festas do município de Lagoa de Velhos, considerada como a maior cavalgada da Região Potengi e uma das maiores do estado do Rio Grande do Norte e a cada ano que passa se torna maior.

Este ano o evento contou com a presença de centenas de pessoas vindas de toda parte do estado, dentre elas várias lideranças políticas, o prefeito de Eloy de Souza Kerginaldo, o prefeito de Sítio Novo Neném acompanhado do vice Missinho, o prefeito de Lajes Pintadas Nivaldo e o prefeito de Jandaíra Beto Roque acompanhado do vice Marcone dentre outros, quem também marcou presença foi o Vice-governador do estado Robinson Farias.

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Texto e Fotos: Blog Lagoa de Velhos em Foco