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sábado, 8 de dezembro de 2018

Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje em 10 estados


Começa neste sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.

Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Nesta sexta-feira (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: 

“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Aquisição no exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

Fonte: OP9

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Tradicional Natal de Bom Jesus-RN


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RESTAURANTE BOM SABOR

Eleição na Câmara: Vereador Amaro Neto foi Eleito o Novo Presidente da Câmara Bom-Jesuense


Na manhã deste Sexta 07 de Dezembro foi realizada a eleição da presidência da Câmara Bom-Jesuense, os candidatos ao pleito foram os Vereadores: Chapa 01 - Amaro Neto e Chapa 02 - Rosivaldo Abdias.

Da Esquerda para a direita Vereadores: Chagas, Rosivaldo, Josael, Leonardo, Raphael, Prefeito Clécio Azevedo, Amaro, Zezé, Naldinho e Beta.

Vereador Amaro Neto foi Eleito o Novo Presidente da Câmara Bom-Jesuense por unanimidade.

O vereador Amaro Neto foi eleito por unanimidade de 08 votos a 01 voto do candidato Rosivaldo, a Chapa Eleita é composta da seguinte forma:


Presidente: Manoel Amaro de Lima Neto
Vice: Mª José Nunes Vilela
1º Secretário:  Raphael Melo de Oliveira
2º Secretário: Leonardo Gomes Figueiredo












Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo


A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono salarial

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.

Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

FGTS

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

Fonte: Agencia Brasil EBC

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Comunicado: Largo da Saúde é de Uso exclusivo para Pedestres em horário específico



Prefeitura de Natal seleciona bandas de frevo e outras atrações para o carnaval de 2019


A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (6) a abertura de uma seleção pública para intérpretes, grupos musicais e bandas de frevo, para participarem do carnaval de 2019 na cidade. As inscrições vão até o dia 11 de janeiro de 2019.

A programação das festividades no próximo ano será aberta no dia 28 de fevereiro e segue até 5 de março. As atrações e revelações musicais vão integrar a programação dos polos carnavalescos da cidade. Os documentos e anexos necessários para a participação do processo estão disponíveis no site da Fundação Capitania das Artes (Funcarte)

Serão selecionadas 24 atrações musicais e 6 revelações. Na categoria Bandas de Frevo, serão selecionadas quatro grupos com seis músicos instrumentistas cada, mais o maestro; 15 bandas com 13 músicos e o maestro; 10 bandas com 26 músicos e o maestro; 5 bandas com 40 músicos e o maestro e 3 bandas com 50 músicos e o maestro, num total de 37 bandas de frevo para atender o Carnaval de Natal 2019.

“Estamos trabalhando com um prazo bem antecipado para que os proponentes, artistas e carnavalescos tenham tempo para a parte da documentação legal, trabalhar e apresentar seus repertórios e fazermos novamente um grande Carnaval”, comentou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Fonte: G1RN

Representante de Natal, Ana Helena, foi eleita Garota MINI TOP MODEL RN

Ana Helena, eleita Garota MINI TOP MODEL RN

As vencedoras da noite com Ana Helena sendo a primeira garota MINI TOP MODEL RN para o ano de 2019.

Johanna Carvalho representou a cidade de Bom Jesus, ficamos na torcida para que durante 2019 continue representando a cidade e alcance os seus sonhos.

Lembrando que próximo Domingo 09 de Dezembro haverá a escolha da Garota Top Model RN em Natal-RN.


Conheça todas as Candidatas ao Título Garota Mini Top Model RN 2018

Wevellyn Lima candidata de LAJES/RN 

Ana Helena candidata de NATAL/RN

Johanna Carvalho, candidata de BOM JESUS/RN

Ana Alice, candidata de MACAU/RN

Renaline, candidata de. CANGUARETAMA/RN

Mariana, candidata de JOÃO CÂMARA/RN

Valentina, candidata de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Ahyla Aires, candidata de PARAZINHO/RN