UFRN retoma produção de medicamentos para o SUS e promove descarte consciente

Novos caminhos na produção fabril serão trilhados em 2017 pelo Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que retoma a fabricação de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) após aderir à política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), estimulada pelo Ministério da Saúde (MS). Atualmente, o laboratório recebe transferência de tecnologia da empresa EMS, para produzir inicialmente comprimidos de Olanzapina, substância utilizada no tratamento da esquizofrenia.

Outros projetos de PDP foram encaminhados recentemente ao MS para ampliar o leque de produção do laboratório com os medicamentos Hidroxiureia (tratamento de anemia falciforme), Fingolimode (tratamento de esclerose lateral) e Raltegravir (antirretroviral), que constam na lista de prioridades do ministério. Além disso, o Nuplam assinou em dezembro de 2016 o termo de compromisso para produção de Donepezila, fornecida para tratamento da doença de Alzheimer.

Fábrica de líquidos

A reativação da fábrica de medicamentos líquidos é mais um objetivo em discussão com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Insumos (SCTIE) do MS, por meio da transferência de tecnologia com a empresa Geolab, para a implantação de uma linha de produção de colírios utilizados no tratamento de glaucoma. Em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e outros laboratórios, a unidade ainda dispõe de projeto para produzir mais dois antirretrovirais.

“Procuramos novas opções de produção com a perspectiva de angariar recursos para a manutenção, a modernização e o crescimento do Nuplam, que começou a atividade fabril com cápsulas para tratamento da tuberculose e agora busca estender sua atuação dentro das exigências do MS. Os impactos são positivos em diversos segmentos: científico, tecnológico, econômico, mercadológico, ambiental e social”, afirma o diretor do Nuplam, professor Carlos José de Lima.

Atualmente, o Nuplam conta com setor administrativo, área de produção e embalagem de medicamentos sólidos, área de Pesquisa e Desenvolvimento Farmacêutico, Almoxarifados, Laboratório de Controle de Qualidade, Estação de Tratamento de Água, áreas de serviço de apoio, e dentro do seu espaço físico existe estrutura capaz de receber ampliações futuras. Uma fábrica de medicamentos sólidos orais multi propósito estará em funcionamento até o início do segundo semestre deste ano, com capacidade para produzir até cinco medicamentos em etapas produtivas sucessivas, em um total de até 200 milhões de unidades farmacêuticas por ano.

Segundo Carlos José de Lima, a fabricação poderá ser distribuída por períodos, a partir da demanda de cada medicamento e com paradas para processos de limpeza, permitindo que não haja ociosidade na planta fabril.

Suporte acadêmico

O Nuplam oferece apoio regular a uma média de 400 alunos por ano, como visitantes, bolsistas, estagiários e em desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos cursos de graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Enfermagem, Química, Farmácia, Engenharia Mecânica, Estatística, Engenharia de Produção, entre outros, além do suporte a estudantes de pós-graduação.

No campo da extensão, integra o programa nacional Descarte Consciente, que oferta estações coletoras para a destinação correta de resíduos farmacêuticos considerados descartáveis pela população: pomadas, comprimidos, líquidos, sprays, caixas, bulas e embalagens usadas e/ou com validade expirada. Lançado no Estado em setembro de 2016, o trabalho dispõe de uma estação coletora no Centro de Convivência do campus central da UFRN, e já recolheu mais de 100 quilos de medicamentos apresentados para descarte. Uma equipe de alunos e farmacêuticos orienta a coleta dos resíduos levados, posteriormente, ao Nuplam e encaminhados para incineração.

A coordenadora do projeto e vice-diretora do Nuplam, professora Lourena Mafra Veríssimo, explica que o descarte de medicamentos no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário contribui para um grave problema de saúde pública. Isso porque as substâncias químicas desses produtos podem contaminar o solo e chegar aos rios e córregos, o que compromete a qualidade da água para consumo humano. “Além disso, o armazenamento de medicamentos vencidos ou não utilizados pode levar ao uso inadequado desses medicamentos, com risco de intoxicação medicamentosa e agravos à saúde”, alerta.

