Onyx entrega a Padilha os primeiros 22 nomes da equipe de transição

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) entregou hoje (31) os primeiros 22 nomes da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião no Palácio do Planalto. São nomes, em sua maioria, das áreas econômica e de infraestrutura. Porém, os nomes são mantidos sob sigilo.

“Tivemos a possibilidade de conversar com as áreas técnicas da Casa Civil, que nos permitiu uma visão dos avanços obtidos e vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro tenha condições de decidir o que será implementado no curto, médio e longo prazo”, disse Onyx.

O parlamentar foi confirmado pelo presidente eleito para assumir a Casa Civil e também tem sido o interlocutor da equipe de Bolsonaro com o governo do presidente Michel Temer. Ao lado de Padilha, Onyx conduzirá os trabalhos de transição.

De acordo com Onyx, Bolsonaro virá a Brasília na próxima semana para conversar com o presidente Michel Temer e dar continuidade à definição da estrutura ministerial. “Ele já vai na próxima semana dar as primeiras sinalizações em relação tanto à estrutura ministerial quanto aos principais programas, projetos ou áreas que ele vai determinar que a equipe de transição se foque prioritariamente.”

A reunião de Padilha e Onyx começou por volta das 16h30, no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Planalto. É a primeira vez que representantes dos governos atual e eleito se encontram.

Nomes

Os nomes serão submetidos à análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como é praxe em caso de contratações pela União. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial. Os trabalhos entre técnicos dos dois governos ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. No local, há 22 salas.

Ainda não há definição se o presidente eleito vai indicar nomes paras todas as 50 vagas a que tem direito.

Processo

Padilha afirmou que o processo de transição começou oficialmente hoje ao receber os primeiros nomes da equipe de Bolsonaro. “Iniciamos hoje oficialmente o processo de transição. Queremos fazer uma transição com tranquilidade e dando condições as maiores possíveis para o novo governo.”

O presidente Michel Temer e seus ministros já haviam manifestado a intenção de realizar uma transição “tranquila” e “transparente”, informando todos os atos que o governo já realizou e que ainda estão em andamento, as receitas e despesas do Estado e as propostas para reduzir o déficit nas contas públicas.

A reforma da Previdência é uma dessas propostas, que poderá ser encampada ainda este ano, caso o atual governo concorde com o texto atual, em trâmite no Congresso. Bolsonaro indicou que quer dar continuidade ao tema no Congresso.

Fonte: Agencia Brasil EBC

Missa dos Fiés Defuntos nesta Sexta(02)

Caixa e cofre são explodidos e prédios desabam na cidade de Ouro Branco-RN

Uma quadrilha armada invadiu a cidade de Ouro Branco, no Seridó potiguar, e explodiu o cofre da agência dos Correios e um caixa eletrônico dentro de um correspondente bancário do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (31). Os dois prédios desabaram. O grupo ainda atirou no destacamento da Polícia Militar. Ninguém foi preso.

A PM foi acionada por volta de 1h50, quando a população informou que o grupo estava em pelo menos um veículo do tipo Toro. Vários bandidos estavam com armas de cano longo na carroceria do veículo.

O prédio do Bradesco foi abaixo. Já na agência dos Correios, que é em outra rua, só as paredes externas ficaram de pé.

PM

Ainda segundo a polícia, durante as explosões alguns bandidos foram até o destacamento da PM e atiraram no prédio para impedir qualquer reação. Um dos PMs conseguiu pular para fora e o outro ficou dentro, mas eles não foram atingidos.

A quadrilha fugiu e espalhou grampos de ferro pela estrada. A polícia encontrou munições deflagradas espingarda e fuzil.

A PM acredita que os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, pois os moradores disseram que o caixa dos Correios já não era mais usado para fazer saques e que o caixa do Bradesco ficou sem cédulas ainda durante o dia.

Fonte: G1RN

MPF abre investigação sobre caso de criança fantasiada de escravo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.

Imagens Reprodução Instagram

As fotos da criança fantasiada de escravo negro – maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.

O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7.716/1989 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O Brasil também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Concurso da Polícia Civil no RN: licitação e banca são revogadas

A licitação para o concurso da Polícia Civil no RN foi revogada. O termo determinando de decisão foi publicado dia 26, no Diário Oficial do Estado, e revoga também a banca do concurso. Essa licitação era alvo de reclamações desde o início de outubro. O Ministério Público do Estado se posicionou contra a realização do processo no início do mês.

Entre as supostas irregularidades, o MP apontou que a empresa contratada para organizar o concurso não preencheria os requisitos mínimos exigidos. Essa questão foi levantada inicialmente pelos dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Assesp).

As entidades também observaram que a contratação da empresa escolhida custaria 47% a mais que as outras concorrentes. A Procuradoria Geral do Estado também identificou que na contratação da empresa mediante dispensa de licitação, uma estagiária passou a ser um dos membros efetivos da comissão organizadora.

Com a revogação, um possível novo processo para organizar o concurso deve ficar para a nova administração, que assume em 2019. O último processo seletivo para a polícia civil aconteceu em 2008, quando foram ofertadas 438 vagas. O próximo concurso deve compreender 302 vagas; sendo 41 para delegado, 26 para escrivão e 235 para agente.

FONTE: OP9

Ponto Facultativo nesta Quinta(01) Dia Municipal do Evangélico em Bom Jesus-RN

Outubro Rosa: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus realizou Ações voltada para orientações sobre o Câncer de Mama

Para estimular as formas de prevenção e cuidado à saúde feminina, com ênfase na prevenção do câncer de mama, as mulheres de Bom Jesus tiveram durante o mês de outubro uma programação repleta de atividades voltadas à promoção da saúde. A ação foi pela Secretaria Municipal de Saúde e ofereceu coletas preventivas do câncer ginecológico, palestras e orientações sobre o câncer de mama, testes rápidos, entre outras atividades.

O Outubro Rosa é um movimento conhecido no mundo todo, que tem por objetivo compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, visando reduzir a mortalidade pela doença.