Eleições 2018: TSE inicia sessão para julgar registro da candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na tarde desta Sexta(31), a sessão para julgar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. Pelos menos 16 impugnações contra o registro foram feitas no tribunal.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

A Corte realiza nesta tarde uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para decidir as questões pendentes antes que tenha início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República.

TSE aprova candidatura de Haddad como vice na chapa de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para concorrer nas eleições de outubro ao cargo de vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o TSE suspendeu a sessão para o intervalo. Em seguida, os ministros vão analisar as 16 impugnações contra o registro de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Os advogados de Lula defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.

Fonte; Agencia Brasil EBC

Entrevista Infinity: Garota Top Model Bom Jesus-RN 2018

Na tarde desta Sexta(31), o Programa Infinity realizou entrevista com o João da Agencia Infinita Models de Natal que promoverá neste Domingo, 02 de setembro, o Concurso GAROTA TOPMODEL BOM JESUS 2018 na quadra da Escola Municipal Alice Garcia Freire, com a presença das Miss Brasil Internacional Vanessa Fernandes, a Miss Teen Terra Rio Grande do Norte 2018, Mayra Vitória e a Miss Mirim RN 2018 Clarissa Katarina.

Vacinação termina hoje; postos abrem amanhã onde meta não foi atingida

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina hoje (31) em todo o país. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber a dose, independentemente de sua situação vacinal.

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 3 milhões de crianças ainda precisam ser imunizadas.

Municípios que ainda não atingiram cobertura vacinal de 95% foram orientados a abrir os postos de saúde amanhã (1º), sábado. O ministério alertou que a mobilização no fim de semana é responsabilidade de cada município e, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos.

Entre as unidades da Federação com menor cobertura vacinal estão Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Apenas o Amapá atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo.

Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação.

O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já tem 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação.

Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (2). Pernambuco (2) e Pará (2).

Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Desemprego cai para 12,3%, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas

A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando comparada ao trimestre maio-julho do ano passado, quando a taxa de desocupação era de 12,8%, a redução na taxa de desemprego chegou a 0,5 ponto percentual.

Mesmo com uma população desocupada de 12,9 milhões de pessoas, o número significa uma queda de 4,1% em relação ao trimestre fevereiro-abril, quando a população desempregada era de 13,4 milhões. Também é 3,4% menor do que quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,3 milhões de desocupados.

Subutilização no mercado

A Pnad Contínua constatou a existência, no trimestre móvel encerrado em julho, de uma população subutilizada de 27,6 milhões de pessoas, uma taxa de subutilização de 24,5%, o que mostra estabilidade em relação ao trimestre fevereiro-abril de 2018, quando a taxa de subutilização era de 24,6% (27,5 milhões de pessoas). A taxa composta de subutilização da força de trabalho agrega os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial. Em relação a igual trimestre do ano passado, no entanto, quando a subutilização estava em 26,6 milhões, este grupo cresceu 3,4%, um adicional de 913 mil pessoas subutilizadas.

Desalento

Havia, no trimestre maio-julho, 4,8 milhões de pessoas desalentadas, número estável em relação às 4,7 milhões de pessoas nestas condições que constavam na taxa do semestre fevereiro-abril. O número, no entanto, chegou a crescer 17,8%, em relação às 4,09 milhões de pessoas desalentadas existentes em igual trimestre do ano anterior. O desalento engloba as pessoas que estavam fora do mercado de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguiam trabalho, ou não tinham experiência, ou eram muito jovens ou idosas, ou não encontraram trabalho na localidade – e que, se tivessem conseguido trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga.

População Ocupada

Segundo os números do IBGE, a população ocupada fechou o trimestre encerrado em julho em 91,7 milhões, um crescimento de 1,0% (mais 928 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior.

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando havia 90,7 milhões integrando a população ocupada, houve crescimento de 1,1%. O nível da ocupação fechou julho em 53,9%, subindo em relação ao trimestre anterior, quando o nível era de 53,6%, mas ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano passado (53,8%).

Emprego formal

O número de empregados com carteira de trabalho assinada ficou estável em 33 milhões de pessoas no trimestre maio-julho tanto na comparação com o trimestre anterior quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Em compensação, 23,1 milhões de pessoas integravam a categoria dos trabalhadores por conta própria, número estável em relação ao trimestre fevereiro-abril, mas uma alta de 2,1% (mais 483 mil pessoas) em relação a igual trimestre do ano anterior.

O rendimento médio real habitual apurado para o trimestre maio-julho foi de R$ 2.205, registrando estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (R$ 2.215) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.188).

Já a massa de rendimento real habitual ficou em R$ 197,2 bilhões, valor estável em relação ao trimestre anterior (R$ 195,9 bilhões) e ao mesmo trimestre de 2017 (R$ 193,4 bilhões).

Fonte: Agencia Brasil EBC

Eleições 2018: Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador de estado ou do DF farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio. E das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão. A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão.

Já os candidatos a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade fixados na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Fonte: TSE

Detran divulga cronograma de aplicação de teste veicular no interior do RN

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

1º Fórum Comunitário do Selo Unicef foi realizado nesta Terça(28) em Bom Jesus RN

Foi realizado nesta Terça(28), na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Alice Garcia Freire, o 1° Fórum Comunitário, marco da fase inicial do percurso do Selo UNICEF, edição 2017/2020 no município. 

No fórum a comunidade efetivamente torna-se parte integrante do planejamento das ações relacionadas ao Selo UNICEF, contribuindo na busca por soluções que produzam impacto positivo sobre a vida de crianças e adolescentes.

O evento foi realizado pela Equipe Intersetorial do Selo UNICEF, Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que trabalham em conjunto para o melhoramento das políticas públicas municipais voltadas para o público infanto juvenil.

Esta edição do Fórum trouxe para a discussão o tema: “Eu e o Município crescendo juntos”. Na apresentação a articuladora Dalva Eline evidenciou a importância da conquista do Selo Unicef para o município objetivando fortalecer as políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência; qualificar as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e a promoção a gestão por resultados, acrescentou que é uma conquista que envolve o “compromisso de toda a sociedade civil com participação efetiva dos adolescentes”, não apenas da administração municipal. Reafirmou que é fundamental a mobilização intersetorial que funcionará como pilar nesse processo tão desejado por todos”.

A comissão intersetorial é formada pelas secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, além do CMDCA, Conselho tutelar, NUCA, representantes da pastoral da criança, comunicação, câmara dos vereadores e a articuladora.

De acordo com o prefeito Clécio Azevedo, “cuidar das crianças e adolescentes e estabelecer um plano de ação para trabalhar as políticas públicas, é investir no futuro de Bom Jesus”.

CREDENCIAMENTO

APRESENTAÇÕES CULTURAIS

APRESENTAÇÕES DOS TEMAS

APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO SOBRE CADA TEMA ABORDADO