De caráter educativo, o programa Descarte Consciente já participou de eventos dentro e fora da UFRN, entre eles a exposição cultural “Sobre o uso Racional do Medicamento” em dois shoppings da cidade. A partir do mesmo projeto são geradas pesquisas que, no futuro refletirão um perfil do descarte de medicamentos em Natal. Apesar dos avanços conquistados pelo programa, Lourena Veríssimo alerta que a quantidade de coletoras é insuficiente para receber a demanda da região, por isso é essencial o avanço de políticas públicas nesse sentido.

Fonte: Marcos Neruber

Jornalista e Publicitário

Centro de Biociências

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Sete Centros de Educação Profissional começam a funcionar no RN

O Rio Grande do Norte acaba de ganhar sete Centros de Educação Profissional. As unidades de Natal (Planalto), Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim começaram a funcionar na última segunda-feira (27). A previsão é que em 2018 as unidades de Natal (Planalto), Macaíba e Assu comecem a operar também. A expectativa é da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional.

Os Centros fazem parte do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC), e buscam trabalhar o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional. O investimento total é de R$ 124,1 milhões com recursos de convênios firmados com o FNDE/MEC. Destes, cerca de R$ 8 milhões foram aplicados em cada Centro. O governo entrou, ainda, com a contrapartida de R$ 1,2 milhão para a parte de infraestrutura de obras.

Com uma estrutura composta por salas de aula, auditório, quadra coberta, bloco administrativo, refeitório e laboratórios, a capacidade média das dez instituições é de atender um total de 15 mil alunos, número que deve ser alcançado até três anos, ofertando 1.600 vagas para cursos em tempo integral e semi-integral de nível médio e profissionalizante voltados para o meio ambiente, nutrição, segurança do trabalho, edificações, informática, energia renovável, administração e recursos humanos.

“Os Centros de Educação Profissional integram o processo de implantação de uma rede de escolas técnicas estaduais no Rio Grande do Norte. A nossa expectativa é que até 2018, o estado atinja a marca de 67 unidades com esse perfil técnico, formando uma rede de ensino técnico estadual”, destacou a titular da SEEC, Claudia Santa Rosa.

Relação de Centros de Educação Profissional

Natal

Centro Estadual de Educação Profissional Prof. João Faustino Ferreira

Rua Deputado Marcílio Furtado, s/n. Bairro Pitimbu.

Curso: meio ambiente, nutrição e dietética

Vagas: 120

Período: tempo integral

São Gonçalo do Amarante

Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira dos Santos

Rua General Adjer Barreto, s/n, bairro Golandin.

Curso: segurança do trabalho e edificações

Vagas: 160

Período: semi-integral

Parnamirim

Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra

Avenida Abel Cabral, s/n, bairro Nova Parnamirim

Curso:informática, manutenção e suporte em Informática

Vagas: 120

Período: tempo integral

Mossoró

Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa

Rua Professor Antônio Campos, s/n, bairro Presidente Costa e Silva.

Curso: meio ambiente, nutrição e dietética

Vagas: 160

Período: semi-integral

Ceará Mirim

Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira

Rua: Rafael Targino, s/n – Bairro Planalto

Curso: administração e energia renovável

Vagas: 160

Período: semi-integral

Alto do Rodrigues

Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Gonçalves

Zona Rural

Curso: energia renovável e informática

Vagas: 120

Período: tempo integral

Extremoz

Centro Estadual de Educação Profissional Professor Hélio Xavier de Vasconcelos

Rua Camélia, s/n, bairro São Miguel do Arcanjo.

Curso: administração e recursos humanos

Vagas: 120

Período: tempo integral

Assecom-RN / Fotos: Rayane Mainara

Cosern comunica redução Tarifária em Abril

Comunicado a Imprensa

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril. 

A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida.

Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada. 

A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Kassab diz que Correios precisam cortar gastos ou empresa será privatizada

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização. A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. O ministro disse ainda que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

“O governo não tem recursos. Não haverá injeção de recursos do governo nos Correios. Isso é uma definição de governo, que conta com nosso apoio. Ou rapidamente os Correios cortam gastos, além daqueles que foram feitos, devemos continuar cortando mais. Não há saída, senão vamos rumar para a privatização”, disse Kassab, após cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, no Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o presidente da estatal, Guilherme Campos, já havia anunciado um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. Kassab disse que é contra a privatização e que a empresa e ele próprio farão todo o esforço para evitá-la. “Eu, pessoalmente, sou contra a privatização e trabalho como ministro para que não aconteça. Mas não há caminho. Ou cortamos o gasto e conseguimos mais receitas com serviços adicionais, ou vamos caminhar para a privatização, no todo ou em parte dos Correios”.

Para o ministro, os Correios sofreram com má gestão e corrupção – em referência ao esquema do Mensalão, que envolveu dirigentes da empresa indicados pelo PTB – em anos anteriores, mas elogiou o trabalho do atual presidente, a quem chamou de “figura inatacável”. “Concordo que houve má gestão. Má gestão é corrupção, é loteamento, é não ter capacidade de encontrar receitas adicionais e não fazer os cortes se não encontra mais receita. A empresa está correndo contra o relógio”.

Michel Temer sanciona novo marco regulatório da radiofusão

Temer discursou na cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Ele citou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos e a reforma do ensino médio como exemplos de “medidas populares”. A fala do presidente ocorre em um momento de intensas negociações do Planalto com a Câmara dos Deputados para aprovação da proposta de reforma da Previdência, considerada essencial pelo governo para retomada do crescimento econômico.

Radiodifusão

Com a presença de representantes do setor, Temer sancionou o novo o Marco Regulatório da Radiodifusão, que atende a demandas da área. A expectativa é de que, por meio dele, se consiga simplificar os processos de renovação e transferência de outorga das emissoras de rádio e televisão. A nova legislação foi defendida por diversas entidades presentes à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

De acordo com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o texto sancionado simplifica o processamento das renovações de outorga, tendo como “grande mérito a anistia às emissoras que perderam o prazo para ingressar com o pleito de renovação”.

Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a medida é “uma das maiores conquistas” para o setor de radiodifusão nos últimos 50 anos. O presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, disse que as alterações na legislação evitarão que a burocracia continue sendo “um entrave” para a comunicação. “Os radiodifusores há muito esperavam a simplificação. Isso significa um avanço no rumo da desburocratização. A burocracia não pode ser um entrave para a comunicação social em tempos de novas tecnologias”.

O diretor de Rádio da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Eduardo Cappia, destacou, entre as novidades, as facilidades para pedidos de renovação, bem como para os processos de transferência de outorga.

Imprensa livre

Temer elogiou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, por participar do processo que levou à sanção da lei. Além disso, o presidente disse que a lei colabora para a “imprensa livre no país”. Para Temer, “em um momento de imprensa livre”, os jornalistas devem relatar os fatos e apontar os erros quando eles ocorrerem.

“Estou fazendo um apelo para que a realidade dos fatos seja convenientemente divulgada e, quando erros se verificarem, que sejam denunciados. A crítica, muitas vezes na democracia, faz com que o governante tome o rumo adequado. A imprensa não tem que privilegiar ou não privilegiar. A imprensa tem que retratar adequadamente os fatos”, afirmou.

Fonte: Agencia Brasi lEBC

Correios em crise fecham agências e encomendas não chegam

Há uma crise sem fim nos Correios, uma empresa que tinha selo de qualidade e, agora, virou dor de cabeça para os brasileiros. Por todo o Brasil, os carteiros estão sumindo, as encomendas não chegam e agências anunciam fechamento.

A empresa está mergulhada em dívidas e é alvo de críticas pela gestão política. Uma empresa que levou o título de mais confiável do país. A própria figura do carteiro sempre inspirou em nós essa confiança, credibilidade, mas agora a realidade é bem outra.

Correios anunciam fechamento de sete agências no RN até novembro

Os Correios anunciaram o fechamento de sete unidades em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte de um plano de fusão de agências anunciado em fevereiro pelo governo federal.

Na capital potiguar, serão extintas as agências: da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.

Fonte: G1 BOM DIA / G1RN

Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional,adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).

Audiências

Em sua última audiência pública, a comissão especial da reforma da Previdência, que está tratando da PEC 287/2016, discutirá nesta terça-feira (28) os impactos da reforma para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes dessas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Número de usuários de TV por assinatura volta a cair em fevereiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em fevereiro mais uma queda no número de assinantes de TV paga. No segundo mês do ano, a TV por assinatura tinha 18,6 milhões de clientes, o que corresponde a uma diminuição de 0,51% em relação a janeiro. Nos últimos 12 meses, a redução chegou a 2,02%.

Nenhuma tecnologia de TV por assinatura apresentou crescimento de janeiro para fevereiro de 2017, segundo a Anatel. No entanto, em 12 meses, a fibra óptica apresentou crescimento de 25,69% e todos os outros serviços apresentaram queda. Em termos absolutos, a maior redução foi registrada por usuários de satélite, serviço que perdeu 319.303 assinantes (-2,91%).

No último mês, Sergipe liderou a redução percentual no número de usuários de TV paga, com uma queda de 3,67%, seguido de Pernambuco, com redução de 1,58%, e da Bahia, com diminuição de 1,15%.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Professores protestam no Centro de Bom Jesus-RN contra reforma da Previdência

Na manhã desta Segunda(27), os professores da Rede Estadual e Municipal de Ensino de Bom Jesus-RN saíram as ruas para protestar Contra a Reforma da Previdência Social e a Reforma Trabalhista.

“Nós estamos aqui porque não concordamos com a reforma da Previdência. É um absurdo que um professor tenha que contribuir 49 anos. Para nós é muito desgastante. A nossa aposentadoria era de 25 anos. Não temos condições físicas e psicológicas de ficar em uma sala de aula por 49 anos, é desumano. Essa reforma veio para massacrar a população”, disse a professora Maria de Lourdes Galvão. 

SBT, Record TV e RedeTV! sairão do ar na TV paga

SBT, Record e a RedeTV estão de saída da TV paga. A programação desses canais deixará de ser exibida nas operadoras NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky no mesmo dia em que o sinal analógico será desligado em São Paulo: próxima quarta-feira, dia 29.

A notícia veio em comunicado veiculado na tv ontem à noite e no centro do desacordo estão os direitos de transmissão do sinal digital.

As emissoras, que são sócias em uma joint-venture, a Simba, não querem mais oferecer de graça o sinal digital para as operadoras. Clientes da TV Paga só terão acesso aos canais através de antena de sinal digital ligada aos televisores

Os sites das emissoras também já trazem a informações: SBT, Record e RedeTV, onde a notícia é dada pelo próprio dono Marcelo de Carvalho. Apesar de a Embratel ser mencionada na nota oficial, a sua TV por assinatura, a Via Embratel foi absorvida pela Claro TV.

Confira o texto completo do comunicado oficial transmitido pelas emissoras:

“Informamos que a partir do dia 29 de março, quando o sinal analógico de televisão será desligado em São Paulo, as emissoras Record TV, RedeTV! e SBT deixarão de exibir simultaneamente suas programações nas operadoras pagas NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky.

Estas empresas ainda não concordaram em pagar pelos direitos de transmissão do sinal digital de Record TV, SBT e RedeTV!, ao contrário do que já fazem com canais estrangeiros e com outras emissoras nacionais. 

Juntas, as três emissoras detêm grande parte da audiência da TV aberta e paga. Lamentamos não termos chegado a um acordo com as operadoras, porque quem perde com isso é o público brasileiro. Faremos todos os esforços para que nossa programação esteja no seu pacote de TV por assinatura. 

Esclarecemos que a TV aberta continua gratuita e, agora, com qualidade digital”.

Fonte: Exame.com

Representante de São Paulo capital, Karen Porfiro foi eleita Miss São Paulo 2017

A Representante de São Paulo capital, Karen Porfiro foi eleita Miss São Paulo 2017, tornando-se a primeira candidata do Miss Brasil 2017. O segundo lugar foi para Bruna Zanardo, de Laranjal Paulista, enquanto Iamonike Helena, de Jales, fechou o top 3. A grande final do certame foi realizada em 25 de março, no Palácio das Convenções do Anhembi, na capital paulista, com transmissão ao vivo da BAND.

Karen foi premiada com uma joia da grife Dryzun, um relógio da marca Bulova, uma viagem de sete dias para uma unidade Village do Club Med, além da cobiçada coroa cravejada com 500 cristais Swarovski.

2º e 3º lugares ganharam três diárias para uma unidade Village do Club Med além de um relógio da marca Bulova.

Karen, que foi Miss Minas Gerais em 2014, superou outras 19 candidatas para conquistar a coroa. E as seletivas que definiram essas 20 (não mais 30) candidatas finalistas aconteceram nos dias 11 e 17 de fevereiro; elas foram apresentadas em 21 de fevereiro e “confinadas” em 16 de março.

A data da grande final foi confirmada pela organização apenas no dia 02 de fevereiro, e esse adiantamento em relação ao ano passado parece que não foi muito bem comunicado entre a organização e os próprios coordenadores, já que impossibilitou a realização de diversos municipais, entre eles Ribeirão Preto que a princípio avisou que não enviaria candidata e apenas pela realização da segunda seletiva conseguiu enfim coroar representante a tempo.

Miss São Paulo 2017: Resultado oficial

Eis o resultado completo da edição 2017 do Miss São Paulo 2017:

Vencedora: (Município de São Paulo) Karen Porfiro

2ª colocada: (Laranjal Paulista) Bruna Zanardo

3ª colocada: (Jales) Iamonike Helena

Completaram o TOP 5 do Miss SP:

(São Sebastião) Isabela Burgui

(Tatuí) Isabela Cetraro

Completaram o TOP 8 do Miss SP:

(Itirapina) Marjorie Rossi

(Limeira) Giovana Ortiz Camolesi

(São Caetano do Sul) Stefany Salles

Completaram o TOP 12 do Miss SP:

(Águas de Lindóia) Brena Giovanska Mosna

(Jahu) Luisa Caleffi

(Ribeirão Preto) Marcela Araki

(São José dos Campos) Stephanie Pröglhöf

Outras premiações do Miss SP:

Vencedora do Desafio de Customização com Walerio Araújo e Cavalera:

(Limeira) Giovana Ortiz Camolesi

Miss Be Emotion (quem melhor se maquiou, escolhida por Saulo Fonseca)

(São José dos Campos) Stephanie Pröglhöf

Fonte: CURIOSANDO

Com comissões funcionando, Câmara debate reformas trabalhista e da Previdência

Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se destacam na agenda desta semana da Câmara.

A comissão especial da reforma da Previdência que está tratando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da reforma da Previdência para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Reforma Política

Na comissão especial que trata da Reforma Política, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, foi convidado para falar sobre eventuais alterações na legislação eleitoral, em especial do ponto que trata da prestação de contas em campanhas políticas.

O ministro é relator do processo que pede a cassação da chapa da campanha presidencial Dilma-Temer. Também foi convidada para participar da discussão a ministra do TSE, Luciana Lóssio.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná, também deve passar esta semana pela Câmara. Ele foi convidado para participar de audiência pública da comissão especial que discute as mudanças no Código Penal brasileiro.

Ao lado do juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Moro deve falar sobre combate ao crime organizado, entre outros assuntos relacionados à proposta de mudanças nas regras da Justiça Penal. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba.

Carne Fraca

Os desdobramentos da operação Carne Fraca, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, será a prioridade das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa do Consumidor. As comissões devem propor requerimentos para realização de audiências públicas com representantes do setor e chamar integrantes do Ministério da Agricultura para prestar esclarecimentos.

Deputados da oposição protocolaram na última semana um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação sobre o caso. A solicitação ainda precisa passar pela análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Serviços de Habilitação poderão ser solicitados via internet através do Portal do Condutor.

Para isso é necessário realizar um cadastro que pode ser feito em qualquer posto de atendimento do Detran/RN, basta apresentar a Carteira de Identidade, CPF, e um endereço de e-mail.

Após o cadastro, a segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para Dirigir e a CNH definitiva poderão ser solicitadas via internet pelo Portal do Condutor. Basta acessar o site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br) , clicar na aba “Serviços” e acessar o Portal com CPF e senha cadastrada.

Ao solicitar um dos serviços será gerada a respectiva taxa, o boleto para pagamento também pode ser acessado no site do Detran na aba “consulta de pessoas e boleto” . Há opções tanto para correntistas do Banco do Brasil como também para os demais bancos. Podendo a guia ser paga no próprio BB ou em qualquer correspondente bancário, dependendo da escolha do usuário no ato da impressão.

Os valores para os três serviços disponíveis são: R$67,00 para PID, R$50,00 para CNH definitiva e R$25,00 para segunda via da CNH. O usuário que ainda está em processo de obtenção da CNH também pode solicitar o seu cadastro no Portal para acompanhar resultados da prova prática.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

União Europeia e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

Caso a caso

No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

O Catar adotou uma paralisação do desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por amostragem sejam conhecidos. No caso do México, que, de acordo com o Mapa, consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma suspensão preventiva.

O Japão adotou umsuspensão parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. A África do Sul também suspendeu temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF, além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia sido adotada individualmente pela Suíça.

Os Estados Unidos, o Vietnã e a Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos brasileiros. De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. O Mapa, no entanto, já afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA.

A Coreia do Sul, por sua vez, havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas voltou atrás na decisão na última terça-feira (21). E Israel e Barbados pediram ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.

Interditados

No Brasil, os três frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin. Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos (mortadela e salsicha).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.

“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra - Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%. 

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de mil pessoas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN

Fuxiquinho Circo Show no programa Domingo Show do Geraldo Luis na Record

Fotos: Redes Sociais 

O Palhaço Fuxiquinho estará ao vivo no Palco do Programa Domingo Show do apresentador Geraldo Luis no próximo Domingo(26).

A equipe da Tv Record gravaram no ultimo dia 19 na cidade de Frutuoso Gomes, onde o Circo está instalado e no próximo Domingo 26 de Março, Alexander Campello(Palhaço Fuxiquinho), suas filhas Êmylle Campello e Stephany Campello estarão no palco com Geraldo Luis.

O Palhaço Fuxiquinho saiu do antigo CIRCO DO FUXIQUINHO, de seu Pai Horácio Campello que criou o CIRCO LOS CAMPELLOS, após a separação FUXIQUINHO criou o seu Circo FUXIQUINHO CIRCUS SHOW, logo em seguida uma ventania rasgou a lona do Circo e Fuxiquinho passou a realizar shows em quadras, ginásios, ele conseguiu uma lona emprestada e após alguns meses comprou uma lona nova.

Bem agora é assistir o Domingo Show e ver as surpresas que o apresentador Geraldo Luis preparou para nosso amigo Alexander.

Mais de 850 municípios brasileiros enfrentam problemas por falta de água em 2017

Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

Com respectivamente 154 e 140 cidades em situação de emergência, os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, também sofrem sem água. Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”

O estado do Ceará, por exemplo, vem enfrentando secas seguidas desde 2011, o que fez com que o volume de água armazenado esteja atualmente em 8,8% dos reservatórios, o menor em mais de vinte anos. Mesmo com uma das situações mais críticas no Brasil, ainda não houve racionamento de água no consumo da população cearense.

Na Paraíba, o número de cidades com problemas de abastecimento de água devido à estiagem aumentou 60% em um ano. Segundo dados da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a quantidade de cidades em racionamento eram 102 no ano passado e, agora, são 198.

Outra região também afetada pelos efeitos do El Niño é o Centro-Oeste. O Distrito Federal decretou situação de emergência no fim de janeiro, quando sofreu reduções significativas no reservatório da Barragem do Rio Descoberto e atingiu o nível crítico abaixo de 20%. Diferente do estado do Ceará, ainda em janeiro o DF iniciou um calendário de racionamento que inicialmente atingiu 1,8 milhão de pessoas.

Com a estiagem e a diminuição do nível do segundo maior reservatório da região, o de Santa Maria, a região central de Brasília, o Plano Piloto, também foi incluído no racionamento, ficando de fora apenas a Esplanada dos Ministérios e os hospitais públicos. 

Não é de hoje que o mundo chama a atenção para a importância da gestão racional da água, o debate é antigo e vem sendo reforçado ao longo da história com marcos como o Dia Mundial da Água, decretado em 1992, pela Organização das Nações Unidas, ou o Ano Internacional de Cooperação pela Água, que em 2013 foi dedicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para reflexão sobre o tema.

No entanto, mesmo com tantos reforços para lembrar sobre a importância dos recursos hídricos do planeta, as pessoas ainda não aprenderam a gerir de forma adequada a água. No Brasil, algumas cidades já percebem este impacto em seus cotidianos, a história continuará se repetindo se não houver mais conscientização. Este ano regiões Nordeste e Centro-Oeste são as mais afetadas, mas há um ano São Paulo, por exemplo superou a maior crise hídrica de sua história, que teve início em janeiro de 2014.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Grande Bingo dia 07 de Abril

Governo lança portal para mulheres e presta suporte às vítimas de violência

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) lançou na manhã de hoje (21), no auditório da Governadoria, o Portal da Mulher Potiguar. A ferramenta é um marco no apoio às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte, onde 40% das mulheres disseram já ter sofrido algum tipo de violência. Durante a solenidade, também foi lançada a revista "Nós, do RN" que chega a edição de número 109 e apresenta a mulher potiguar em diversos aspectos.

O endereço mulherpotiguar.rn.gov.br servirá de suporte para as mulheres e oferece vários espaços nos quais elas podem fazer denúncias, reconhecer se são ou estão submetidas a algum tipo de agressão e ainda receber orientações sobre onde encontrar ajuda e outros encaminhamentos. O site é fruto da parceria entre Governo do Estado, via equipe do Sistema CERES, com apoio logístico da Universidade Potiguar.

“Com o portal, o governo demonstra a preocupação em desenvolver ações voltadas para a mulher, além de defender a igualdade e direitos do público feminino. E é com essas importantes parcerias que conseguimos efetivar políticas públicas eficientes e de qualidade”, afirmou a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

De acordo com a titular da secretaria de Políticas para Mulheres, Flavia Lisboa, através do portal será possível mapear e quantificar com precisão os casos de violência contra a mulher no Estado. “O portal é uma ferramenta de combate e apoio ao público feminino que muitas vezes não sabe a quem recorrer em meio a uma situação de violência. Com as informações prestadas pelas vítimas, os órgãos responsáveis saberão como agir para combater os abusos sofridos pelas mulheres. Daremos visibilidade aos problemas e continuaremos a lutar pela igualdade, direitos e oportunidades para as mulheres”, disse a secretária.

Também participaram do evento, a secretária de estado da Comunicação, Juliska Azevedo; a diretora geral do Departamento estadual de Imprensa, Suzy Noronha; a Deputada Estadual, Cristiane Dantas, além de representantes da Segurança, Assistência Social, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do RN e da Universidade Potiguar.

REVISTA NÓS DO RN

Com colaborações de várias jornalistas, entre elas Cledivânia Pereira, Flávia Freire, Larisse de Souza, Mariele Araújo, Marília Rocha, Rosilene Pereira e Simone Silva, entre outros, a revista “Nós, do RN” possui 36 páginas e tem como um dos destaques ensaio fotográfico que apresenta a beleza e a força da mulher negra. Criada em 2004 pelo jornalista Miranda Sá, a publicação sempre trouxe em suas páginas textos dos melhores nomes das letras, abordando temas da cultura potiguar.

PROJETO CERES

Projeto iniciado pela EMATER que vincula alunos da Universidade Potiguar ao desenvolvimento de software no Governo do Estado. A plataforma, que já virou referencia nacional, é utilizada em vários órgãos e secretarias de Estado, agora também servindo de base para o Portal da Mulher Potiguar. Atualmente é um projeto de pesquisa vinculado ao e-labora da UNP, e conta com diversos TCCs, material que visa o fortalecimento da plataforma de desenvolvimento de software no RN.

Fonte: Assecom-RN

"BALADAS NO RN" O NOVO SITE DE FESTAS DO RN

Está nascendo um novo Site de Festa do RN...

Baladas no RN surge com a melhor Cobertura de eventos e festas em breve um novo conceito em Coberturas de Festas, Eventos e Entretenimento...

AGUARDEM!!!

CLIQUE NO LINK E VEJA A PROGRAMAÇÃO DE FESTAS DO RN

BALADAS NO RN

Lançamento de satélite brasileiro é remarcado para quarta-feira

O lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas ao espaço, que estava previsto para amanhã (21), foi remarcado para quarta-feira (22), devido a uma greve geral que atinge a Guiana Francesa, onde ocorrerá o lançamento. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os horários e a programação do lançamento estão mantidos na quarta-feira. A janela para que o satélite brasileiro seja enviado ao espaço fica aberta entre as 17h31 e as 20h20, no horário de Brasília.

Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será para uso exclusivo das Forças Armadas.

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Governo emite Nota em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz,

Foto Arquivo: Invasão das Tropas Especiais em Alcaçuz

NOTA À IMPRENSA

Em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece:

A ação de hoje é uma continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 (presídio Rogério Coutinho Madruga) pelas Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);

Os presos ficarão temporariamente no Pavilhão 5. Essa medida já estava prevista desde o início da retomada, para que as ações de manutenção predial sejam realizadas com maior agilidade. E logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem;

O contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local;

Os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual;

Até o final da semana, em decorrência da Ação Justiça e Cidadania promovida pelo Depen com a participação do Estado, todos os internos dos pavilhões 1, 2 e 3 terão atendimento de assessoria jurídica, pela Defensoria Sem Fronteiras que conta com defensores de vários Estados e do Rio Grande do Norte, assistência para retirada documental, assistência a saúde e ouvidoria. Assim como os detentos do Pavilhão 5 tiveram na última semana;

A condição de superlotação no Pavilhão 5 é temporária, e necessária para que sejam feitos os serviços de manutenção predial o mais breve possível;

As equipes de ouvidoria do Depen e da Sejuc estão acompanhando toda a ação;

A Sesed instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e está monitorando Alcaçuz por várias vias, inclusive com a Plataforma de Observação Elevada (POE) no local.

É importante ressaltar que o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral.

GOVERNO DO RN